SUSPENDE FÉRIAS DOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal para os serviços extraordinários, desempenhados no mês de JULHO DE 2025.
CONCEDER o gozo de férias do servidor ANTONIO MARCIO PEDROSA QUEIROZ, período aquisitivo 2024/2025, matrícula efetiva n° 55979, detentor do cargo efetivo de Agente de Suporte Gerencial, lotado na Defesa Civil de Caucaia-COMPDEC, Simbologia NMASG06, suspensas através da Portaria n°54 de 15 de julho de 2025, para serem usufruídos os 15(quinze dias restados) de 04 a 18 de agosto de 2025.
PORTARIA Nº 037, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. Designa ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO para exercer função de fiscal de contrato.
PORTARIA Nº 036, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. Designa EGÍDIO JOSÉ RAMALHO CHAGAS para exercer função de fiscal de contrato.
PORTARIA Nº 035, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. Designa MARLONY PATRICIO DA SILVA ANDRADE para exercer função de fiscal de contrato.
PORTARIA Nº 034, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. Designa MARLONY PATRICIO DA SILVA ANDRADE para exercer função de fiscal de contrato.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 033/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR ALFRAN FERREIRA DE ARAÚJO JUNIOR PARA RESPONDER PELAS FUNÇÕES DE OUVIDOR SETORIAL NA FORMA QUE INDICA.
PORTARIA Nº 032, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. Designa WALLUCIA CUNHA SALES para exercer função de fiscal de contrato.
PORTARIA Nº 031, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. Designa JOEL GARCIA SAMPAIO para exercer função de fiscal de contrato.
EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 031, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. (PUBLICADO NO DOM DE 04/08/2025 3252, PÁG. 21). CONTRATANTE: A PREFEITURA DE CAUCAIA, através da SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SEFIN. CONTRATADA: AEQUSS CONSULTORIA ECONOMICA E SISTEMAS S/S LTDA.
PORTARIA Nº 030, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. Designa ÂNGELA MICHELLE AMÂNCIO DE SOUSA para exercer função de fiscal de contrato.
PORTARIA Nº 029, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. Designa VICENTE FERRER LEITÃO NETO para exercer função de fiscal de contrato.
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS aos servidores abaixo, referentes ao período aquisitivo 2024/2025:
Art. 1º SUSPENDER o gozo de férias da servidora abaixo, definidas anteriormente para o mês de agosto/2025 referentes ao período aquisitivo 2024/2025 as quais serão gozadas posteriormente.
Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2025.04.14.01.16 - SEINFRA, celebrado entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia e a empresa Sandra Cristhyan Pereira Lima - ME nas respectivas funções:
Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2025.04.29.01.15 - SEINFRA, celebrado entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia e a empresa Serra Evolute Locação de Veículos Ltda nas respectivas funções:
DESIGNA Jenivaldo Lira de Oliveira para exercer a função de Fiscal de Contratos.
DESIGNA Fernanda Teles de Oliveira Moreira para exercer a função de Fiscal de Contratos.
DESIGNA Rita Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos.
RESOLUÇÃO CAB Nº 003, DE 30 DE JULHO DE 2025. Concede incentivos fiscais à filial da empresa TERMINAIS MARÍTIMOS DO BRASIL S/A na forma que dispõe.
Redução de Carga Horária, Agente: Maria Givaneide Mesquita da Silva, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo
PROGREDIR o servidor CLERESTON PINHEIRO DE MELO BARROS, na quinta referência da classe A, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração
CONCEDER o gozo de férias do servidor ANTONIO MARCIO PEDROSA QUEIROZ, período aquisitivo 2024/2025, matrícula efetiva n° 55979, detentor do cargo efetivo de Agente de Suporte Gerencial, lotado na Defesa Civil de Caucaia-COMPDEC, Simbologia NMASG06, suspensas através da Portaria n°54 de 15 de julho de 2025, para serem usufruídos os 15(quinze dias restados) de 04 a 18 de agosto de 2025.
Art. 1º - CONCEDER à servidora ÉRICA PEREIRA DE ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, matrícula: 65969, admitida em 08 de maio de 2017 - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 2 (duas) horas diárias, temporariamente, a partir de 24 de julho de 2025 a 24 de julho 2026, a pedido da servidora.
Art. 1° PROMOVER no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração a servidora efetiva ELISETE DAMASCENO FARIAS - Assistente Social - matrícula: 51537, para CLASSE C REFERÊNCIA 1. (Interstício: 22/05/2022 a 21/05/2023).
Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria
Art. 1º CONCEDER à servidora FRANCISCA ELIVANIA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, matrícula: 93872, admitida em 02/01/2025, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialização no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documento fornecido pela Faculdade Focus.
PORTARIA Nº 028, DE 23 DE JULHO DE 2025. Designa KELTON DE KELTON FORTE, para desenvolver interinamente a função de secretário do Conselho de Recursos Tributários CRT, da Secretaria de Finanças Planejamento e Orçamento - SEFIN, na forma que indica.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA NA FORMA QUE INDICA
