Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6397 registros

Portaria: 219/2025 29/01/2025

Exonera MEL ADRIANE AGUIAR OLIVEIRA do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica.

Portaria: 219/2025 29/01/2025

Exoneração, Agente: Mel Adriane Aguiar Oliveira, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Gabinete Do(a) Vice-prefeito(a)

Portaria: 218/2025 29/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 09/2025 29/01/2025

REMOVE A SERVIDORA SILVANIA CONDE CRISOSTOMO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 004/2025 29/01/2025

SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2022/2023 da servidora SHEILY ANNE CORDEIRO DE SOUZA VASCONCELOS matrícula n°56627, detentor do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL, simbologia GMB02, marcadas anteriormente para o dia 31 de janeiro de 2025 a 19 de fevereiro de 2025, através da Portaria nº162 de 28 de novembro de 2024, para serem usufruídas no dia 14 de julho de 2025 a 02 de agosto de 2025.

Portaria: 002/2025 29/01/2025

a servidora AMANDA LIMA, FERREIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, simbologia EP- 4, para liquidar as despesas no âmbito da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude.

Portaria: 217/2025 28/01/2025

Nomeia LALINE TELES DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica.

Portaria: 216/2025 28/01/2025

Nomeia LORENA DE FATIMA VITOR DE MOURA para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE, na forma que indica.

Portaria: 215/2025 28/01/2025

Nomeia LUIZ NERYS PINTO SALES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica.

Portaria: 214/2025 28/01/2025

Nomeia FRANCISCA CELIA GADELHA DE FREITAS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica.

Portaria: 213/2025 28/01/2025

Nomeia CRISTIANE ALVES BRITO FRANKLIN para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE UNIDADE, na forma que indica.

Portaria: 212/2025 28/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 211/2025 28/01/2025

Nomeia MARINELE ROCHA DO NASCIMENTO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica.

Portaria: 16/2025 28/01/2025

Art. 1° - DELEGAR o servidor EMMANUEL CUNHA SALES para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a função de LIQUIDANTE DE DESPESAS da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais aplicadas a partir de 17 de janeiro de 2025 até posterior deliberação.

Decreto: 1465/2025 28/01/2025

Qualifica entidade como organização social na área de gestão e/ou assistência em serviços de saúde no município de Caucaia.

Portaria: 003/2025 28/01/2025

PORTARIA Nº 003/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. DELEGA A FUNÇÃO DEMANDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN.

Portaria: 210/2025 27/01/2025

Nomeia LARISSE DA SILVA GUEDES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, na forma que indica.

Portaria: 209/2025 27/01/2025

Nomeia VICTOR WILLIAM BENTO CHAVES ROCHA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, na forma que indica.

Portaria: 208/2025 27/01/2025

Nomeia ANA CRISTINA DE MIRANDA SALES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica.

Portaria: 207/2025 27/01/2025

Nomeia DANILO CORREIA SALES JUNIOR para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica.

Portaria: 206/2025 27/01/2025

Nomeia CRISTINA GOMES NOBRE para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica.

Portaria: 205/2025 27/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 204/2025 27/01/2025

Nomeia ROBERTO LEVY OLIVEIRA MAGALHÃES para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica.

Portaria: 203/2025 27/01/2025

Nomeia JANIERE GOMES AMORIM SALES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica.

Portaria: 15/2025 27/01/2025

Designar o senhor ALEX DINIZ GONÇALVES SILVA, CPF n° XXX.115.783.XX, Matrícula n° 39743 como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 15/2025 27/01/2025

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2022.04.11.01.05 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, nas respectivas funções:

Portaria: 14/2025 27/01/2025

Designar o senhor RAFAEL CAMINHA JERÔNIMO, CPF n° XXX.501.183-XX, Matrícula n° 55342 como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 13/2025 27/01/2025

Art. 1° - DELEGAR a servidora DIANA HELENA SOARES ROCHA MARINHO SARAIVA para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a função de ORDENADOR DE DESPESAS da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais aplicadas a partir de 17 de janeiro de 2025 até uma posterior deliberação.

Portaria: 13/2025 27/01/2025

Designar o senhor JORGE CALEBE PONTES TAMARIANA, CPF n° XXX.895.723-XX, Matrícula n° 92924 como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 12/2025 27/01/2025

Designar o senhor Cicero Daniel Barros Lustosa, CPF n° XXX.653.443-XX, Matrícula n° 92921 como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

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