PROGREDIR os servidores nos termos do anexo único integrante desta Portaria.
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), NA FORMA QUE INDICA.
Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, nos termos da legislação vigente, com a constituição de Comissão Processante e dá outras providências.
Concede a Guarda Municipal Gratificação Especial pelo Exercício de Função GEEF. CONCEDER a Guarda Municipal MARIA CRISTIANE ANDRADE MACIEL-GMD01, matrícula nº10347, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico da servidora, Maria Cristiane Andrade Maciel (substituiu o Supervisor Subinspetor. ANDRÉ no dia 29/09/2025). Art
DESIGNAR JOSE ALBERTO DE SOUSA MARCELINO, CPF: 221. ***. ***-04, como fiscal do contrato conforme Anexo I, parte integrante desta Portaria.
Concede aos Guardas Municipais Gratificação Especial pelo Exercício de Função GEEF. CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico do servidor, desempenhados no mês de OUTUBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 048/2025, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE PROGRESSÃO A VICENTE FERRER LEITÃO NETO E VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA, devido à desenvolvimento de carreira.
CONCEDE PROGRESSÃO AOS PROCURADORES DO MUNICIPIO NA FORMA QUE INDICA,
CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de SETEMBRO DE 2025.
Suspensão de Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
Designar Liquidante, Ordenador e Demandante, Agente: Francisco Simplicio Bezerra Guerra Guerra, Cargo: Diretor (a) Rh, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
CONCEDE À SRA. DANIELLE SAMPAIO TEIXEIRA, O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE.
CONCEDE AO SR. JOSÉ AMILCAR DE ARAÚJO SILVEIRA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
CONCEDE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS HERCULANO VERÇOSA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
DENOMINA OFICIALMENTE DE TRAVESSA GUARARAPES, A TRAVESSA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS RAIMUNDO FERREIRA DA CUNHA (ANTIGA GUARARAPES) E JORGE GUIMARÃES DE ALMEIDA, NA ALTURA DA RUA ANHANGÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE POTIRA, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aditivar Contrato Temporario dos Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.
CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR RAFAEL SOBREIRA TAVARES NA FORMA QUE INDICA.
SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.
SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE DOTAÇÕES PARA A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 1.515, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. Institui e cria o Programa Passe Livre no âmbito do transporte público coletivo rodoviário municipal convencional de passageiros de Caucaia e dá outras providências.
Art. 1°. Reconhecer como legítimo e de sua responsabilidade o débito, em favor da CONSTRUTORA BEIJA-FLOR LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.586.891/0001-84, sediada na Rua Thomas Edison, 1387, Pavimento 01, Itaperi, Fortaleza/CE, CEP: 60.335-490, oriundo do contrato administrativo n° 2022.09.05.02/001 SEINFRA, cujo objeto consistiu na contratação de empresa especializada na execução de obras para requalificação dos espaços públicos contemplando praça e mercado público das malvinas, no município de Caucaia, na importância de R$ 2.915.229,24 (dois milhões, novecentos e quinze mil, duzentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos), conforme dados da planilha abaixo.
SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1514, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.
Determinar o arquivamento do Processo de Sindicância n° 003/2025-SIND em relação as servidoras Dulcy Rayla Rodrigues Regino, matrícula nº 73977 e Daniele Monteiro da Silva, matrícula 73973, que exercem o cargo de Guarda Municipal, em razão da ausência de elementos probatórios aptos a gerar penalidade disciplinar.
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) NA FORMA QUE INDICA
Dispõe sobre a liberação da servidora Sheily Anne Cordeiro de Souza Vasconcelos em curso de capacitação. Autorizar a liberação da servidora para participação no Curso para atuação nas Patrulhas Maria da Penha, a ser realizado nos períodos de 29 de setembro a 1º de outubro de 2025, na cidade de Goiânia/GO (1ª edição); 20 a 22 de outubro 2025 em Guarulhos/SP (2ª edição) e 10 a 13 de novembro de 2025 (3ª edição). A participação da servidora no referido curso ocorrerá sem ônus financeiro a Secretaria de Segurança Pública, não implicando em pagamento de diárias, passagens, inscrições ou quaisquer outros custos.
