Dispõe sobre a instituição do checklist de documentação obrigatória para a solicitação de Alvará de Funcionamento no Município de Caucaia, no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental - SEPLAM.
INSTITUI O PRÊMIO DESTAQUE GESTÃO ESCOLAR AOS DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, PROFESSORES, FORMADORES, SUPERINTENDENTES ESCOLARES E ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CAUCAIA, COM BASE NO DESEMPENHO OBTIDO NO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -SPAECE - 2025.
ALTERA A LEI 2.168 DE 30 DE SETEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO E CRIA GRATIFICAÇÕES PARA AGENTES DE SUPORTE GERENCIAL MOTORISTAS DAS CATEGORIAS B E D, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAUCAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS a servidora abaixo, referente ao período aquisitivo 2024/2025:
CONCEDER o gozo de férias do servidor FRANCISCO EMERSON IBIAPINA DE MENEZES, período aquisitivo 2023/2024, matrícula efetiva n° 10325, detentor do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMD01, suspensas através da Portaria n°152 de 21 de novembro de 2024, para serem usufruídas em dezembro de 2025.
Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2023.02.23.01-001, celebrado entre o município de Caucaia e o Consórcio BRIMAX-GTM, nas respectivas funções:
Designa para exercer a função de Gestor, GILLIANO RICARDO SAMPAIO, como Fiscal MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Designa para exercer a função de Gestor, MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO, PAULO SILAS GOMES MOREIRA como Fiscal e JOSÉ JOCELIO DO NASCIMENTO AGUIAR como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
DESIGNA Conceição De Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos.
Designar, Agente: Bernardino do Rego Junior, Cargo: Coordenador(a) de Núcleo , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCA GOMES DE SOUSA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA ENTRE A RUA NOVA ESPERANÇA E RUA HENRIQUE MARTINS NO DISTRITO DE SÍTIOS NOVOS, NESTE MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
CONCEDE AO SR. GUIDO FASOLINI, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO CULTURAL FRANCISCA DE SOUSA LIMA (INSTITUTO DEDICARE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE O CENTRO DE ABASTECIMENTO VIRGÍLIO TÁVORA DE MERCADO MUNICIPAL VEREADOR SEBASTIÃO PEIXOTO DE OLIVEIRA (VEREADOR PEIXOTO DE OLIVEIRA), POPULARMENTE CONHECIDO COMO MERCADO DAS MALVINAS, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA OFICIALMENTE DE TRAVESSA DAMASCO, A RUA POPULARMENTE CONHECIDA POR RUA DO CAMPO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.
DESIGNA Fernanda Teles de Oliveira Moreira para exercer a função de Fiscal de Contratos.
DESIGNA os servidores para exercer a função de Fiscal de Contratos.
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA
Republicação por Incorreção da Portaria 068, publicada no Diário Oficial em 14 de agosto de 2025, EDIÇÃO N° 3260.
PROGREDIR o servidor nos termos do anexo único integrante desta Portaria.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA PORTARIA Nº 064/2025, DE 07 DE AGOSTO DE 2025. (Publicada no DOM em 07/08/2025, N° 3255, págs. 33 e 34).
DETERMINA O AFASTAMENTO PREVENTIVO E A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.
PROGREDIR os servidores nos termos do anexo único integrante desta Portaria.
SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025 da servidora PATRICIA RODRIGUES DE SOUSA, matrícula n°43536, detentora do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMC01, marcadas anteriormente para setembro de 2025, para serem usufruídas em dezembro de 2025.
SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025 da servidora FRANCISCA MICHELE DE ARAUJO COSTA, matrícula n°43568, detentora do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMC01, marcadas anteriormente para setembro de 2025, para serem usufruídas em julho de 2026
DESIGNA Duane Brasil Costa para exercer a função de Fiscal de Contratos.
DESIGNA Conceição de Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos.
