Nomeia REGINALDO DE SALES para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, na forma que indica.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia LUCILENE LIMA MATOS para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE UNIDADE, na forma que indica.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Autoriza a CESSÃO da servidora INGRID DE QUEIROZ FERNANDES, para a Prefeitura municipal de Mossoró e dá outras providências.
º DELEGAR, a partir de 10 de janeiro de 2025, o servidor FRANCISCO GILSON XAVIER DE MESQUITA, ocupante do cargo AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL, matrícula nº 35546 o encargo de Ordenador de Despesas da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAUCAIA. Art. 2º O servidor supramencionado no artigo anterior ficara diretamente responsável por seus atos, quando os agentes públicos utilizarem das competências delegadas nesta portaria.
Retificar a Portaria de Designação de Núcleo Gestor
Nomeia ADRIANO PIRES MONTEIRO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica.
Nomeia FRANCISCO YAN GARCIA DE ARAUJO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia MARCIA COSTA DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica.
Nomeia ANA PAULA JORGE DE SOUSA MACAMBIRA PONTES GÓES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, na forma que indica.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Exonera CRIS ELLEN GOMES RODRIGUES do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ESPECIAL III, na forma que indica.
DELEGA O SERVIDOR FERNANDO HENRIQUE PINHEIRO PAULINO, O ENCARGO DE ORDENADOR DE DESPESA DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
Dispõe sobre o horário de funcionamento e a jornada de trabalho dos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Caucaia.
Designa MÁRCIA COSTA DOS SANTOS para exercer a função de gestor e WAGNER DE CASTRO ALBUQUERQUE como fiscal e MARIA DAS GRAÇAS DIAS DE OLIVEIRA como fiscal substituto de todos os contratos da Controladoria-Geral do Município.
CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a alteração do teor do Anexo I e Anexo II da Lei nº 2.769/2017, combinado com a Lei 3.103/2020 e Lei Complementar nº 113 de 28 de fevereiro de 2023 e dá outras providências.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia LUCIANA MELO DE CARVALHO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, na forma que indica.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia JOSÉ ROBERTO LOPES DE SOUSA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
