Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5934 registros

Portaria: 215/2025 28/01/2025

Nomeia LUIZ NERYS PINTO SALES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica.

Portaria: 216/2025 28/01/2025

Nomeia LORENA DE FATIMA VITOR DE MOURA para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE, na forma que indica.

Portaria: 217/2025 28/01/2025

Nomeia LALINE TELES DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica.

DECRETO: 1465/2025 28/01/2025

Qualifica entidade como organização social na área de gestão e/ou assistência em serviços de saúde no município de Caucaia.

Portaria: 001/2025 27/01/2025

Delegar a partir do dia 10 de janeiro de 2025, no interesse da Administração, competência ao servidor Arthur William de Oliveira Lopes, ocupante do cargo de provimento em comissão de assessor especial III, para ordenar as despesas no âmbito da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Portaria: 203/2025 27/01/2025

Nomeia JANIERE GOMES AMORIM SALES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica.

Portaria: 204/2025 27/01/2025

Nomeia ROBERTO LEVY OLIVEIRA MAGALHÃES para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica.

Portaria: 205/2025 27/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 206/2025 27/01/2025

Nomeia CRISTINA GOMES NOBRE para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica.

Portaria: 207/2025 27/01/2025

Nomeia DANILO CORREIA SALES JUNIOR para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica.

Portaria: 208/2025 27/01/2025

Nomeia ANA CRISTINA DE MIRANDA SALES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica.

Portaria: 209/2025 27/01/2025

Nomeia VICTOR WILLIAM BENTO CHAVES ROCHA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, na forma que indica.

Portaria: 210/2025 27/01/2025

Nomeia LARISSE DA SILVA GUEDES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, na forma que indica.

Portaria: 08/2025 27/01/2025

Dispõe sobre a designação de RAQUEL BEZERRA DE ABREU, para responder pelas funções de COORDENADORA MUNICIPAL DO PAA LEITE, na forma que indica.

Portaria: 05/2025 27/01/2025

DELEGA AO SERVIDOR DANILO DUARTE GURGEL O ENCARGO DE LIQUIDANTE DE DESPESAS DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO.

Portaria: 03/2025 27/01/2025

RESOLVE: Art. 1° - Designar, a partir de 02 de janeiro de 2025, o servidor JUCINALDO LIMA CRUZ, matricula n°71709, ocupante do cargo de Gerente de Unidade EP-3, sem prejuízo de suas atribuições, para responder pela função de Tesoureiro/Liquidante. Art 2° - No exercício da função de Tesoureiro/liquidante, não haverá remuneração pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao município.

Portaria: 02/2025 27/01/2025

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR , AGENTE: PEDRO LOPES DE SOUSA, CARGO: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE

Portaria: 03/2025 27/01/2025

Ordenador de Despesda, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Portaria: 13/2025 27/01/2025

DELEGAR a servidora DIANA HELENA SOARES ROCHA MARINHO para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a função de ORDENADOR DE DESPESAS da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais aplicadas a partir de 17 de janeiro de 2025 até uma posterior deliberação. Art. 2° - O servidor supracitado no artigo anterior ficará diretamente responsável por seus atos, não recaindo responsabilidade sobre o Secretário, quando o mesmo utilizar da competência delegada nesta portaria. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, em 27 de janeiro de 2025. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Secretário Municipal de Infraestrutura

Portaria: 12/2025 27/01/2025

Designar o senhor Cicero Daniel Barros Lustosa, CPF n° XXX.653.443-XX, Matrícula n° 92921 como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 13/2025 27/01/2025

Designar o senhor JORGE CALEBE PONTES TAMARIANA, CPF n° XXX.895.723-XX, Matrícula n° 92924 como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 14/2025 27/01/2025

Designar o senhor RAFAEL CAMINHA JERÔNIMO, CPF n° XXX.501.183-XX, Matrícula n° 55342 como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 15/2025 27/01/2025

Designar o senhor ALEX DINIZ GONÇALVES SILVA, CPF n° XXX.115.783.XX, Matrícula n° 39743 como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 181/2025 24/01/2025

Nomeia MARCOS FELIPE BALBINO LIMA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica.

Portaria: 182/2025 24/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 183/2025 24/01/2025

Nomeia LUCIANA MOREIRA MARTINS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica.

Portaria: 184/2025 24/01/2025

Nomeia FRANCISCA CELIA CARDOSO DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica.

Portaria: 185/2025 24/01/2025

Nomeia MARIA MAIARA ALMEIDA RODRIGUES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica.

Portaria: 186/2025 24/01/2025

Nomeia ISAIAS COSTA ALEXANDRE para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica.

Portaria: 187/2025 24/01/2025

Nomeia RENATA YONA MENDES NEPOMUCENO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica.

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