Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6382 registros

Portaria: 18/2025 19/05/2025

DESIGNA SERVIDORA PRISCILA MONTEIRO NOJOSA PARA ATUAR NO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NA FORMA QUE INDICA. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

Portaria: 17/2025 19/05/2025

DECLARAR A ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL do servidor IGOR RABELO DE SALES ANDRADE, Matrícula nº. 80939, ocupante de cargo efetivo de MÉDICO, 120 horas, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 16/2025 19/05/2025

DECLARAR A ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL da servidora VLADIA MARIA FROTA PRADO AZEVEDO DE BRITO CRUZ, Matrícula nº. 80938, ocupante de cargo efetivo de MÉDICO, 120 horas, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 15/2025 19/05/2025

ECLARAR A ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL do servidor GLAUTER CARLOS FÉLIX, Matrícula nº. 74318, ocupante de cargo efetivo de MÉDICO, 120 horas, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 04/2025 19/05/2025

Designar Demandante, Agente: Francisco Kennedy Martins do Nascimento, Cargo: Assessor Técnico Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico

Portaria: 62/2025 16/05/2025

DESIGNA Conceição de Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Portaria: 61/2025 16/05/2025

DESIGNA Rita Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Portaria: 14/2025 16/05/2025

INTERROMPE FERIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 36/2025 15/05/2025

Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Bernardino do Rego Junior, Cargo: Coordenador(a) de Núcleo , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Portaria: 14/2025 15/05/2025

DESIGNAR servidores para comissão DEMANDANTES e equipe de PLANEJAMENTO da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA – SEAD

Portaria: 24/2025 14/05/2025

PROGREDIR os servidores relacionados no Anexo I, na terceira referência da classe B, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de que trata a Lei n° 2.255, de 19 de setembro de 2011

Portaria: 20/2025 14/05/2025

Designar Liquidante, Ordenador e Demandante, Agente: Laryssy da Silva Mendes de Souza, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 13/2025 14/05/2025

RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCICIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 31/2025 13/05/2025

Art. 1° - Designar o Secretário Adjunto, Sr. Gutemberg Elesbão Chaves dos Santos para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no período de 16 de maio de 2025 a 22 de maio de 2025.

Portaria: 34/2025 12/05/2025

Leilão Público , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Portaria: 13/2025 12/05/2025

DECLARAR A ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL dos servidores relacionados no Anexo Único, lotados na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 13/2025 12/05/2025

DECLARAR A ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL dos servidores relacionados no Anexo Único, lotados na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 12/2025 12/05/2025

CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR EM ESTAGIO PROBATORIO, DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 12/2025 12/05/2025

DECLARAR A ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL do servidor JOSÉ WASHINGTON LIRA PESSOA, Matrícula nº 82938, ocupante de cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL, 200 horas, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública

Portaria: 60/2025 09/05/2025

DESIGNA Fernanda Teles de Oliveira Moreira para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Portaria: 64/2025 08/05/2025

RESOLVE:Art. 1º DELEGAR, a servidora ANA TEREZA MORAES SAMPAIO LIMA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, o encargo de Ordenador de Despesas do Gabinete da Vice-Prefeita do Município

Portaria: 036/2025 08/05/2025

SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025 do servidor EDENILSON VITAL FERREIRA, matrícula n°43561, detentor do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMC01, marcadas anteriormente para o mês de junho de 2025, para serem usufruídas no período de 22 de dez/25 a 20 de jan/26.

Portaria: 035/2025 08/05/2025

SUSPENDER em parte, o gozo de férias do período aquisitivo 2024/2025, da servidora ANA PAULA DO NASCIMENTO BENTO, matrícula n°73967, detentora do cargo de Guarda Municipal, simbologia GMA01, sendo somente 10 dias de 09 a 18 de junho de 2025, restando 20 dias para usufruir em 29 de dezembro de 2025 a 17 de janeiro de 2026.

Portaria: 59/2025 07/05/2025

DESIGNA Conceição De Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Portaria: 020/2025 07/05/2025

PORTARIA Nº 020, DE 07 DE MAIO DE 2025. Designa ÂNGELA MICHELLE AMÂNCIO DE SOUSA para exercer função de fiscal de contrato: Empresa - HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA – EIRELI.

Portaria: 019/2025 07/05/2025

PORTARIA Nº 019/2025, DE 07 DE MAIO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR A SERVIDORA MARIA CLAUDINETE LOPES MATOS, MATRICULA 10289, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

Portaria: 099A/2025 06/05/2025

RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores especificados como Fiscais dos Contratos, conforme anexo único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em 01 de abril de 2025. MOACIR DE SOUSA SOARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. ANEXO ÚNICO À QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 099-A, DE 01 DE ABRIL DE 2025 CONTRATO EMPRESA FISCAL CPF 25.03.10.177-27 (DFD) CLIPES SERVIÇOS E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA ISABELLE MARIA DE OLIVEIRA ARAÚJO XXX.218.373- XX 2025.04.09.01 FUNDAÇÃO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - FUNDAÇÃO CETREDE 01/2025 INSTITUTO EXCELÊNCIA DE GESTÃO IE WENDEL DA COSTA JUREMA XXX.175.523- 2025.02.12.01.01 XX ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAVRAS DA MANGABEIRA GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em 01 de abril de 2025. MOACIR DE SOUSA SOARES

Portaria: 018/2025 06/05/2025

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 018, DE 06 DE MAIO DE 2025. Designa VICENTE FERRER LEITÃO NETO para exercer função de fiscal de contrato: RH PARENTE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E PROCESSAMENTO DE DADOS – EIRELI.

Portaria: 018/2025 06/05/2025

PORTARIA Nº 018, DE 06 DE MAIO DE 2025. Designa VICENTE FERRER LEITÃO NETO para exercer função de fiscal de contrato: RH PARENTE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E PROCESSAMENTO DE DADOS – EIRELI.

Portaria: 017/2025 06/05/2025

PORTARIA Nº 017, DE 06 DE MAIO DE 2025. Designa VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA para exercer função de fiscal de contrato: INOVVE SERVIÇOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.

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