Exonera JORGE ALBERTO BARRETO REBOUÇAS do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica.
Nomeia RENATA ROCHA TAVARES para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica.
Nomeia MARCOS ANDRÉ MUNIZ NOGUEIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica.
Nomeia MESSIAS DA SILVA LIMA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, na forma que indica.
Nomeia TAYNARA COSTA ABREU para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia PAULO BARBOSA DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, na forma que indica.
Nomeia FERNANDA LAYSA FERREIRA DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica.
Nomeia FABIO MOREIRA FERREIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Designa o servidor SAMIR JORGE ROCHA ARAÚJO, auxiliar de serviços, para desempenhar suas funções no setor de identidade, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Caucaia/CE e dá outras providências.
Nomeia SAULO GONÇALVES SANTOS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica.
Nomeia JOÃO OTÁVIO BASTOS CORREIA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica.
Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de CAUCAIA, Estado do Ceará, de forma assemelhada com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 novembro de 2019, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA (CTMC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor LUCAS DE CARVALHO VIANA, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 73984, pelo título de ESPECIALISTA no curso de SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela Faculdade dos Vales - FACUVALE, com carga horária de 720 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor.
Funcionamento e Jornada de Trabalho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
Suspensão de Férias, Agente: Denise Moreira dos Santos, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
Constituir Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
ltera as normas do regime próprio de previdência social (RPPS) na Lei Orgânica do Município de Caucaia-CE para regulamentação das disposições da Emenda à Constituição nº 103, de 12 de novembro de 2019.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor SILVIO SÉRGIO DA SILVA GOIS, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 10332, pelo título de ESPECIALISTA no curso de SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela Faculdade dos Vales - FACUVALE, com carga horária de 720 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor.
CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de JANEIRO DE 2025.
Exonera AYLAN CARVALHO DE CASTRO do cargo de provimento em comissão ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica.
Nomeia FRANCISCO NAZARENO ARAÚJO SOUSA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, na forma que indica.
Nomeia LARISSA ROSA DA SILVA OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, na forma que indica.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
