Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5758 registros

Portaria: 72/2025 08/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 70/2025 08/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 71/2025 08/01/2025

Nomeia JOSÉ ROBERTO LOPES DE SOUSA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica.

Portaria: 01/2025 08/01/2025

DELEGA AO SERVIDOR SÉRVULO MOREIRA SOBRINHO O ENCARGO DE ORDENADOR DE DESPESA DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO.

Portaria: 02/2025 08/01/2025

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 02/01/2025 na forma do anexo único, parte integrante desta portaria os cargos de provimento em comissão, integrantes da estrutura organizacional do Instituto de Previdência do Município de Caucaia, criado pela Lei complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024.

Portaria: 001/2025 08/01/2025

Disciplina o Funcionamento da Secretaria Municipal de Segurança Pública e de suas subsidiárias: De 08:00 até ás 16:00 horas

Portaria: 12/2025 08/01/2025

Designa Emmanuel Cunha Sales para exercer a função de Gestor e Mara Úrsula Oliveira de Almeida como Fiscal e Vitor Azin Sarriune Cavalcante como Fiscal substituto do Contrato abaixo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c o Decreto n° 1.352, de 31 de julho de 2023. CONSIDERANDO que o Contrato Administrativo n° 2023.11.07.01.02, celebrado entre o MUNICÍPIO DE CAUCAIA e a SPE ILUMINAÇÃO CAUCAIA LTDA, tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE;

Portaria: 11/2025 08/01/2025

horário de funcionamento e a jornada de trabalho dos servidores da Secretaria de Educação do Município de Caucaia

Portaria: 62/2025 07/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 63/2025 07/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 64/2025 07/01/2025

Nomeia DALILA MARIA ANDRADE DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, na forma que indica.

Portaria: 65/2025 07/01/2025

Nomeia ANTONIO CLEIRTON PEREIRA PIRES para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE, na forma que indica.

Portaria: 66/2025 07/01/2025

Nomeia DHYEGO STEPHESON FRANKLIN SOUSA SERPA BARROSO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, na forma que indica.

Portaria: 55/2025 06/01/2025

Nomeia FRANCISCO DEUZINHO DE OLIVEIRA FILHO para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, na forma que indica.

Portaria: 56/2025 06/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 57/2025 06/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 58/2025 06/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 59/2025 06/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 60/2025 06/01/2025

Nomeia LEONARDO VIEIRA NEPOMUCENO para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO, na forma que indica.

Portaria: 61/2025 06/01/2025

Nomeia MÁRCIA BEATRIZ XIMENES OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL 1, na forma que indica.

Portaria: 56/2025 06/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 01/2025 06/01/2025

RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR, a partir do dia 02/01/2025 na forma do anexo único, parte integrante desta portaria os cargos de provimento em comissão, integrantes da estrutura organizacional do Instituto de Previdência do Municipio de Caucaia, criado pela Lei complementar n° 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto n° 1.397, de 1º de fevereiro de 2024.

DECRETO: 1460/2025 06/01/2025

Define a lotação dos cargos em comissão e funções de confiança na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 1461/2025 06/01/2025

Altera Decreto nº 459, de 10 de junho de 2013 e dá outras providências.

Portaria: 38/2025 03/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 39/2025 03/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 40/2025 03/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 41/2025 03/01/2025

Nomeia MARIA VANDERLUCIA NONATO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL - 2, na forma que indica.

Portaria: 42/2025 03/01/2025

NOMEIA OS SERVIDORES EM ANEXO, EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

Portaria: 43/2025 03/01/2025

Nomeia PAULO MAURÍCIO DE CARVALHO JÚNIOR para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL - 2, na forma que indica.

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