Designar os servidores efetivos pertencentes ao quadro permanente da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil-COMPDEC, Conforme Anexo I.
Designação, Agente: Dionisio Pinheiro Bernardo, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
Designação, Agente: Denise Moreira dos Santos, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
Autoriza a CESSÃO da servidora CECILIA ALVES DOS SANTOS, para a Câmara Municipal de Caucaia/CE e dá outras providências.
Art.1°. Designar Emanoel de Jesus Batista Carvalho, CPF: 322.***.***-00, como fiscal dos contratos conforme Anexo I, parte integrante desta Portaria.
Aprovar e publicar a Escala de Serviço mensal da Guarda Municipal de Caucaia, elaborada pelo Comando da Guarda, em consonância com o Secretário Municipal de Segurança Pública de Caucaia.
Designar o servidor EMANUELA JOSILENE DOS SANTOS matrícula: 93268 para atuar a partir de 17 de janeiro de 2025 como FISCAL do CONTRATO celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria de Municipal de Educação e as Pessoas Físicas/Pessoas Jurídicas abaixo relacionadas.
Nomeia MARIA VIEIRA DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica.
Nomeia MARCELLA DA SILVA MARTINS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia LUCINTHYA MARIA GOMES DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO, na forma que indica.
Nomeia JOSÉ ISAIAS RODRIGUES TOMAZ para o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, na forma que indica.
Exonera MARCELLA DA SILVA MARTINS do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica.
Designa Natanael Almeida de Sousa para exercer a função de Gestor e Roberta Maria Fabrício da Silva como Fiscal e Larisse da Silva Guedes como Fiscal substituto do Contrato abaixo.
Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão.
Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão.
Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão.
Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão.
Exonera LUCINTHYA MARIA GOMES DA SILVA do cargo de provimento em comissão ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO, na forma que indica.
Exonera JOSÉ ISAIAS RODRIGUES TOMAZ do cargo de provimento em comissão PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, na forma que indica.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento de comissão.
Designa o servidor FELIPE LEITE RIBEIRO para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Proteção Animal, na forma que indica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAUCAIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 59, VI c/c art. 143, II, a da Lei Orgânica do Município de Caucaia; CONSIDERANDO o disposto no art. 50 da Lei Complementar n.º 01, de 23 de dezembro de 2009;
Designa o servidor FELIPE LEITE RIBEIRO para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Proteção Animal, na forma que indica.
Designa a servidora DANIELLE SOUSA ALEXANDRE GONÇALVES para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal do Trabalho, na forma que indica.
Designa a servidora REBECA TIMBO PAIVA LOPES para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Cultura, na forma que indica.
Nomeia HELGA SALES MEINERZ para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica.
Nomeia MONICA MARTINS PINHEIRO para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, na forma que indica.