Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Nomeia JOSÉ FORTUNATO DA SILVA FEITOSA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE UNIDADE, na forma que indica.

Designa DANIEL FIRMINO DE ASSUNÇÃO FILHO para exercer a função de fiscal e MARIA KILSA MOREIRA DA CRUZ como fiscal substituto de todos os contratos da Ouvidoria-Geral do Município.

RESOLVE: Art. 1° NOMEAR, a partir do dia 02 de janeiro de 2025, os servidores em anexo, nos cargos de provimento em comissão, criados pela Lei Complementar n° 94, de 23 Janeiro de 2021, regulamentada pelo Decreto n° 1.397, de 1° de fevereiro de 2024.

Define regras para contingenciamentos, contensão e ajustes de despesas de responsabilidade das unidades gestoras da Administração Direta e Indireta do Município de Caucaia – Ceará e adota outras providências.

DECRETO N°1.458, DE 1º DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargos de provimento em comissão, a destituição de funções de confiança, a revogação das gratificações pela execução de trabalho técnico relevante ou científico dá outras providências. Exoneração, Agente: Sephora Ediva dos Lima Barcelos Silva, Cargo: Ouvidora-geral do Município, Secretaria: Ouvidoria-geral do Município

Nomeia LUCIANA NARA SARAIVA DE AMORIM para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNO, na forma que indica.

Nomeia LUCINTHYA MARIA GOMES DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO, na forma que indica.

Nomeia JOSÉ ISAIAS RODRIGUES TOMAZ para o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, na forma que indica.

Nomeia ANTONIO AGINALDO DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, na forma que indica.

Nomeia CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MARINO para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, na forma que indica.

Nomeia FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, na forma que indica

Nomeia LUCIANA CAVALCANTI MARINHO para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL, na forma que indica

Nomeia CAMILA BEZERRA COSTA DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na forma que indica

Nomeia MOACIR DE SOUSA SOARES para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, na forma que indica.

Nomeia DANIELLE SOUSA ALEXANDRE GONÇALVES para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO,

Nomeia MICKAUE FRANKLIN BEZERRA para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, na forma que indica.

Nomeia JOSÉ ALBERTO ROCHA JUNIOR para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, na forma que indica.

Nomeia KAMYLA LIMA DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA VICE-PREFEITA, na forma que indica.

Nomeia PEDRO ALVES DE SOUSA JÚNIOR para o cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, na forma que indica

Nomeia FELIPE LEITE RIBEIRO para o cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, na forma que indica.

Nomeia CARLOS EDUARDO LIMA DE FREITAS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, na forma que indica

Nomeia JOSÉ CLAUDEMIR PERREIRA PIRES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, na forma que indica.

Nomeia ELAINE RAFAELE SAMPAIO CARNEIRO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, na forma que indica.

Nomeia ROGÉRIO MACHADO DE FREITAS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, na forma que indica.

Nomeia OSCAR RODRIGUES SALES para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, na forma que indica.

Nomeia DANIEL COSTA SANTOS para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO, na forma que indica

Nomeia THICIANY CASTRO MOREIRA para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE, na forma que indica.

Nomeia MARCILIANE DE AMORIM LUCIANO ALENCAR para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, na forma que indica.