Dispõe sobre a prorrogação da instauração de Tomada de Contas Especial pela Comissão Procedente, nos termos da legislação vigente e dá outras providências.
Concede LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA a servidora VANESSA COSTA MORORÓ e dá outras providências.
Constitui o Grupo de Avaliação dos Servidores em Estágio Probatório da Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1521, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025. Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de Caucaia, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e de conformidade com o que faculta o Art. 8 da Lei Municipal Nº 3.822/2024 de 29/11/2024.
PORTARIA Nº 056, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. Designa para exercer a função de Gestor CELMA ARAUJO DE OLIVEIRA MARTINS, como Fiscal ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO e JACKSON DANTAS MACIEL JUNIOR como Fiscal Substituto dos contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
PORTARIA Nº 055, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. Designa para exercer a função de Gestor, JACKSON DANTAS MACIEL JUNIOR, como Fiscal ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO e CELMA ARAUJO DE OLIVEIRA MARTINS como Fiscal Substituto dos contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Instituir Comissao, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
CONSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO E ACOMPANHAMENTO PATRIMONIAL CIAP, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3.943, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a autorização, no âmbito do Município de Caucaia, para comercialização de bebidas alcoólicas nos Mercados Públicos do Município, destinados ao comércio de mercadorias, alimentos e afins, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do servidor RODRIGO MOURA FIGUEIREDO para responder pelas funções de Ouvidor Setorial na forma que indica.
CONCEDER Gratificação de Titulação ao servidor JOSE WILLIAM GONCALVES NETO, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº73974, pelo título de Especialista em nível de Pós-Graduação lato senso em Gestão Pública e Logística Empresarial, realizado pela Faculdade dos Vales-FACUVALE, com carga horária de 360 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor.
Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDOR GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede a Guarda Municipal Gratificação Especial pelo Exercício de Função GEEF. CONCEDER a Guarda Municipal MARIA CRISTIANE ANDRADE MACIEL-GMD01, matrícula nº10347, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico da servidora, desempenhado no mês de OUTUBRO DE 2025.
Concede aos Guardas Municipais Gratificação Especial pelo Exercício de Função GEEF. CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico do servidor no mês de NOVEMBRO DE 2025.
CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de OUTUBRO DE 2025.
Art. 1°. Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do término prazo fixado nas Portarias nºs 42/2025, 43/2025 e 44/2025, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Tomada de Contas Especial.
Aditivar Contrato Temporario dos Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
SUSPENDE FERIAS DO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.
Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato. Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
CONSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO E ACOMPANHAMENTO PATRIMONIAL CIAP PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NA FORMA QUE INDICA
SUSPENDE FÉRIAS DOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA
LEI Nº 3.942, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas do Município.
LEI Nº 3.941, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre a criação e implantação do Parque Tecnológico no âmbito do Município de Caucaia, com a finalidade de fomentar o desenvolvimento científico, tecnológico, econômico e social, incentivar a inovação, apoiar a criação e consolidação de startups e empresas de base tecnológica, data centers e similares, estimular a interação entre universidades, centros de pesquisa, setor produtivo e poder público, e dá outras providências.
LEI Nº 3.940, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. Altera a Lei nº 3.391, de 22 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
LEI Nº 3.939, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026.
ENQUADRA a Servidora Rosângela Holanda Costa na quarta referência da classe A do plano de cargos, carreiras e remuneração de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012.
Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria.
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Secretaria Municipal de Segurança Pública.
CONSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO E ACOMPANHAMENTO PATRIMONIAL CIAP PARA O EXERCICIO DE 2025, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA,INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
