Definir Rotas de Transporte Publico intermunicipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
CONSTITUI COMISSÃO DE INVENTARIO E ACOMPANHAMENTO PATRIMONIAL - CIAP PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO AMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO NA FORMA QUE INDICA.
Concede LICENÇA PRÊMIO ao servidor ONÉSIO BATISTA LIMA e dá outras providências.
DESIGNA Valterson Lino de Alencar para exercer a função de Fiscal de Contratos.
PORTARIA Nº 054/2025, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SEFIN.
Art. 1°. Constituir Comissão de Inventário e Acompanhamento Patrimonial (CIAP) para o Exercício de 2025, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com a finalidade de promover a gestão e o controle dos bens patrimoniais à sua disposição.
CONCEDER, a servidora SHANDJA MELO PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 56605, ocupante do cargo de Guarda Municipal de Caucaia, simbologia GMB03, Licença para acompanhar familiar, durante o período de trinta (30) dias, com início em 25 de setembro de 2025 à 24 de outubro do 2025.
Designar, o servidor Emanoel de Jesus Batista Carvalho, CPF: 322. ***. ***-00, (titular) e a servidora Ivna Paula de Oliveira Siqueira, CPF: 063. ***. *** - 82, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO do CONTRATO nº 2022.05.05.01-24, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e a empresa 7SERV- GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA, cujo objeto é o fornecimento/prestação de serviço de Gerenciamento de frota com fornecimento de combustíveis, através de cartão eletrônico ou microprocessado, de interesse da Secretaria Municipal de Segurança Pública.
PORTARIA Nº 053/2025, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025. CONSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO E ACOMPANHAMENTO PATRIMONIAL CIAP, PARA EXERCÍCIO DE 2025, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.
PORTARIA Nº 052/2025, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MANUELLA MONTEZUMA HERBSTER, MATRICULA 38471, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.
DESIGNAR, em conformidade com o Art. 6° do Decreto nº 500, de 19 de novembro de 2013, a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Guardas Municipais, por um período de 2 (dois) anos, a contar da publicação desta portaria, assim composta: Coordenador: HAUSTON BARBOSA DE ALMEIDA, matrícula nº 76176; Avaliador: FRANCINILTON MENEZES DIAS, matrícula nº 00181; e Avaliadora: MARIA LIENEUDA DE ANDRADE MENEZES, matrícula n°10350.
Art. 1º. Designar a Comissão Avaliadora da seleção do PAA para avaliação dos documentos, atribuição de pontuação e classificação dos agricultores do Edital de Chamamento Público Nº 2025.23.10.02-SDS, composta pelos seguintes servidores:
CONSIDERANDO a necessidade de garantir transparência, imparcialidade e legalidade na execução do Edital de Chamamento Público Nº 2025.23.10.02-SDS, fica designada a Equipe Técnica Municipal, a qual será responsável pelo gerenciamento e execução do Programa de Aquisição de Alimentos Compra com Doação Simultânea (PAA);
CONCEDER ao Servidor PAULO CESAR LEANDRO DOS SANTOS, matrícula n°10331, detentor do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMD02, licença prêmio de 03 (três) meses, referente aos períodos aquisitivos de 01/07/1999 a 30/06/2004 e 01/07/2004 a 30/06/2009, a ser usufruída sem prejuízo de sua remuneração, nos meses de fevereiro, março e abril de 2026.
DECRETO N° 1.520, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. Aplica a penalidade de DEMISSÃO ao servidor MARCUS VINICIUS SILVA ARAÚJO GURGEL.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA N° 90, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 09/10/2025 - EDIÇÃO N° 3299.
PORTARIA Nº 051/2025, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICIPIO DE CAUCAIA NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMENDA CONTITUCIONAL Nº 136, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025, E DO DECRETO Nº 1.519, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.
SUSPENDE FÉRIAS DOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA
Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, nos termos da legislação vigente, com a constituição de Comissão Processante e dá outras providências
DECRETO N° 1.519, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. Desvincula Receitas Municipais nos Termos Permitidos Pela Emenda Constitucional nº 136, de 09 de setembro de 2025, e dá outras providências.
DESIGNA Sara Faustino Bento para exercer a função de Fiscal de Contratos.
DESIGNA Dâmarys Freitas da Costa para exercer a função de Fiscal de Contratos.
DESIGNA Constância Alice Lemos Pontes para exercer a função de Fiscal de Contratos.
DESIGNA Francisca Silvia Helena Barbosa Duarte Moraes para exercer a função de Fiscal de Contratos.
DESIGNA Jenivaldo Lira de Oliveira para exercer a função de Fiscal de Contratos.
DESIGNA Valterson Lino de Alencar para exercer a função de Fiscal de Contratos.
DESIGNA Valterson Lino de Alencar para exercer a função de Fiscal de Contratos.
CONSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO E ACOMPANHAMENTO PATRIMONIAL - CIAP PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE TURISMO, COM FINALIDADE DE PROMOVER A GESTÃO E O CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS À SUA DISPOSIÇÃO.
DECRETO N° 1.518, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025. Decreta ponto facultativo o expediente do dia 27 de outubro de 2025, em antecipação à comemoração do dia do servidor público e disciplina o funcionamento em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1517, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências
