Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
Designar Liquidante, Ordenador e Demandante, Agente: Francisco Simplicio Bezerra Guerra Guerra, Cargo: Diretor (a) Rh, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
CONCEDE À SRA. DANIELLE SAMPAIO TEIXEIRA, O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE.
CONCEDE AO SR. JOSÉ AMILCAR DE ARAÚJO SILVEIRA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
CONCEDE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS HERCULANO VERÇOSA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
DENOMINA OFICIALMENTE DE TRAVESSA GUARARAPES, A TRAVESSA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS RAIMUNDO FERREIRA DA CUNHA (ANTIGA GUARARAPES) E JORGE GUIMARÃES DE ALMEIDA, NA ALTURA DA RUA ANHANGÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE POTIRA, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aditivar Contrato Temporario dos Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.
CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR RAFAEL SOBREIRA TAVARES NA FORMA QUE INDICA.
SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.
SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE DOTAÇÕES PARA A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 1.515, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. Institui e cria o Programa Passe Livre no âmbito do transporte público coletivo rodoviário municipal convencional de passageiros de Caucaia e dá outras providências.
Art. 1°. Reconhecer como legítimo e de sua responsabilidade o débito, em favor da CONSTRUTORA BEIJA-FLOR LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.586.891/0001-84, sediada na Rua Thomas Edison, 1387, Pavimento 01, Itaperi, Fortaleza/CE, CEP: 60.335-490, oriundo do contrato administrativo n° 2022.09.05.02/001 SEINFRA, cujo objeto consistiu na contratação de empresa especializada na execução de obras para requalificação dos espaços públicos contemplando praça e mercado público das malvinas, no município de Caucaia, na importância de R$ 2.915.229,24 (dois milhões, novecentos e quinze mil, duzentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos), conforme dados da planilha abaixo.
SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1514, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.
Determinar o arquivamento do Processo de Sindicância n° 003/2025-SIND em relação as servidoras Dulcy Rayla Rodrigues Regino, matrícula nº 73977 e Daniele Monteiro da Silva, matrícula 73973, que exercem o cargo de Guarda Municipal, em razão da ausência de elementos probatórios aptos a gerar penalidade disciplinar.
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) NA FORMA QUE INDICA
Dispõe sobre a liberação da servidora Sheily Anne Cordeiro de Souza Vasconcelos em curso de capacitação. Autorizar a liberação da servidora para participação no Curso para atuação nas Patrulhas Maria da Penha, a ser realizado nos períodos de 29 de setembro a 1º de outubro de 2025, na cidade de Goiânia/GO (1ª edição); 20 a 22 de outubro 2025 em Guarulhos/SP (2ª edição) e 10 a 13 de novembro de 2025 (3ª edição). A participação da servidora no referido curso ocorrerá sem ônus financeiro a Secretaria de Segurança Pública, não implicando em pagamento de diárias, passagens, inscrições ou quaisquer outros custos.
Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2022.05.21.02-01 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa Wai Life Soluções Ambientais Ltda, nas respectivas funções:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÉBITOS COM A CAGECE E COM A ENEL, RELATIVOS A OBRIGAÇÕES VENCIDAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, EM NOME DO MUNICÍPIO DE CAUAIA, SEUS ÓRGÃOS E DEMAIS SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.920, DE 19 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL RECUPERA CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE JOÃO CAMPOS GADELHA, O COMPLEXO ESPORTIVO LOCALIZADO NO BAIRRO GENIPABU, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA A NOVA ALA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA DE JOSÉ MARIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°1.513, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025. Designa Conselho Avaliativo e Conselho Avaliativo Recursal de que trata a Lei Municipal nº 3.021, de 30 de maio de 2019, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores ocupantes dos cargos de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias
DECRETO N°1.512, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025. Altera o Anexo Único do Decreto nº 1.290, de 21 de julho de 2022, que fixa as tabelas de remuneração para as hipóteses de contratação temporária por excepcional interesse público previstas no art. 2º da Lei n.º 2.213, de 28 de março de 2013 e dá outras providências
Art. 1º. Designar a Comissão Especial para avaliação dos documentos e entrevista da Seleção simplificada nº 001/2025- SDS, composta pelos seguintes servidores:
PORTARIA Nº 047/2025, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AO SERVIDOR CHARLES NUNES DE MELO, MATRICULA 55964, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.
