CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.
PORTARIA Nº 027, DE 11 DE JULHO DE 2025. Designa ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO para exercer função de fiscal de contrato.
DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAR NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, LEI MUNICIPAL Nº 3625, DE 30 DE JUNHO DE 2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1392, DE 03 DE JANEIRO DE 2024, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAUCAIA.
DESIGNA Jenivaldo Lira de Oliveira para exercer a função de Fiscal de Contratos.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR ANUALMENTE COM A UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (UNCME), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 28 DE ABRIL DE 2015, PROMOÇÃO NA CARREIRA DOS SERVIDORES PROCURADORES PUBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO Nº 1498-A, DE 9 DE JULHO DE 2025. Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIAS NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, DENOMINADO LOTERIA MUNICIPAL DO POVO DE CAUCAIA LOTEPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA.
PROGRIDE A SERVIDORA GILMARIA BARROS SARAIVA, NA SEXTA REFERÊNCIA DA CLASSE B DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DE QUE TRATA A LEI Nº. 2.255, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011
DESIGNAR MESSIAS NATANAEL FARIAS COSTA, CPF: 048.***.***-00, como fiscal do contrato conforme Anexo I, parte integrante desta Portaria.
DESIGNAR MARCOS FELIPE BALBINO LIMA, CPF: 627.***.***-52, como fiscal do contrato conforme Anexo I, parte integrante desta Portaria.
SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025 da servidora MARIA IVONETE MARTINS DE SOUSA, matrícula n°43551, detentora do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMC01, marcadas anteriormente para o mês de SETEMBRO de 2025, para serem usufruídas em FEVEREIRO de 2026.
DESIGNA Valterson Lino de Alencar para exercer a função de Fiscal de Contratos.
DESIGNA Dâmarys Freitas da Costa para exercer a função de Fiscal de Contratos.
Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2025.05.05.01-05 - SEINFRA, celebrado entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia e a empresa Xcontrol Consultoria em Tecnologia da Informação e Controles Ltda nas respectivas funções:
Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2025.02.28.01-05 - SEINFRA, celebrado entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia e a empresa Licicap Assessoria e Consultoria em Licitações Ltda nas respectivas funções:
Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor, JOSIEL SANTOS DE CASTRO na forma que indica.
Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2025.05.05.01-17, celebrado entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia e a empresa Cheap Serviços de Turismo Ltda nas respectivas funções:
Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2025.05.21.06 - SEINFRA, celebrado entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia e a empresa Assesi Brasil Ltda, nas respectivas funções:
Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.
SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025 dos servidores ANTONIO ANDRE SILVA LIMA, matrícula n°10354 e GLEPSON SOUSA NOGUEIRA, matrícula n° 10316, detentores do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMD01, marcadas anteriormente para o mês de julho de 2025, para serem usufruídas em data oportuna.
PORTARIA Nº 026/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025. CONCEDE PROGRESSÃO A CHARLES NUNES DE MELO E FRANCISCO AUCELIO ALVES MARINHO, devido à desenvolvimento de carreira
PORTARIA Nº 025/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICIPIO DE CAUCAIA NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMENDA CONTITUCIONAL Nº 132, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA NA FORMA QUE INDICA
DESIGNAR ANTONIO VICENTE DA SILVA NETO, CPF: 641.***.703-**, como fiscal do contrato conforme Anexo único, parte integrante desta Portaria.
CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de JUNHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA RUA MARIA IOLANDA DUARTE MARTINS, A RUA POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA DO GRUPO, SITUADA NO BAIRRO CATUANA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
