Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5877 registros

Portaria: 335/2025 17/02/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 336/2025 17/02/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 337/2025 17/02/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 338/2025 17/02/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 339/2025 17/02/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 340/2025 17/02/2025

Nomeia PAULO HENRIQUE SOARES DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica.

Portaria: 341/2025 17/02/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 342/2025 17/02/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 343/2025 17/02/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 344/2025 17/02/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 345/2025 17/02/2025

Nomeia MONICA MARTINS PINHEIRO para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, na forma que indica.

Portaria: 346/2025 17/02/2025

Nomeia HELGA SALES MEINERZ para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica.

Portaria: 347/2025 17/02/2025

Designa a servidora REBECA TIMBO PAIVA LOPES para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Cultura, na forma que indica.

Portaria: 348/2025 17/02/2025

Designa a servidora DANIELLE SOUSA ALEXANDRE GONÇALVES para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal do Trabalho, na forma que indica.

Portaria: 349/2025 17/02/2025

Designa o servidor FELIPE LEITE RIBEIRO para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Proteção Animal, na forma que indica.

Portaria: 351/2025 17/02/2025

Exonera JOSÉ ISAIAS RODRIGUES TOMAZ do cargo de provimento em comissão PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, na forma que indica.

Portaria: 352/2025 17/02/2025

Exonera LUCINTHYA MARIA GOMES DA SILVA do cargo de provimento em comissão ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO, na forma que indica.

Portaria: 353/2025 17/02/2025

Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão.

Portaria: 354/2025 17/02/2025

Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão.

Portaria: 355/2025 17/02/2025

Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão.

Portaria: 356/2025 17/02/2025

Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão.

Portaria: 332/2025 17/02/2025

Nomeia DANIEL FIRMINO DE ASSUNÇÃO FILHO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica.

Portaria: 339/2025 17/02/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 337/2025 17/02/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 338/2025 17/02/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 344/2025 17/02/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 08/2025 17/02/2025

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA SERVIDORA CLARISSA DE MELO CAVALCANTE VIEIRA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUDITORA DE CONTROLE INTERNO.

Portaria: 12/2025 17/02/2025

Art.1°. • Designar Rodrigo Moura Figueiredo, CPF: 036.***.***-20, como fiscal do contrato conforme anexo I, parte integrante desta Portaria. • Designar Emanoel de Jesus Batista Carvalho, CPF: 322.***.***-00, como fiscal do contrato conforme anexo II, parte integrante desta Portaria. • Designar Cristiane Cesar Hermes Maciel, CPF: 869.***.***-49, como fiscal dos contratos conforme anexo III, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 349A/2025 17/02/2025

Designa o servidor FELIPE LEITE RIBEIRO para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Proteção Animal, na forma que indica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAUCAIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 59, VI c/c art. 143, II, “a” da Lei Orgânica do Município de Caucaia; CONSIDERANDO o disposto no art. 50 da Lei Complementar n.º 01, de 23 de dezembro de 2009;

Portaria: 13/2025 17/02/2025

CONCEDER Gratificação de Risco de Vida no percentual de 20% (vinte por cento)aos servidores efetivos, DENILSON DUARTE SOARES MAT:93505; GISELA MARIA ANDRADE DE CASTRO -MAT:93513 e MESSIAS NATANAEL FARIAS COSTA-MAT:93522, pertencentes ao quadro da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.

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