TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 02 DE 02 DE ABRIL DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DEMANDANTE E EQUIPE DE PLANEJAMENTO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, NA FORMA QUE INDICA.
SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.
Aditivar Contrato Temporario dos Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA FORMA QUE INDICA.
SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.
SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.
RESOLVE: Art. 1° - Reconhecer como legítimo e de sua responsabilidade o débito, em favor da OCTHA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.047.606/0001-39, sediada na Rua Cruz e Sousa, 67, Álvaro Weyne, Fortaleza/CE, CEP: 60.335-490, oriundo do contrato administrativo n° 2021.07.30.01/001 SEINFRA, cujo objeto consistiu na contratação de empresa para execução dos serviços de requalificação de espaços Públicos na praça do complexo esportivo José Nunes de Miranda (CAZUZÃO), no município de Caucaia, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia, na importância de R$ 288.754,86 (duzentos e oitenta e oito mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), conforme dados da planilha
SUSPENDE FÉRIAS DOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.
DESIGNA Sara Fausno Bento para exercer a função de Fiscal de Contratos.
Art. 1º CONCEDER à servidora NATÁLIA HOLANDA DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 46390, admitida em 05/01/2012 LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO POR 02 (DOIS) ANOS, a partir de 1º de julho 2025 a 30 de junho de 2027.
Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor FRANCISCO RAFAEL SILVA DE FREITAS, integrante da Guarda Municipal, matrícula n°80305, pelo título de ESPECIALISTA no curso de Pós-Graduação Lato Sensu em SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela Faculdade IGUAÇU, com carga horária de 640 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Caucaia, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências
DECRETO N° 1.494, DE 18 DE JUNHO DE 2025. Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem COBRADE 1.4.1.1.0, conforme legislação aplicada ao tema.
Designar os servidores efetivos, conforme anexo a Portaria, para compor a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores da COMPDEC ligados á Secretaria Municipal de Segurança Pública de Caucaia.
PORTARIA Nº 63, DE 17 DE JUNHO DE 2025. A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 62, I e II da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c art. 40 II, S 20 da Lei Complementar no 18, de 21 de novembro de 2014, alterada pela Lei Complementar no 49, de 17 de outubro de 2017; Resolve: A Secretária de Cultura convoca os habilitados no edital de São João 01/2025, para a assinatura dos termos de execução cultural, de forma presencial ou eletrônica. Conforme item 11.1 do edital, o prazo é de 02 (dois) dias úteis, a contar da publicação da convocação. Observação: no ato da assinatura do termo, os habilitados devem apresentar conta bancária específica para recebimento do recurso. SECRETARIA DE CULTURA , em 17 de junho de 2025. ANA PRISCILA GOIS MENEZES DE SOUSA - SECRETÁRIA DE CULTURA DE CAUCAIA.
PROGREDIR o servidor DINO MALPAGA PEREIRA, na terceira referência da classe C, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração
DESIGNA Conceição de Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos.
DESIGNA Sara Fausno Bento para exercer a função de Fiscal de Contratos.
CONCEDE AO SR. TANCREDO DOS SANTOS MOREIRA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
CONCEDE AO SR. MANOEL MOISÉS SILVEIRA NETO, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
CONCEDE À SRA. LIANA SALES DE MIRANDA GOMES, O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE.
CONCEDE AO SR. FRANCISCO THIAGO COELHO DA SILVA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
CONCEDE AO SR. EVANDRO CHARLES DE FREITAS, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
CONCEDE À EXMA. SRA. ÉRIKA GONÇALVES AMORIM, A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO.
CONCEDE AO SR. CARLOS EDUARDO LIMA DE FREITAS, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
CONCEDE AO SR. TANCREDO DOS SANTOS MOREIRA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR ALFRAN FERREIRA DE ARAÚJO JUNIOR PARA RESPONDER PELAS FUNÇÕES DE OUVIDOR SETORIAL NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO N° 1.493, DE 13 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a convocação para a Conferência Municipal das Cidades de Caucaia e dá outras providências.
