Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5758 registros

Portaria: 003/2025 22/01/2025

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor JOSIAS RODRIGUES DA SILVA, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 56624, pelo título de ESPECIALISTA no curso de SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA, realizado pela Faculdade dos Vales - FACUVALE, com carga horária de 360 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor.

Portaria: 151/2025 21/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 152/2025 21/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 153/2025 21/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 154/2025 21/01/2025

Nomeia JOSE RENATO SOARES DE PAIVA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica.

Portaria: 155/2025 21/01/2025

Nomeia JULIO CESAR DOS SANTOS SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica.

Portaria: 156/2025 21/01/2025

Nomeia FRANCISCO ELMO ALVES ARAÚJO para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica.

Portaria: 152/2025 21/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 002/2025 21/01/2025

DELEGA A SERVIDORA LUCIANA MELO DE CARVALHO O ENCARGO DE ORDENAR AS DESPESAS DA SECRETRARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.

Portaria: 003/2025 21/01/2025

DELEGA A COMPETÊNCIA DE LIQUIDAR AS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.

Portaria: 009/2025 21/01/2025

Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto do Contrato 7SERV GESTÃO - ABASTECIMENTO.

Portaria: 011/2025 21/01/2025

Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto do Contrato LFG EMPREENDIMENTOS LTDA.

Portaria: 010/2025 21/01/2025

Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto do Contrato MEGA INFRA SOLUÇÕES EM INFRAESTRUTURA LTDA.

Portaria: 006/2025 21/01/2025

Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto do Contrato ALUCOM.

Portaria: 004/2025 21/01/2025

Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto do Contrato HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI.

Portaria: 008/2025 21/01/2025

Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto do Contrato FRANCISCO ROBÉRIO VIEIRA FILHO.

Portaria: 007/2025 21/01/2025

Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto do Contrato AL LOCAÇÕES EIRELI.

Portaria: 005/2025 21/01/2025

Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto do Contrato PUBLIMAIS ASSESS. E PLANEJ. CONTABIL LTDA.

Portaria: 018/2025 21/01/2025

DELEGAR a partir de 02 de janeiro de 2025, no interesse da Administração, competência ao servidor GLAI JONES ALVES FEITOSA, ocupante do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, simbologia DS-3, para ordenar as despesas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2°. O servidor supramencionado no artigo anterior ficara diretamente responsável por seus atos, quando os agentes públicos utilizarem das competências delegadas nesta portaria. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em 21 de janeiro de 2025. MOACIR DE SOUSA SOARES - Secretário Municipal de Saúde.

Portaria: 01/2025 21/01/2025

Dispõe sobre a remoção do servidor ROBERTO DE PINHO PESSOA da Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental.

Portaria: 146/2025 20/01/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Do(a) Vice-prefeito(a)

Portaria: 142/2025 20/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 143/2025 20/01/2025

Nomeia MÁRCIO HOLANDA DODT FILHO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica.

Portaria: 144/2025 20/01/2025

Nomeia LIDIANE RODRIGUES ALVES LEITE para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica.

Portaria: 145/2025 20/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 146/2025 20/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 147/2025 20/01/2025

Nomeia CAMILA ALCANTARA COSTA FORTE para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, na forma que indica.

Portaria: 148/2025 20/01/2025

Nomeia ANDREZA TELES BARBOSA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica.

Portaria: 149/2025 20/01/2025

Estabelece regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio.

Portaria: 150/2025 20/01/2025

Estabelece regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio.

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