CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA NA FORMA QUE INDICA

DESIGNAR ANTONIO VICENTE DA SILVA NETO, CPF: 641.***.703-**, como fiscal do contrato conforme Anexo único, parte integrante desta Portaria.

CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de JUNHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA RUA MARIA IOLANDA DUARTE MARTINS, A RUA POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA DO GRUPO, SITUADA NO BAIRRO CATUANA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO SR. MARDONI BATISTA COSTA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

CONCEDE À SRA. THICIANY CASTRO MOREIRA, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 03/21 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021, A MEDALHA DR. HERIVALDO FERREIRA DA SILVA.

DENOMINA DE RUA DURVALINA DOS SANTOS STECH, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO LAGOA MAR, NO BAIRRO LAGOA DO BANANA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO SR. MASSIMO CAPELO, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

CONCEDE AO SR. MARCIO FERREIRA DE CARVALHO, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

CONCEDE AO DR. RIAN BRITO TELES, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

INSTITUI A UNIDADE DE PROTEÇÃO INTEGRAL DENOMINADA PARQUE NATURAL MUNICIPAL DAS DUNAS DO CAUÍPE DE CAUCAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 1.498, DE 02 DE JULHO DE 2025. Altera o Decreto nº 1.467, de 05 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1.497/2025, DE 02 DE JULHO DE 2025. INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELEGAR a servidora LARISSA OLIVEIRA DE MENESES DIÓGENES, ocupante do cargo SECRETÁRIA ADJUNTA, Simbologia DS-2, deste órgão, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a função de LIQUIDANTE DE DESPESAS da Secretaria Municipal de Segurança Pública, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais.

Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

CONCEDE AO SR. RICARDO DE LIMA FIRMINO, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

CONCEDE AO SR. RAMON GOMES MATOS, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

CONCEDE AO SR. ANDERSON MARTINS ARRUDA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

CONCEDE AO SR. CKAUÊ BRITO FRANKLIN BEZERRA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

CONCEDE À SRA. DEISE OURIQUE FRANCISCO, O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE.

CONCEDE À SRA. KESSYA HANNA MONTEIRO DE ALENCAR TELES, O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE.

CONCEDE À SRA. NAYANA ROCHA PINHEIRO GONDIM, O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE.

CONCEDE À SRA. GERMANA MIRANDA SALES, O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE.

CONCEDE AO SR. ANTÔNIO CARLOS CABRAL UCHOA OLIVEIRA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

CONCEDE AO SR. MOISÉS SANTANA, A MEDALHA DR. HERIVALDO FERREIRA DA SILVA, RESOLUÇÃO DE Nº 03/2021 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.

CONCEDE A PLACA DE HONRA AO MÉRITO DR. JOSÉ CORREIA SALES, RESOLUÇÃO N º04/21 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021, À INSTITUIÇÃO DE SAÚDE CLÍNICA MURILO AMARAL.

Designa para exercer a função de Gestor, MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO, LUCAS PENHA RODRIGUES como Fiscal E FABRÍCIO VARELA DA SILVA como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Designa para exercer a função de Gestor, GILLIANO RICARDO SAMPAIO, como Fiscal KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES E MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Designa para exercer a função de Gestor, GILLIANO RICARDO SAMPAIO, como Fiscal MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.