CONCESSÃO de Abono Permanência para a Servidora ISMÊNIA ALBUQUERQUE SÁ

CONCESSÃO de Abono Permanência para a Servidora JACQUELINE MARIA DE OLIVEIRA PESSOA

CONCESSÃO de ABONO DE PERMANÊNCIA para a Servidora RAIMUNDA DE ARAÚJO VIANA SILVA.

CONCESSÃO de Abono Permanência para o Servidor CÉLIO MACHADO DA SILVA

CONCESSÃO de Abono Permanência para a Servidora HERBENE GARCIA DA SILVA

Aplicar nos termos do § 2° do artigo 22 do Decreto n° 1.076, de 04 de dezembro de 2019, a penalidade de suspensão de 06 (seis) dias ao servidor efetivo Marcílio Gomes de Sousa, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 10341, sendo a mesma convertida em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, nos termos do §2° do artigo 150 da Lei complementar n° 01 de 23 de dezembro de 2009, devido ao cometimento da infração prevista no artigo 18, inciso XVII, do Decreto nº 1.076 de 04 de dezembro 2019, conforme os autos da Sindicância n° 002/2025-SIND.

SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2022/2023 da servidora SHEILY ANNE CORDEIRO DE SOUZA VASCONCELOS matrícula n°56627, detentora do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL, simbologia GMB02, concedidos através da Portaria nº04 de 29 de janeiro de 2025, restando 16 dias (dezesseis) para serem usufruídas do dia 16 a 31 de dezembro de 2025 e 10 (dez) dias do período aquisitivo 2023/2024 para serem usufruídos do dia 03 a 12 de dezembro de 2025.

CONCEDER o gozo de férias da servidora ARIADNA FERREIRA DE MENEZES, período aquisitivo 2024/2025, matrícula n°10349, detentora do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMD01, suspensas através da Portaria n°55 de 16 de julho de 2025, para serem usufruídos os 30(trinta dias) a partir do dia 23 de julho de 2025.

DESIGNAR CRISTIANE CESAR HERMES MACIEL, CPF: 869.***.***-49, como fiscal do contrato conforme Anexo I, parte integrante desta Portaria.

SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025 da servidora ARIADNA FERREIRA DE MENEZES, matrícula n°10349, detentora do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMD01, marcadas anteriormente para a partir do dia 16 de julho de 2025, para serem usufruídas em data oportuna. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 015/2025-DIV-02, celebrado entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia e a empresa Conceito Serviços Técnicos Eireli nas respectivas funções:

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DE CONTRATO RELACIONADO NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.

CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

DISPOE SOBRE A DELEGAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELOS ATOS DE LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS NA FORMA QUE INDICA.

SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025 do servidor ANTONIO MARCIO PEDROSA QUEIROZ, matrícula efetiva n° 55979, detentor do cargo efetivo de Agente de Suporte Gerencial, lotado na Defesa Civil de Caucaia-COMPDEC, Simbologia NMASG06, iniciadas de 01 a 15 de JULHO de 2025, restando assim 15 (quinze) dias, para serem usufruídos em data oportuna.

PROGREDIR os servidores nos termos do anexo único integrante desta Portaria.

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.

PORTARIA Nº 027, DE 11 DE JULHO DE 2025. Designa ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO para exercer função de fiscal de contrato.

DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAR NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, LEI MUNICIPAL Nº 3625, DE 30 DE JUNHO DE 2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1392, DE 03 DE JANEIRO DE 2024, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAUCAIA.

DESIGNA Jenivaldo Lira de Oliveira para exercer a função de Fiscal de Contratos.

CRIA A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 28 DE ABRIL DE 2015, PROMOÇÃO NA CARREIRA DOS SERVIDORES PROCURADORES PUBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.

DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA.

PROGRIDE A SERVIDORA GILMARIA BARROS SARAIVA, NA SEXTA REFERÊNCIA DA CLASSE B DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DE QUE TRATA A LEI Nº. 2.255, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011

DESIGNAR MESSIAS NATANAEL FARIAS COSTA, CPF: 048.***.***-00, como fiscal do contrato conforme Anexo I, parte integrante desta Portaria.

DESIGNAR MARCOS FELIPE BALBINO LIMA, CPF: 627.***.***-52, como fiscal do contrato conforme Anexo I, parte integrante desta Portaria.

SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025 da servidora MARIA IVONETE MARTINS DE SOUSA, matrícula n°43551, detentora do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMC01, marcadas anteriormente para o mês de SETEMBRO de 2025, para serem usufruídas em FEVEREIRO de 2026.

DESIGNA Valterson Lino de Alencar para exercer a função de Fiscal de Contratos.

DESIGNA Dâmarys Freitas da Costa para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2025.05.05.01-05 - SEINFRA, celebrado entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia e a empresa Xcontrol Consultoria em Tecnologia da Informação e Controles Ltda nas respectivas funções: