INSTITUI O FESTEJO DE SÃO PEDRO – PRAIA DO CUMBUCO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 29 DE JUNHO.

CONCEDE AO SR. JOSÉ FELIPE DOS SANTOS NEPOMUCENO, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

DESIGNA Olavo Rubens Araújo Bastos para exercer a função de Fiscal de Contratos.

DENOMINA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL S/N NA QUADRA 063, LADO PAR NA COMUNIDADE RIACHÃO SOBRADINHO PARA LUCÍOLA GUIMARÃES FRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2025.03.27.01-05, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa FJ COMÉRCIO DE GÁS LTDA, nas respectivas funções:

Dispõe sobre a remoção de servidores da Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental.

SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.

CONCEDER FÉRIAS OS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

SUSPENDE FÉRIAS DOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

Designa Jasmine Thaís Silva Miranda Amaral para exercer a função de Gestor e Ana Júlia Quinto Alves da Silva como Fiscal do Contrato, conforme abaixo relacionado

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.

Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Francisco Yan Garcia de Araujo, Cargo: Assessor Técnico Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Designa para exercer a função de Gestor, GILLIANO RICARDO SAMPAIO, MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO como Fiscal e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Designar Rodrigo Moura Figueiredo, como fiscal do contrato conforme Anexo I, parte integrante desta Portaria.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO NA ORDEM DE 50%, AO SERVIDOR THIAGO COSTA DOS SANTOS NOS TERMOS DA LEI 2.255/2011

CONCEDE À SRA. LIA GONDIM ARAÚJO DE FREITAS, A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO CAUCAIENSE DALTON FORTE.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS QUADRILHAS JUNINAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Convocar permissionarios para assinatura do termo de bem público- boxes camelodromo , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO

Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Marcos Inácio Guerra da Costa, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

REMOVE A SERVIDORA JANAINA SOUSA BEZERRA DA SILVA AGUIAR, NA FORMA QUE INDICA.

DETERMINA QUE AS UNIDADES DE SAÚDE CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, BEM COMO AS DA REDE PRIVADA, OFEREÇAM LEITO SEPARADO PARA AS MÃES DE NATIMORTO E MÃES COM ÓBITO FETAL, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO SR. ROMÁRIO DO NASCIMENTO ALVES, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N°1.400/01 DE 24 DE SETEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “BALCÃO DO POVO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCA SEVERINO DA SILVA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA ENTRE A RUA ANTÔNIO SALES E RUA DO SALGADO NO GUAIÉ – IPARANA, NESSE MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O LAR BENEFICENTE CISCO DE LUZ – DEDICADO À ATIVIDADES DE ASSOCIAÇÕES DE DEFESA DE DIREITOS SOCIAIS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JULIMAR ROCHA, O PRÉDIO QUE SERÁ CONSTRUÍDO PARA SER O CEU DA CULTURA, NESTE MUNICÍPIO.