PORTARIA Nº 050 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. Concede Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante ao servidor constante do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Exoneração, Agente: Alexsandra Freire Brandao, Cargo: Gerente de Unidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Exoneração, Agente: Jose Wagner Araujo Sena, Cargo: Assessor Técnico Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Nomear MILENA DE SENA IBIAPINA, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, simbologia EI-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA PORTARIA Nº 132, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. (publicada no DOM de 04 de outubro de 2023). RESOLVE: Art. 1º - DESIGINAR a (o) servidor (a) REGINA CLÁUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA, matrícula n° 10195, ocupante do cargo de Coordenadora Tributária Fiscal, para SUBSTITUIR a servidora MARIA MIRACÉLIA FARIAS DE OLIVEIRA, matricula: 10194, no cargo de Diretora de Administração da Receita Municipal, no período de 09/10/2023 a 07/11/2023, sem prejuízo de suas atribuições habituais.
PORTARIA Nº 133/2023, DE 04 OUTUBRO DE 2023. EXONERA, a servidora FRANCISCA MILIANE DA SILVA DO NASCIMENTO, matricula: 84552 - ocupante do cargo de ASSESSOR TECNICO II (simbologia EI-2) da Secretária de Finanças, Planejamento e Orçamento.
PORTARIA Nº 132/2023, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º - DESIGINAR a (o) servidor (a) REGINA CLÁUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA, matrícula n° 10195, ocupante do cargo de Auditora do Tesouro Municipal, para SUBSTITUIR a servidora MARIA MIRACÉLIA FARIAS DE OLIVEIRA, Auditora do Tesouro Municipal, matricula 10194, no período de 09/10/2023 a 07/11/2023. CONSIDERANDO, que a servidora MARIA MIRACÉLIA FARIAS DE OLIVEIRA, matricula: 10194, encontra-se de férias por 30 (trinta) dias, período aquisitivo de 09/10/2023 a 07/11/2023.
TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 037 15 DE SETEMBRO DE 2023 - CONVOCA A 4ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, NO MUNICIPIO DE CAUCAIA.
RESOLVE: Art. 1º Fica instituído no âmbito do Município de Caucaia a Comissão Organizadora do Processo Eletivo para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 2022.12.27.1 SDST/COMPOD, com a finalidade de organizar o processo de escolha dos representantes da sociedade civil que integrarão o COMPOD. Art. 2º Compete à Comissão a coordenação geral deste processo de seleção, a execução dos procedimentos de chamada, recebimento, conferência dos documentos, demais alterações que sobrevierem e a publicação dos resultados, conforme consta no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 2022.12.27.1 SDST/COMPOD. Art. 3º No exercício da função os servidores não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. Art. 4º A Comissões Examinadora, bem como a nomeação de seus membros, terão vigência a contar da publicação da presente portaria até o término do Processo de escolha, momento esse em que a presente portaria será automaticamente revogada independentemente de novo ato. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE: Art. 1º Fica instituído no âmbito do Município de Caucaia a Comissão Organizadora do Processo Eletivo para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 2022.12.27.1 SDST/COMPOD, com a finalidade de organizar o processo de escolha dos representantes da sociedade civil que integrarão o COMPOD; Art. 2º Compete à Comissão a coordenação geral deste processo de seleção, a execução dos procedimentos de chamada, recebimento, conferência dos documentos, demais alterações que sobrevierem e a publicação dos resultados, conforme consta no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 2022.12.27.1 SDST/COMPOD. Art. 3º No exercício da função os servidores não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. Art. 4º A Comissões Examinadora, bem como a nomeação de seus membros, terão vigência a contar da publicação da presente portaria até o término do Processo de escolha, momento esse em que a presente portaria será automaticamente revogada independentemente de novo ato. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gratificação de Adicional pot Trabalho Noturno; Resolver conceder aos Agentes Municipais de Trânsito constantes no anexo I,II e III desta portaria, gratificação com o acréscimo de 25%(vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o Adicional por Trabalho Noturno desempenhados no mês de setembro de 2023.
CONCEDER aos Agentes Municipais de Trânsito constantes nos anexos I, II e III desta portaria, gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora para os Serviços Extraordinários desempenhados durante o mês de setembro de 2023.
PORTARIA N° 048, 02 DE OUTUBRO DE 2023. Delega a KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES, o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental.
PORTARIA Nº 130/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. DESIGNAR FRANCISCO MÁRCIO GONÇALVES VIEIRA, para exercer a função de Fiscal do Contrato e ANDRÉ FACUNDO CAMPOS para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação original no DOM, de 02 de outubro de 2023, nº 2806- página 06) PORTARIA Nº 129, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE PROGRESSÃO A VICENTE FERRER LEITÃO NETO E VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA, devido à desenvolvimento de carreira.
CONCEDER, ao servidor DANIEL MARCONDES ARAÚJO , matrícula de nº 13948, parte integrante da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, Gratificação Especial pela Execução da Função de MOTORISTA DE VIATURA OPERACIONAL DE TRÂNSITO, conforme o art. 30-A, inciso III, § 3º da Lei 2.170/2010, de 8 de outubro de 2010, alterada pela a Lei 3.038, de 1º de julho de 2019.
CONCEDER, ao servidor DANIEL MARCONDES ARAÚJO , matrícula de nº 13948, parte integrante da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, Gratificação Especial pela Execução da Função de MOTORISTA DE VIATURA OPERACIONAL DE TRÂNSITO, conforme o art. 30-A, inciso III, § 3º da Lei 2.170/2010, de 8 de outubro de 2010, alterada pela a Lei 3.038, de 1º de julho de 2019.
RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 30 de setembro de 2023, membro do Conselho Tutelar, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, nomeada através da Portaria N° 83, de 29 de agosto de 2023 em substituição de férias do(a) Conselheiro(a) Tutelar o (a) Sr. (a) JOSIEL MELO ALENCAR, mat. 73517. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 047, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. EXONERA, FERNANDA FROTA POMPEU do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I.
Exonerar a pedido, a partir de 29 de setembro de 2023, YOHANA COELHO JULIANO do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, simbologia EI-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023.
Exonerar, a partir de 29 de setembro de 2023, TATIELE SILVEIRA MELO NOGUEIRA do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, simbologia DS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023.
SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 128, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE SUBSTITUIÇÃO DO PERÍODO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA FERNANDA CELIA DA SILVA, MATRÍCULA N° 781, DA SE-CRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
PORTARIA Nº 129/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE PROGRESSÃO A VICENTE FERRER LEITÃO NETO E VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA, devido à desenvolvimento de carreira.
DESIGNA, ANDRESA OLIVEIRA LIMA, para exercer a função de Fiscal de Contratos. 0LITHIER COMERCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS LTDA
DESIGNA, JOSE HERBERT MEDEIROS ALMEIDA, para exercer a função de Fiscal de Contratos. PISON EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA
DESIGNA, FRANCISCO WALBER SOARES ARAÚJO, para exercer a função de Fiscal de Contratos. MARLON JOSE VALERIO DE JESUS
DESIGNA, JOSE HERBERT MEDEIROS ALMEIDA, para exercer a função de Fiscal de Contratos. da empresa ACRO SOLUÇÕES LTDA
CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA, FRANCISCO WALBER SOARES ARAÚJO, para exercer a função de Fiscal de Contratos. das empresas C MOURÃO DE PAIVA - ME KBM REPRESENTAÇÕESE COMERCIO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS EIRELI FFXSOLUÇÕES LTDA
