Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Lei Municipal: 3926/2025

16/09/2025

DENOMINA OFICIALMENTE DE PADRE EXPEDITO TELES, A PRAÇA LOCALIZADA NO ENTORNO DA MATERNIDADE SANTA TERESINHA, NA AVENIDA DOM ALMEIDA LUSTOSA, NO CONJUNTO MARECHAL RONDON – NO DISTRITO DA JUREMA, NESTE MUNICÍPIO.

LEI Nº 3.926, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. Denomina oficialmente de Padre Expedito Teles, a Praça localizada no entorno da Maternidade Santa Teresinha, na Avenida Dom Almeida Lustosa, no Conjunto Marechal Rondon – no Distrito da Jurema, neste município. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições Constitucionais e legais e com esteio na Lei Orgânica do Município de Caucaia, no seu art. 13, §1º e art. 46, faço saber que a Câmara Municipal de Caucaia aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Ordinária: Art. 1º. Denomina oficialmente de Praça Padre Expedito Teles, a praça localizada no entorno da Maternidade Santa Teresinha, no Conjunto Marechal Rondon, no Distrito da Jurema, neste Município. Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA DE CAUCAIA, 16 de setembro de 2025. NAUMI GOMES DE AMORIM - PREFEITO DE CAUCAIA.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
pontoturistico0
pontoturistico1
pontoturistico2
pontoturistico3
pontoturistico4
pontoturistico5
logo
Selo Município Verde - 2022-2023
Selo ATRICON Prata 2024Selo UNICEF 2021-2024