Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5410 registros

Portaria: 203 27/01/2025

Nomeia JANIERE GOMES AMORIM SALES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica.

Portaria: 204 27/01/2025

Nomeia ROBERTO LEVY OLIVEIRA MAGALHÃES para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica.

Portaria: 205 27/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 206 27/01/2025

Nomeia CRISTINA GOMES NOBRE para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica.

Portaria: 207 27/01/2025

Nomeia DANILO CORREIA SALES JUNIOR para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica.

Portaria: 208 27/01/2025

Nomeia ANA CRISTINA DE MIRANDA SALES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica.

Portaria: 209 27/01/2025

Nomeia VICTOR WILLIAM BENTO CHAVES ROCHA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, na forma que indica.

Portaria: 210 27/01/2025

Nomeia LARISSE DA SILVA GUEDES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, na forma que indica.

Portaria: 08 27/01/2025

Dispõe sobre a designação de RAQUEL BEZERRA DE ABREU, para responder pelas funções de COORDENADORA MUNICIPAL DO PAA LEITE, na forma que indica.

Portaria: 05 27/01/2025

DELEGA AO SERVIDOR DANILO DUARTE GURGEL O ENCARGO DE LIQUIDANTE DE DESPESAS DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO.

Portaria: 03 27/01/2025

RESOLVE: Art. 1° - Designar, a partir de 02 de janeiro de 2025, o servidor JUCINALDO LIMA CRUZ, matricula n°71709, ocupante do cargo de Gerente de Unidade EP-3, sem prejuízo de suas atribuições, para responder pela função de Tesoureiro/Liquidante. Art 2° - No exercício da função de Tesoureiro/liquidante, não haverá remuneração pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao município.

Portaria: 02 27/01/2025

Concede Férias Ao Servidor , Agente: Pedro Lopes de Sousa, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Portaria: 03 27/01/2025

Ordenador de Despesda, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Portaria: 13 27/01/2025

DELEGAR a servidora DIANA HELENA SOARES ROCHA MARINHO para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a função de ORDENADOR DE DESPESAS da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais aplicadas a partir de 17 de janeiro de 2025 até uma posterior deliberação. Art. 2° - O servidor supracitado no artigo anterior ficará diretamente responsável por seus atos, não recaindo responsabilidade sobre o Secretário, quando o mesmo utilizar da competência delegada nesta portaria. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, em 27 de janeiro de 2025. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Secretário Municipal de Infraestrutura

Portaria: 12 27/01/2025

Designar o senhor Cicero Daniel Barros Lustosa, CPF n° XXX.653.443-XX, Matrícula n° 92921 como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 13 27/01/2025

Designar o senhor JORGE CALEBE PONTES TAMARIANA, CPF n° XXX.895.723-XX, Matrícula n° 92924 como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 14 27/01/2025

Designar o senhor RAFAEL CAMINHA JERÔNIMO, CPF n° XXX.501.183-XX, Matrícula n° 55342 como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 15 27/01/2025

Designar o senhor ALEX DINIZ GONÇALVES SILVA, CPF n° XXX.115.783.XX, Matrícula n° 39743 como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 181 24/01/2025

Nomeia MARCOS FELIPE BALBINO LIMA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica.

Portaria: 182 24/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 183 24/01/2025

Nomeia LUCIANA MOREIRA MARTINS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica.

Portaria: 184 24/01/2025

Nomeia FRANCISCA CELIA CARDOSO DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica.

Portaria: 185 24/01/2025

Nomeia MARIA MAIARA ALMEIDA RODRIGUES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica.

Portaria: 186 24/01/2025

Nomeia ISAIAS COSTA ALEXANDRE para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica.

Portaria: 187 24/01/2025

Nomeia RENATA YONA MENDES NEPOMUCENO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica.

Portaria: 188 24/01/2025

Nomeia AMANDA ELLEN BARBOSA LIMA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica.

Portaria: 189 24/01/2025

Nomeia MAURILENE FILGUEIRA MACIEL para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica.

Portaria: 190 24/01/2025

Nomeia LIDIANE RODRIGUES ALVES LEITE para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica.

Portaria: 191 24/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 192 24/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

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