Nomeia FRANCISCO ASSIS MEDEIROS SILVA para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, na forma que indica.

Nomeia MIRELA ZARANZA DE SOUSA para o cargo de provimento em comissão de VICE-PRESIDENTE DO INSTUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, na forma que indica.

Nomeia CARLOS SIDNEY GOMES DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de VICE-PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE CAUCAIA, na forma que indica.

Nomeia ZAGO CORDEIRO DE MELO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL - 1, na forma que indica.

Nomeia MURILO DIAS MENDES DE ARAÚJO GOMES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL - 1, na forma que indica.

Nomeia GUILHERME PAIVA LIMA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL - 1, na forma que indica.

Nomeia TEREZA RAQUEL FERREIRA DIÓGENES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL - 3, na forma que indica.

Nomeia JOSÉ BATISTA DA SILVA FILHO para o cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR-GERAL ADJUNTO, na forma que indica.

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

PORTARIA N° 14, DE 1° DE JANEIRO DE 2025. Nomeia PEDRO ALVES DE SOUSA JÚNIOR para o cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, na forma que indica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAUCAIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 59, I c/c art. 143, II, "a" ambos da Lei Orgânica do Muncípio de Caucaia. Resolve: Art. 1° - NOMEAR, a partir de 1° de Janeiro de 2025, PEDRO ALVES DE SOUSA JÚNIOR no cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, simbologia DS-1.

Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargos de provimento em comissão, a destituição de funções de confiança, a revogação das gratificações pela execução de trabalho técnico relevante ou científico dá outras providências.

RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 1º de janeiro de 2025, ANTONIO AGINALDO DE OLIVEIRA no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, simbologia DS-1, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024.

Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargos de provimento em comissão, a destituição de funções de confiança, a revogação das gratificações pela execução de trabalho técnico relevante ou científico dá outras providências.

PORTARIA Nº 51, DE 31 DE DEZEMBRO. Exoneração coletiva dos cargos comissionados.

PORTARIA Nº 133, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera os servidores ocupante dos cargos de provimento em comissão, na forma que indica e dá outras providências. Exonera Leandro Alves de Araújo do cargo de presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia.

APLICA PENA DE SUSPENSÃO AO SERVIDOR CARLOS ALBERTO FERREIRA, PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BASICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

SUSPENDE FERIAS DO SERVIDOR TIAGO ROCHA SALES NA FORMA QUE INDICA.

Art. 1° EXONERAR, na forma do anexo único, parte integrante desta portaria os cargos de provimento em comissão, integrantes da estrutura organizacional do Instituto de Previdência do Município de Caucaia, criado pela Lei complementar n 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024.

EXONERAR os servidores constantes no Anexo Único desta Portaria, ocupantes de cargos de provimento em comissão, pertencentes a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação. RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, nos termos da Lei Complementar n. º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 1.397, de 01 de fevereiro de 2024, os servidores constantes no Anexo Único desta Portaria, ocupantes de cargo de provimento em comissão, com lotação na Educação Sede, pertencentes da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria da Secretaria Municipal de Educação, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal.

REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 117/2024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. NOMEAR. O servidor ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO, para exercer a função de Fiscal e Gestor do Contrato.

APLICA PENA DE ADVERTENCIA POR ESCRITO AO SERVIDOR JOSE MATIAS LEAL BEZERRA, NA FORMA QUE INDICA.

INTERROMPE LINCEÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR CONCEDIDA AO SERVIDOR BRUNO ROCHA SALES, NA FORMA QUE INDICA.

PORTARIA Nº 116, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ALICE ISABEL MOURA ARARIPE, MATRÍCULA N° 10481, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

PORTARIA Nº 114/2024, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024. O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que dispõe a Lei 2.242 de 12 de julho de 2011, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras dos profissionais de Níveis Superior e Médio da área de Tributação, Arrecadação e Fiscalização e Administração Financeira; CONSIDERANDO a necessidade de atribuir a gratificação de Produtividade aos seus servidores; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de DEZEMBRO/2024 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês NOVEMBRO/2024 dos servidores relacionados.

CONCEDE DIARIAS A PROCURADORES PARA PARTICIPAREM DO XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORAS E PROCURADORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA

PORTARIA Nº 027 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO CONVERTIDA EM PECÚNIA AO SERVIDOR - SILVANO EUGÊNIO DE SOUSA NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NO MES DE DEZEMBRO DE 2024 NA FORMA QUE INDICA.

DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA Nº 09/2021, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA Nº 05/2021, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA Nº 026, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024. TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 024, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DELEGOU A COMPETÊNCIA DE ORDENARA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, NA FORMA QUE INDICA.