CONCEDER, a servidora PATRICIA RODRIGUES DE SOUSA, matrícula 43536, ocupante do cargo de Guarda Municipal de Caucaia, simbologia GMC02, Licença para acompanhar familiar, durante o período de QUINZE (15) dias, compreendido entre 24/10/2025 a 07/11/2025.
PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL. NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA-SSP.
CONCESSÃO de Abono de Permanência para a Servidora MARIA DE FATIMA MINÁ MESQUITA
CONCESSÃO de Abono de Permanência para a Servidora REGINA TELMA MACHADO SOARES
LEI Nº 3.965, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede à Sra. Priscila Bezerra da Costa, o Título de Cidadã Caucaiense.
LEI Nº 3.964, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. Lamartinho Ribeiro dos Santos, o Título de Cidadão Caucaiense.
LEI Nº 3.963, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. Alexandre Alves Pereira, o Título de Cidadão Caucaiense.
LEI Nº 3.962, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Denomina oficialmente a antiga Rua sem denominação de Rua Francisca Rodrigues do Nascimento, localizada no bairro Curicaca, neste município.
LEI Nº 3.961, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Denomina oficialmente de Domingos Rafael Gomes, o logradouro público sem denominação oficial localizado no bairro Matões, neste Município.
LEI Nº 3.960, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Exmo. Deputado Estadual Manoel Missias Bezerra, o Título de Cidadão Caucaiense.
LEI Nº 3.959, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. Antônio Marcos Bezerra Souza, o Título de Cidadão Caucaiense.
LEI Nº 3.958, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. Antônio César Cândido Alves, o Título de Cidadão Caucaiense.
LEI Nº 3.957, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. Luís Lima de Freitas Guimarães, o Título de Cidadão Caucaiense.
LEI Nº 3.956, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede à Sra. Ana Débora Matos da Costa, o Título de Cidadã Caucaiense.
LEI Nº 3.955, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. André Fernandes de Moura, o Título de Cidadão Caucaiense
LEI Nº 3.954, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. Francisco Nascélio Maciel, o Título de Cidadão Caucaiense.
LEI Nº 3.953, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. Leôncio Alves da Silva, o Título de Cidadão Caucaiense.
LEI Nº 3.952, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. Felipe Lima Costa, o Título de Cidadão Caucaiense.
LEI Nº 3.951, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. Vicente Bandeira de Aquino Neto, o Título de Cidadão Caucaiense
LEI Nº 3.950, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. Tarcisio Rebouças Porto Junior, o Título de Cidadão Caucaiense.
LEI Nº 3.949, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre o Dia Municipal do Atleta Paralímpico no âmbito do Município de Caucaia - CE.
LEI Nº 3.948, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. Antônio Landim de Oliveira, o Título de Cidadão Caucaiense.
LEI Nº 3.947, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Denomina oficialmente de Casimiro Lopes Ramos, o antigo prédio da Câmara Municipal de Caucaia, localizado na Praça Fausto Sales.
LEI Nº 3.946, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede à ONG Sooder Maria, a Placa de Reconhecimento do Mérito Legislativo Domingos José Brasileiro Pontes.
LEI Nº 3.945, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. Romeu Aldigueri De Arruda Coelho, o Título de Cidadão Caucaiense.
LEI Nº 3.944, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre o dia municipal do terço dos homens
DECRETO Nº 1.522, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da Comissão de Recebimento de Bens referente à doação de coletes balísticos oriundos da Secretaria Nacional de Segurança Pública SENASP/MJSP, destinados à Guarda Municipal de Caucaia.
PROGREDIR os servidores nos termos do anexo único integrante desta Portaria.
Prorroga Validade de Portaria, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
