Dispõe sobre anulação do Decreto Municipal nº 1.451, de 19 de dezembro de 2024, na forma que indica
Nomeia MARIA SOLANGE MARTINS para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica.
Autoriza a CESSÃO do servidor GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA, para a Prefeitura municipal de General Sampaio/CE e dá outras providências.
RESOLVE: Art. 1º. DELEGAR o servidor FERNANDO HENRIQUE PINHEIRO PAULINO para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a função de ORDENADOR DE DESPESAS do Instituto de Meio Ambiente do Município de Caucaia, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais aplicadas a partir de 09 de janeiro de 2025 até uma posterior deliberação. Art. 2º O servidor supracitado no artigo anterior ficará diretamente responsável por seus atos, não recaindo responsabilidade sobre o Presidente, quando o mesmo utilizar da competência delegada nesta portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE CAUCAIA - IMAC, em 09 de janeiro de 2025. FELIPE LEITE RIBEIRO - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
REMOÇAO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A PROCURADORIA GERAL
REMOÇÃO SILVIA ELAINE ARAUJO DA SECRETARIA PARA A PROCURADORIA GERAL
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Autoriza a CESSÃO da servidora PAULA DE VASCONCELOS MONTE CARDOSO, para a Prefeitura municipal de Pacatuba e dá outras providências.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia RODNEY RODRIGUES DE SOUZA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia MARIA DAS DORES COELHO DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, na forma que indica.
Nomeia DIEGO LOPES DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE, na forma que indica.
Nomeia FRANCISCO NEYARDO DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia MARCIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE NÚCLEO, na forma que indica.
Nomeia FRANCISCO LUIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica.
Nomeia FRANCISCO LUIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia MARIA ILIANY RIBEIRO MARINHO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia VERÔNICA MARA OLIVEIRA MOTA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR EXECUTIVO, na forma que indica.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
PORTARIA Nº 12, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. Designa Emmanuel Cunha Sales para exercer a função de Gestor e Mara Úrsula Oliveira de Almeida como Fiscal e Vitor Azin Sarriune Cavalcante como Fiscal substituto do Contrato abaixo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c o Decreto n° 1.352, de 31 de julho de 2023.
RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR os servidores abaixo especificados para compor a Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP / INFRAESTRUTURA INTEGRADA / CAUCAIA). I - Mara Úrsula Oliveira de Almeida Matrícula 92827 - Coordenação Geral; II Antônio Luiz Mota de Melo Júnior Matrícula 92822 Assessoria Jurídica; III Emmanuel Cunha Sales Matrícula 92820 Gerência Administrativo Financeiro; IV - Carlos Augusto Oliveira Melo Matrícula 36828 Gerência de Acessibilidade e Mobilidade Urbana; V - Vitor Azin Sarriune Cavalcante Matrícula 82833 Gerência de Fortalecimento Produtivo, de Desenvolvimento Social e Meio Ambiente.
RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2023.11.07.01, celebrado entre o município de Caucaia e a SPE ILUMINAÇÃO CAUCAIA LTDA, nas respectivas funções: NOME CPF FUNÇÃO Emmanuel Cunha Sales ***.262.463-** Gestor Mara Úrsula Oliveira de Almeida ***.719.923-** Fiscal Vitor Azin Sarriune Cavalcante ***.896.473-** Fiscal Substituto
RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2023.02.23.01-001, celebrado entre o município de Caucaia e o Consórcio BRIMAX-GTM, nas respectivas funções: NOME CPF FUNÇÃO Emmanuel Cunha Sales ***.262.463-** Gestor Mara Úrsula Oliveira de Almeida ***.719.923-** Fiscal Vitor Azin Sarriune Cavalcante ***.896.473-** Fiscal Substituto
EXONERAR NGE - JORGE LUIZ BASTOS VELOSO
