01/10/2025

CONCEDE AO SR. JOSÉ AMILCAR DE ARAÚJO SILVEIRA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

LEI Nº 3.936/2025, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. José Amilcar de Araújo Silveira, o Título de Cidadão Caucaiense. O PREFEITO DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições Constitucionais e legais e com esteio na Lei Orgânica do Município de Caucaia, nos seus artigos 13, §1º e 46, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º - Fica concedido ao Sr. José Amilcar de Araújo Silveira, natural de Quixadá/CE, o Título de Cidadão Caucaiense. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA DE CAUCAIA, em 30 de setembro de 2025. NAUMI GOMES DE AMORIM - PREFEITO MUNICIPAL.