Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6085 registros

Portaria: 267/2025 03/02/2025

Exonera JOÃO OTÁVIO BASTOS CORREIA do cargo de provimento em comissão GERENTE DE NÚCLEO, na forma que indica.

Portaria: 266/2025 03/02/2025

Nomeia SÂMIA MARIA MARTINS DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica.

Portaria: 265/2025 03/02/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 265/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Do(a) Vice-prefeito(a)

Portaria: 264/2025 03/02/2025

Nomeia ERIKA LETHICIA GUERRA PEREIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica.

Portaria: 263/2025 03/02/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 19/2025 03/02/2025

DESIGNA os servidores abaixo para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Portaria: 17/2025 03/02/2025

PORTARIA Nº 17, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. DELEGA AO SERVIDOR ROSANNY CONCEIÇÃO RIBEIRO MENEZES O ENCARGO DE LIQUIDANTE DE DESPESAS DA GABINETE DA VICE PREFEITA.

DECRETO: 1466/2025 03/02/2025

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

Portaria: 09/2025 03/02/2025

Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO a servidora, LARA BARREIRA DE VASCONCELOS na forma que indica.

Portaria: 08/2025 03/02/2025

Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO a servidora, THAÍS SILVEIRA SOARES na forma que indica.

Portaria: 07/2025 03/02/2025

Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor GUSTAVO SOBREIRA CAMILO SOARES, na forma que indica.

Portaria: 06/2025 03/02/2025

Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor KARDELAN ARTEIRO DA SILVA, na forma que indica.

Portaria: 05/2025 03/02/2025

Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor PAULO ROGÉRIO FREITAS DE MATOS, na forma que indica.

Portaria: 04/2025 03/02/2025

Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Portaria: 02A/2025 03/02/2025

Designa Josenildo Moura de Menezes para exercer a função de Gestor e Rogério Machado de Freitas como Fiscal e Carlos José Feitosa Siebra Neto como Fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria. O GABINETE DO PREFEITO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c o Decreto n.º 1.352, de 31 de julho de 2023.

Portaria: 01/2025 03/02/2025

Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Antonio Hamilton da Silva de Assis, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Portaria: 007/2025 03/02/2025

DELEGAR a servidora LARISSA OLIVEIRA DE MENESES DIÓGENES, ocupante do cargo SECRETÁRIA EXECUTIVA, Simbologia DS-3, Mat. 92882, deste órgão, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a função de LIQUIDANTE DE DESPESAS da Secretaria Municipal de Segurança Pública, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais.

Portaria: 64/2025 31/01/2025

Designar a servidora LIDIANE DA SILVA ROGERIO MOTA matrícula: 93307 para atuar a partir de 17 de janeiro de 2025 como FISCAL do CONTRATO celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria de Municipal de Educação e as Pessoas Físicas/Pessoas Jurídicas abaixo relacionadas.

Portaria: 63/2025 31/01/2025

Designar o servidor RODRIGO MOTA CARRILHO, matrícula: 93311 para atuar a partir de 17 de janeiro de 2025 como FISCAL do CONTRATO celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria de Municipal de Educação e as Pessoas Físicas/Pessoas Jurídicas abaixo relacionadas.

Portaria: 62/2025 31/01/2025

Designar o servidor MARCIO MOREIRA MARTINS matrícula: 93296 para atuar a partir de 17 de janeiro de 2025 como FISCAL do CONTRATO celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria de Municipal de Educação e as Pessoas Físicas/Pessoas Jurídicas abaixo relacionadas.

Portaria: 61/2025 31/01/2025

Designar o servidor VICTOR DE ALMEIDA BARRETO matrícula: 93318 para atuar como FISCAL do CONTRATO celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria de Municipal de Educação e as Pessoas Físicas/Pessoas Jurídicas abaixo relacionadas.

Portaria: 52/2025 31/01/2025

Designar o servidor HENRIQUE JORGE FERREIRA CAVALCANTE matrícula: 93277 para atuar a partir de 17 de janeiro de 2025 como FISCAL do CONTRATO celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria de Municipal de Educação e as Pessoas Físicas/Pessoas Jurídicas abaixo relacionadas.

Portaria: 49/2025 31/01/2025

Designar o servidor FRANCISCO BRUNO DE ALMEIDA ROCHA matrícula: 93272, para atuar a partir do dia 17 de janeiro de 2025 como fiscal de contrato, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria de Municipal de Educação e as Pessoas Físicas/Pessoas Jurídicas abaixo relacionada.

Portaria: 262/2025 31/01/2025

Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão.

Portaria: 261/2025 31/01/2025

Exonera ANGELA MICHELLE AMÂNCIO DE SOUSA do cargo de provimento em comissão ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica.

Portaria: 260/2025 31/01/2025

Exonera ERIKA LETHICIA GUERRA PEREIRA do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica.

Portaria: 259/2025 31/01/2025

Nomeia ALINE MARIA DE OLIVEIRA SOUSA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica.

Portaria: 258/2025 31/01/2025

Nomeia ROSÂNGELA PEREIRA DE FREITAS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, na forma que indica.

Portaria: 257/2025 31/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

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