Art. 1° - PROGREDIR no Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Operacional Gestão Pública de que trata a Lei n° 2.255, de 19 de setembro de 2011, a servidora DANIELLE CARVALHO JUAÇABA, matrícula nº 10261, ocupante de cargo efetivo de ENGENHEIRO CIVIL, passando de AGNS E9 para AGNS E10.
DECRETO N° 1.510, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. Regulamenta o Prêmio Destaque Gestão Escolar aos Diretores, Coordenadores Pedagógicos, Professores, Formadores, Superintendentes Escolares, e Estudantes das Escolas Públicas Municipais De Caucaia, com base no desempenho obtido no Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica - SPAECE - 2025, nos termos da Lei Municipal nº 3.920, de 19 de agosto de 2025, e dá outras providências.
Concede aos Guardas Municipais Gratificação Especial pelo Exercício de Função GEEF. CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico do servidor, desempenhados no mês de SETEMBRO DE 2025.
Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
DENOMINA OFICIALMENTE DE PADRE EXPEDITO TELES, A PRAÇA LOCALIZADA NO ENTORNO DA MATERNIDADE SANTA TERESINHA, NA AVENIDA DOM ALMEIDA LUSTOSA, NO CONJUNTO MARECHAL RONDON NO DISTRITO DA JUREMA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA A ARENINHA DA LOCALIDADE DE PRIMAVERA COM O NOME "CILAS DA ROCHA FERREIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AO SR. FRANCISCO CARLOS MENDES DE ALENCAR, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
CONCEDE À SRA. VALÉRIA TRAVASSOS PINHEIRO, O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, O "JULHO AMARELO", DEDICADO À PREVENÇÃO E AO COMBATE DAS HEPATITES VIRAIS.
DENOMINA A ARENINHA DA LOCALIDADE DE PRIMAVERA COM O NOME "CILAS DA ROCHA FERREIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 1.509, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. Altera o Decreto nº. 1.228, de 27 de outubro de 2021, e dá outras providências.
DESIGNAR RODRIGO MOURA FIGUEIREDO, CPF: 036. ***. ***-20, como fiscal dos contratos conforme Anexo I, parte integrante desta Portaria.
CONCEDER a Guarda Municipal MARIA CRISTIANE ANDRADE MACIEL-GMD01, matrícula nº10347, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico da servidora, desempenhada no mês de AGOSTO DE 2025.
PORTARIA Nº 045/2025, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA CICERA BEMVINDA DE LIMA GOMES, MATRÍCULA N° 10204, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.
Comissão Tomada de Contas Especial, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
CONCESSÃO de Abono Permanência para o Servidor JOSÉ MARCONDES DE LIMA. A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
CONCESSÃO de Abono Permanência
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 044/2025, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICIPIO DE CAUCAIA NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMENDA CONTITUCIONAL Nº 132, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 044/2025, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICIPIO DE CAUCAIA NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMENDA CONTITUCIONAL Nº 132, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
DESIGNA Adriano Gonçalves Leite para exercer a função de Fiscal de Contratos.
CONCEDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2020/2021 da servidora SILVIA HELENA ALVES GOMES, matrícula n° 56663, detentora do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMB03, para serem usufruídas em novembro de 2025.
Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Maria Bernadete de Sousa Lima, Cargo: Assessor Tecnico , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO, como Fiscal GILLIANO RICARDO SAMPAIO e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
DECRETO N° 1.508, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025. Aplica a penalidade de demissão a servidora Simone Maria Silva Forte
DECRETO N° 1.507, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025. Aplica a penalidade de demissão ao servidor CLAUDIO JOSÉ DAMASCENO MELO.
DESIGNAR JOSE ALBERTO DE SOUSA MARCELINO, CPF: 221. ***. ***-04, como fiscal dos contratos conforme Anexo I, parte integrante desta Portaria.
SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025 do servidor RAFAEL FERNANDES DE SOUSA, matrícula n°56592, detentor do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMB03, marcadas anteriormente para fevereiro de 2026, para serem usufruídas em agosto de 2026.
SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025 da servidora GLAUCIA FREITAS AIEZZA MONTEIRO, matrícula n° 73994, detentora do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMA03, marcadas anteriormente para fevereiro de 2026, para serem usufruídas em agosto de 2026.
Designar os servidores como gestor, fiscal e fiscal substituto dos Contratos conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
