Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5758 registros

Portaria: 11/2025 01/01/2025

Nomeia MICKAUE FRANKLIN BEZERRA para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, na forma que indica.

Portaria: 12/2025 01/01/2025

Nomeia JOSÉ ALBERTO ROCHA JUNIOR para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, na forma que indica.

Portaria: 13/2025 01/01/2025

Nomeia KAMYLA LIMA DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA VICE-PREFEITA, na forma que indica.

Portaria: 14/2025 01/01/2025

Nomeia PEDRO ALVES DE SOUSA JÚNIOR para o cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, na forma que indica

Portaria: 15/2025 01/01/2025

Nomeia FELIPE LEITE RIBEIRO para o cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, na forma que indica.

Portaria: 16/2025 01/01/2025

Nomeia CARLOS EDUARDO LIMA DE FREITAS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, na forma que indica

Portaria: 17/2025 01/01/2025

Nomeia JOSÉ CLAUDEMIR PERREIRA PIRES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, na forma que indica.

Portaria: 18/2025 01/01/2025

Nomeia ELAINE RAFAELE SAMPAIO CARNEIRO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, na forma que indica.

Portaria: 19/2025 01/01/2025

Nomeia ROGÉRIO MACHADO DE FREITAS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, na forma que indica.

Portaria: 20/2025 01/01/2025

Nomeia OSCAR RODRIGUES SALES para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, na forma que indica.

Portaria: 21/2025 01/01/2025

Nomeia DANIEL COSTA SANTOS para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO, na forma que indica

Portaria: 22/2025 01/01/2025

Nomeia THICIANY CASTRO MOREIRA para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE, na forma que indica.

Portaria: 23/2025 01/01/2025

Nomeia MARCILIANE DE AMORIM LUCIANO ALENCAR para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, na forma que indica.

Portaria: 24/2025 01/01/2025

Nomeia FRANCISCO ASSIS MEDEIROS SILVA para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, na forma que indica.

Portaria: 25/2025 01/01/2025

Nomeia MIRELA ZARANZA DE SOUSA para o cargo de provimento em comissão de VICE-PRESIDENTE DO INSTUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, na forma que indica.

Portaria: 26/2025 01/01/2025

Nomeia CARLOS SIDNEY GOMES DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de VICE-PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE CAUCAIA, na forma que indica.

Portaria: 27/2025 01/01/2025

Nomeia ZAGO CORDEIRO DE MELO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL - 1, na forma que indica.

Portaria: 28/2025 01/01/2025

Nomeia MURILO DIAS MENDES DE ARAÚJO GOMES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL - 1, na forma que indica.

Portaria: 29/2025 01/01/2025

Nomeia GUILHERME PAIVA LIMA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL - 1, na forma que indica.

Portaria: 30/2025 01/01/2025

Nomeia TEREZA RAQUEL FERREIRA DIÓGENES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL - 3, na forma que indica.

Portaria: 31/2025 01/01/2025

Nomeia JOSÉ BATISTA DA SILVA FILHO para o cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR-GERAL ADJUNTO, na forma que indica.

Portaria: 32/2025 01/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 14/2025 01/01/2025

PORTARIA N° 14, DE 1° DE JANEIRO DE 2025. Nomeia PEDRO ALVES DE SOUSA JÚNIOR para o cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, na forma que indica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAUCAIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 59, I c/c art. 143, II, "a" ambos da Lei Orgânica do Muncípio de Caucaia. Resolve: Art. 1° - NOMEAR, a partir de 1° de Janeiro de 2025, PEDRO ALVES DE SOUSA JÚNIOR no cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, simbologia DS-1.

Portaria: 1458/2024 01/01/2025

Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargos de provimento em comissão, a destituição de funções de confiança, a revogação das gratificações pela execução de trabalho técnico relevante ou científico dá outras providências.

Portaria: 04A/2025 01/01/2025

RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 1º de janeiro de 2025, ANTONIO AGINALDO DE OLIVEIRA no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, simbologia DS-1, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024.

Portaria: DECRETO N 1.4582025/2025 01/01/2025

DECRETO N°1.458, DE 1º DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargos de provimento em comissão, a destituição de funções de confiança, a revogação das gratificações pela execução de trabalho técnico relevante ou científico dá outras providências. Exoneração, Agente: Mirela Zaranza De Sousa, Cargo: Presidente do Instituto de Previdência de Caucaia.

Portaria: DECRETO N 1.4582025/2025 01/01/2025

DECRETO N°1.458, DE 1º DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargos de provimento em comissão, a destituição de funções de confiança, a revogação das gratificações pela execução de trabalho técnico relevante ou científico dá outras providências. Exoneração, Agente: Carlos Augusto Medeiros de Sousa, Cargo: Secretário Municipal de Esporte e Juventude.

DECRETO: 1458/2025 01/01/2025

Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargos de provimento em comissão, a destituição de funções de confiança, a revogação das gratificações pela execução de trabalho técnico relevante ou científico dá outras providências.

Portaria: 51/2024 31/12/2024

PORTARIA Nº 51, DE 31 DE DEZEMBRO. Exoneração coletiva dos cargos comissionados.

Portaria: 133/2024 30/12/2024

PORTARIA Nº 133, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera os servidores ocupante dos cargos de provimento em comissão, na forma que indica e dá outras providências. Exonera Leandro Alves de Araújo do cargo de presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia.

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