Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5758 registros

Portaria: 170/2025 23/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 171/2025 23/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 172/2025 23/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 173/2025 23/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 174/2025 23/01/2025

Nomeia REBECCA GUIMARÃES DE MOURA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica.

Portaria: 175/2025 23/01/2025

Nomeia EMANOEL VICTOR DE SOUSA ARAUJO para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica.

Portaria: 176/2025 23/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 177/2025 23/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 178/2025 23/01/2025

Nomeia FRANCISCO FAGNER DO NASCIMENTO LIMA para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE NÚCLEO, na forma que indica.

Portaria: 179/2025 23/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 06/2025 23/01/2025

INSTITUIU A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - CMA, COM A FINALIDADE DE MONITORAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DOS OBJETOS DAS PARCERIAS DESTA SECRETARIA, NOS TERMOS DA MROSC.

Portaria: 07/2025 23/01/2025

RESOLVE designar ALANNA DE ABREU RODRIGUES ROCHA, CPF: 033168873-50, responsável pela elaboração dos Documentos de Formalização de Demanda (DFD), conforme a lei 14.133/21 e suas posteriores alterações.

Portaria: 02/2025 23/01/2025

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE CAUCAIA, no uso das atribuições que 1he foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia, c/c a Lei n° 3.269, de 14 de julho de 2021 e o Decreto n° 1.352, de 31 de julho de 2023.

Portaria: 02/2025 23/01/2025

PROGRIDE A SERVIDORA MARIA KILSA MOREIRA DA CRUZ, NA QUINTA REFERÊNCIA DA CLASSE B DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DE QUE TRATA A LEI N.º 3.680, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.

Portaria: 02/2025 23/01/2025

Delega a JOSÉ ADI CARNEIRO BASTOS NETO, o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental.

Portaria: 03/2025 23/01/2025

DELEGA A COMPETÊNCIA DE LIQUIDAR AS DESPESAS DO ÓRGÃO QUE É RESPONSÁVEL, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 157/2025 22/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 158/2025 22/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 159/2025 22/01/2025

Nomeia MANOEL MOREIRA DE SOUSA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica.

Portaria: 160/2025 22/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 161/2025 22/01/2025

Nomeia FRANCISCO LINEU DE SOUSA FILHO para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE NÚCLEO, na forma que indica.

Portaria: 162/2025 22/01/2025

Nomeia VERBENIA MARIA FORTE BRAGA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica.

Portaria: 163/2025 22/01/2025

Nomeia MARCELLA DA SILVA MARTINS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica.

Portaria: 164/2025 22/01/2025

Nomeia FRANCISCO JALMIR DA SILVA CAVALCANTE para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica.

Portaria: 165/2025 22/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 166/2025 22/01/2025

Nomeia SEBASTIÃO CONRADO DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE UNIDADE, na forma que indica.

Portaria: 02/2025 22/01/2025

Dispõe sobre a designação de RITA MARIA MONTEIRO CAMPOS, para responder pelas funções de COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, na forma que indica.

Portaria: 03/2025 22/01/2025

Dispõe sobre a designação de DÂMARYS FREITAS DA COSTA, para responder pelas funções de OUVIDORA SETORIAL, na forma que indica.

Portaria: 04/2025 22/01/2025

Dispõe sobre a designação de VALTERSON LINO DE ALENCAR, para responder pelas funções de COORDENADOR DE TRANSPORTES, na forma que indica.

Portaria: 05/2025 22/01/2025

Dispõe sobre a designação de ANA CRISTINA DIAS CARNEIRO para responder pelas funções de ORDENADORA DE DESPESAS, na forma que indica.

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