Nomeia ANDREZA TELES BARBOSA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE NÚCLEO, na forma que indica.
Nomeia ANDREZA TELES BARBOSA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica.
Nomeia CAMILA ALCANTARA COSTA FORTE para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, na forma que indica.
Fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal de Caucaia, referente ao mês de janeiro de 2025, a título de duodécimo e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Do(a) Vice-prefeito(a)
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia LIDIANE RODRIGUES ALVES LEITE para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica.
Nomeia MÁRCIO HOLANDA DODT FILHO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2023.11.07.01.02 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a SPE ILUMINAÇÃO CAUCAIA LTDA, nas respectivas funções:
Estabelece o Valor Mínimo do Vencimento Base do Servidor Público Ativo e Inativo da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Caucaia, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre anulação do Decreto Municipal nº 1.451, de 19 de dezembro de 2024, na forma que indica
Nomeia MARIA SOLANGE MARTINS para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica.
Autoriza a CESSÃO do servidor GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA, para a Prefeitura municipal de General Sampaio/CE e dá outras providências.
RESOLVE: Art. 1º. DELEGAR o servidor FERNANDO HENRIQUE PINHEIRO PAULINO para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a função de ORDENADOR DE DESPESAS do Instituto de Meio Ambiente do Município de Caucaia, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais aplicadas a partir de 09 de janeiro de 2025 até uma posterior deliberação. Art. 2º O servidor supracitado no artigo anterior ficará diretamente responsável por seus atos, não recaindo responsabilidade sobre o Presidente, quando o mesmo utilizar da competência delegada nesta portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE CAUCAIA - IMAC, em 09 de janeiro de 2025. FELIPE LEITE RIBEIRO - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
REMOÇAO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A PROCURADORIA GERAL
REMOÇÃO SILVIA ELAINE ARAUJO DA SECRETARIA PARA A PROCURADORIA GERAL
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Autoriza a CESSÃO da servidora PAULA DE VASCONCELOS MONTE CARDOSO, para a Prefeitura municipal de Pacatuba e dá outras providências.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia RODNEY RODRIGUES DE SOUZA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia MARIA DAS DORES COELHO DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, na forma que indica.
Nomeia DIEGO LOPES DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE, na forma que indica.
Nomeia FRANCISCO NEYARDO DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia MARCIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE NÚCLEO, na forma que indica.
Nomeia FRANCISCO LUIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica.
