CONCEDER o gozo de férias do servidor ANTONIO MARCIO PEDROSA QUEIROZ, período aquisitivo 2024/2025, matrícula efetiva n° 55979, detentor do cargo efetivo de Agente de Suporte Gerencial, lotado na Defesa Civil de Caucaia-COMPDEC, Simbologia NMASG06, suspensas através da Portaria n°54 de 15 de julho de 2025, para serem usufruídos os 15(quinze dias restados) de 04 a 18 de agosto de 2025.
DENOMINA OFICIALMENTE DE NEDI RITA CORREIA LIMA ROCHA, O PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA SANTA HELENA, BAIRRO PARQUE SÃO GERARDO, CONHECIDO COMO NEDI CRESCER FELIZ, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA OFICIALMENTE DE CEI CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA LUIZA PINTO CAVALCANTE, O PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA CURITIBA, Nº 232, ANEXO DA ESCOLA MARIA LUIZA DO VALE FORTE, NO CARRAPICHO, NESTE MUNICÍPIO.
Designa Mardonio da Silva Cabral para exercer a função de Gestor e Camila Maria Alves Saldanha Cavalcante como Fiscal do Contrato, e Ana Karolina Fernandes Barbosa como Substituto Fiscal do Contrato conforme aba ixo relacionado.
Art. 1º - CONCEDER à servidora ÉRICA PEREIRA DE ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, matrícula: 65969, admitida em 08 de maio de 2017 - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 2 (duas) horas diárias, temporariamente, a partir de 24 de julho de 2025 a 24 de julho 2026, a pedido da servidora.
Art. 1° PROMOVER no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração a servidora efetiva ELISETE DAMASCENO FARIAS - Assistente Social - matrícula: 51537, para CLASSE C REFERÊNCIA 1. (Interstício: 22/05/2022 a 21/05/2023).
Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria
Art. 1º CONCEDER à servidora FRANCISCA ELIVANIA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, matrícula: 93872, admitida em 02/01/2025, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialização no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documento fornecido pela Faculdade Focus.
PORTARIA Nº 028, DE 23 DE JULHO DE 2025. Designa KELTON DE KELTON FORTE, para desenvolver interinamente a função de secretário do Conselho de Recursos Tributários CRT, da Secretaria de Finanças Planejamento e Orçamento - SEFIN, na forma que indica.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA NA FORMA QUE INDICA
CONCESSÃO de Abono Permanência para a Servidora ISMÊNIA ALBUQUERQUE SÁ
CONCESSÃO de Abono Permanência para a Servidora JACQUELINE MARIA DE OLIVEIRA PESSOA
CONCESSÃO de ABONO DE PERMANÊNCIA para a Servidora RAIMUNDA DE ARAÚJO VIANA SILVA.
CONCESSÃO de Abono Permanência para o Servidor CÉLIO MACHADO DA SILVA
CONCESSÃO de Abono Permanência para a Servidora HERBENE GARCIA DA SILVA
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1501, DE 22 DE JULHO DE 2025. Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de Caucaia, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e de conformidade com o que faculta o Art. 8 da Lei Municipal Nº 3.822/2024 de 29/11/2024.
DECRETO Nº 1.500, DE 22 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre as aprovações e regramentos do Projeto do Circuito Municipal de Quadrilhas e do Regulamento do IV Chitão de Caucaia Cidade Junina, e dá outras providências.
Aplicar nos termos do § 2° do artigo 22 do Decreto n° 1.076, de 04 de dezembro de 2019, a penalidade de suspensão de 06 (seis) dias ao servidor efetivo Marcílio Gomes de Sousa, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 10341, sendo a mesma convertida em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, nos termos do §2° do artigo 150 da Lei complementar n° 01 de 23 de dezembro de 2009, devido ao cometimento da infração prevista no artigo 18, inciso XVII, do Decreto nº 1.076 de 04 de dezembro 2019, conforme os autos da Sindicância n° 002/2025-SIND.
SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2022/2023 da servidora SHEILY ANNE CORDEIRO DE SOUZA VASCONCELOS matrícula n°56627, detentora do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL, simbologia GMB02, concedidos através da Portaria nº04 de 29 de janeiro de 2025, restando 16 dias (dezesseis) para serem usufruídas do dia 16 a 31 de dezembro de 2025 e 10 (dez) dias do período aquisitivo 2023/2024 para serem usufruídos do dia 03 a 12 de dezembro de 2025.
CONCEDER o gozo de férias da servidora ARIADNA FERREIRA DE MENEZES, período aquisitivo 2024/2025, matrícula n°10349, detentora do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMD01, suspensas através da Portaria n°55 de 16 de julho de 2025, para serem usufruídos os 30(trinta dias) a partir do dia 23 de julho de 2025.
DECRETO N° 1.499, DE 16 DE JULHO DE 2025. Altera o Decreto nº 1.369, 27 de outubro de 2025, que dispõe sobre a criação da Coordenadoria Especial da Diversidade do Município de Caucaia.
DESIGNAR CRISTIANE CESAR HERMES MACIEL, CPF: 869.***.***-49, como fiscal do contrato conforme Anexo I, parte integrante desta Portaria.
SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025 da servidora ARIADNA FERREIRA DE MENEZES, matrícula n°10349, detentora do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMD01, marcadas anteriormente para a partir do dia 16 de julho de 2025, para serem usufruídas em data oportuna. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 015/2025-DIV-02, celebrado entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia e a empresa Conceito Serviços Técnicos Eireli nas respectivas funções:
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DE CONTRATO RELACIONADO NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.
CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.
SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.
DISPOE SOBRE A DELEGAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELOS ATOS DE LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS NA FORMA QUE INDICA.
SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025 do servidor ANTONIO MARCIO PEDROSA QUEIROZ, matrícula efetiva n° 55979, detentor do cargo efetivo de Agente de Suporte Gerencial, lotado na Defesa Civil de Caucaia-COMPDEC, Simbologia NMASG06, iniciadas de 01 a 15 de JULHO de 2025, restando assim 15 (quinze) dias, para serem usufruídos em data oportuna.
PROGREDIR os servidores nos termos do anexo único integrante desta Portaria.
