Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5758 registros

Portaria: 03/2025 15/01/2025

RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2021.05.17.01 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa Athos Costruções Ltda, nas respectivas funções: NOME CPF FUNÇÃO Antônio Luiz Mota de Melo Júnior ***.245.614-** Gestor Vitor Azin Sarriune Cavalcante ***.896.473-** Fiscal Mara Úrsula Oliveira de Almeida ***.719.923-** Fiscal Substituto

Portaria: 04/2025 15/01/2025

RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2021.03.16.01 - SME, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa Athos Costruções Ltda, nas respectivas funções: NOME CPF FUNÇÃO Emmanuel Cunha Sales ***.262.463-** Gestor Mara Úrsula Oliveira de Almeida ***.719.923-** Fiscal Vitor Azin Sarriune Cavalcante ***.896.473-** Fiscal Substituto

Portaria: 05/2025 15/01/2025

RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2023.11.22.01-01/2024 - SME, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa Athos Costruções Ltda, nas respectivas funções: NOME CPF FUNÇÃO Emmanuel Cunha Sales ***.262.463-** Gestor Mara Úrsula Oliveira de Almeida ***.719.923-** Fiscal Vitor Azin Sarriune Cavalcante ***.896.473-** Fiscal Substituto

Portaria: 12/2025 15/01/2025

PORTARIA Nº 12, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. Designa Emmanuel Cunha Sales para exercer a função de Gestor e Mara Úrsula Oliveira de Almeida como Fiscal e Vitor Azin Sarriune Cavalcante como Fiscal substituto do Contrato abaixo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c o Decreto n° 1.352, de 31 de julho de 2023.

Portaria: 06/2025 15/01/2025

RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2022.11.11.01/001 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a Construtora Platô Ltda, nas respectivas funções: NOME CPF FUNÇÃO Antônio Luiz Mota de Melo Júnior ***.245.614-** Gestor Vitor Azin Sarriune Cavalcante ***.896.473-** Fiscal Mara Úrsula Oliveira de Almeida ***.719.923-** Fiscal Substituto

Portaria: 07/2025 15/01/2025

RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2023.12.28.04/001 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa Insttale Engenharia Ltda, nas respectivas funções NOME CPF FUNÇÃO Antônio Luiz Mota de Melo Júnior ***.245.614-** Gestor Vitor Azin Sarriune Cavalcante ***.896.473-** Fiscal Mara Úrsula Oliveira de Almeida ***.719.923-** Fiscal Substituto.

Portaria: 08/2025 15/01/2025

RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2022.09.05.02/001 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a Construtora Beija Flor Ltda, nas respectivas funções: NOME CPF FUNÇÃO Antônio Luiz Mota de Melo Júnior ***.245.614-** Gestor Vitor Azin Sarriune Cavalcante ***.896.473-** Fiscal Mara Úrsula Oliveira de Almeida ***.719.923-** Fiscal Substituto

Portaria: 09/2025 15/01/2025

RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2023.02.23.01-001, celebrado entre o município de Caucaia e o Consórcio BRIMAX-GTM, nas respectivas funções: NOME CPF FUNÇÃO Emmanuel Cunha Sales ***.262.463-** Gestor Mara Úrsula Oliveira de Almeida ***.719.923-** Fiscal Vitor Azin Sarriune Cavalcante ***.896.473-** Fiscal Substituto

Portaria: 10/2025 15/01/2025

RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2023.11.07.01, celebrado entre o município de Caucaia e a SPE ILUMINAÇÃO CAUCAIA LTDA, nas respectivas funções: NOME CPF FUNÇÃO Emmanuel Cunha Sales ***.262.463-** Gestor Mara Úrsula Oliveira de Almeida ***.719.923-** Fiscal Vitor Azin Sarriune Cavalcante ***.896.473-** Fiscal Substituto

Portaria: 01/2025 15/01/2025

GRATIFICAÇÃO DE SUPORTE PEDAGÓGICO

Portaria: 03/2025 15/01/2025

ratificação pela Execução de Atividades de Gestão de Pessoas - GEAGEP

Portaria: 04/2025 15/01/2025

CONCEDER a licença por motivo de doença em pessoa da família

Portaria: 05/2025 15/01/2025

PERMUTA DE LOTAÇÃO NUCLEO GESTOR

Portaria: 06/2025 15/01/2025

PERMUTA DE LOTAÇÃO NUCLEO GESTOR

Portaria: 09/2025 15/01/2025

EXONERAR NGE - JORGE LUIZ BASTOS VELOSO

Portaria: 109/2025 14/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 110/2025 14/01/2025

Nomeia CLEMILDA MORAIS DE SOUZA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica.

Portaria: 111/2025 14/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 112/2025 14/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 113/2025 14/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 114/2025 14/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 115/2025 14/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 116/2025 14/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 117/2025 14/01/2025

Nomeia FRANCISCA DANIELE JUVENAL MELO para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE NÚCLEO, na forma que indica.

Portaria: 118/2025 14/01/2025

Nomeia FRANCISCO HELTON PEREIRA DE SOUSA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica.

Portaria: 119/2025 14/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 120/2025 14/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 121/2025 14/01/2025

Nomeia FABRÍCIO VARELA DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica

Portaria: 129/2025 14/01/2025

Nomeia FRANCISCA LEANNA ALINNE CASTRO GALVÃO DE MORAIS FEITOSA para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE, na forma que indica.

Portaria: 109/2025 14/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

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