24/02/2026

LEI Nº 4.001, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. Denomina oficialmente de Lívia Maria da Costa Gadelha o CREAS Centro de Referência Especializado em Assistência Social localizado no Parque Soledade, neste Município.

LEI Nº 4.001, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. Denomina oficialmente de Lívia Maria da Costa Gadelha o CREAS Centro de Referência Especializado em Assistência Social localizado no Parque Soledade, neste Município. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições Constitucionais e legais e com esteio na Lei Orgânica do Município de Caucaia, no seu art. 13, §1º e art. 46, faço saber que a Câmara Municipal de Caucaia aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Ordinária: Art. 1º. Denomina oficialmente de Lívia Maria da Costa Gadelha o CREAS Centro de Referência Especializado em Assistência Social Localizado no Parque Soledade. Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA DE CAUCAIA, 24 de fevereiro de 2026. NAUMI GOMES DE AMORIM - PREFEITO DE CAUCAIA.