Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5758 registros

Portaria: 52/2025 31/01/2025

Designar o servidor HENRIQUE JORGE FERREIRA CAVALCANTE matrícula: 93277 para atuar a partir de 17 de janeiro de 2025 como FISCAL do CONTRATO celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria de Municipal de Educação e as Pessoas Físicas/Pessoas Jurídicas abaixo relacionadas.

Portaria: 17/2025 31/01/2025

Designa Emmanuel Cunha Sales para exercer a função de Gestor e Antônio Luiz Mota de Melo Júnior como Fiscal e Vitor Azin Sarriune Cavalcante como Fiscal Substituto do Contrato abaixo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143,

Portaria: 17A/2025 31/01/2025

Designa Emmanuel Cunha Sales para exercer a função de Gestor e Antônio Luiz Mota de Melo Júnior como Fiscal e Vitor Azin Sarriune Cavalcante como Fiscal Substituto do Contrato abaixo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143,

Portaria: 004/2025 30/01/2025

PORTARIA Nº 004/2025, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO NAS ATIVIDADES DE GESTÃO DO TESOURO MUNICIPAL.

Portaria: 232/2025 30/01/2025

Nomeação, Agente: Roilton Bezerra Alves, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Gabinete Do(a) Vice-prefeito(a)

Portaria: 231/2025 30/01/2025

Nomeia GUTEMBERG ELESBÃO CHAVES DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO ADJUNTO, na forma que indica.

Portaria: 232/2025 30/01/2025

Nomeia ROILTON BEZERRA ALVES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica.

Portaria: 233/2025 30/01/2025

Nomeia JOÃO PEDRO MONTEIRO DE NOJOZA RANGEL para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica.

Portaria: 234/2025 30/01/2025

Nomeia NICOLAS RODRIGUES PINHEIRO para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica.

Portaria: 235/2025 30/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 236/2025 30/01/2025

Exonera JOHNNATHA BESSA QUEIROZ do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica.

Portaria: 237/2025 30/01/2025

Exonera RAYANNE DE FREITAS COSTA ALVES do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica.

Portaria: 05/2025 30/01/2025

RESOLVE: Art. 1º - Designar, a partir de 06 de janeiro de 2025, o servidor MARIO CASCAES GADELHA, ocupante do cargo de Unidade EI-1 sem prejuízo de suas atribuições, para responder pela função de GERENTE DA FOLHA DE PAGAMENTO.

Portaria: 04/2025 30/01/2025

RESOLVE: Art. 1º - Designar, a partir de 02 de janeiro de 2025, o servidor YVALDO DE MEDEIROS FERREIRA, ocupante do cargo efetivo, sem prejuizo de suas atribuições, para responder pela função de Operador de COMPREV.

Portaria: 218/2025 29/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 219/2025 29/01/2025

Exonera MEL ADRIANE AGUIAR OLIVEIRA do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica.

Portaria: 220/2025 29/01/2025

Nomeia ELAYNE MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE UNIDADE, na forma que indica.

Portaria: 221/2025 29/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 222/2025 29/01/2025

Exonera VANESSA HOLANDA CAVALCANTE do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE UNIDADE, na forma que indica.

Portaria: 223/2025 29/01/2025

Nomeia JOSÉ WILLIAM DA CUNHA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica.

Portaria: 224/2025 29/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 225/2025 29/01/2025

Exonera GUTEMBERG ELESBÃO CHAVES DOS SANTOS do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ESPECIAL - 1, na forma que indica.

Portaria: 226/2025 29/01/2025

Nomeia SIMONE MATIAS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica.

Portaria: 227/2025 29/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 228/2025 29/01/2025

Designa os membros do Comitê de Investimento e Recursos previdenciários do Município de Caucaia.

Portaria: 229/2025 29/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 230/2025 29/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 09/2025 29/01/2025

REMOVE A SERVIDORA SILVANIA CONDE CRISOSTOMO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 219/2025 29/01/2025

Exoneração, Agente: Mel Adriane Aguiar Oliveira, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Gabinete Do(a) Vice-prefeito(a)

Portaria: 002/2025 29/01/2025

a servidora AMANDA LIMA, FERREIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, simbologia EP- 4, para liquidar as despesas no âmbito da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude.

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