Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
RESOLVE: Art. 1° NOMEAR, a partir do dia 05 de fevereiro de 2025, os servidores em anexo, nos cargos de provimento em comissão, criados pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 1.467, de 05 de fevereiro de 2025. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nomeia JARDEL ROCHA AMARAL para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO EXECUTIVO, na forma que indica.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia DANIEL FIRMINO DE ASSUNÇÃO FILHO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica.
Nomeia DANIEL FIRMINO DE ASSUNÇÃO FILHO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica.
Nomeia MACHIDOVEL TRIGUEIRO FILHO para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO, na forma que indica.
RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR, a partir de 05 de fevereiro de 2025, MACHIDOVEL TRIGUEIRO FILHO no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO, na Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, simbologia DS-1, criado pela Lei Complementar n° 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.467, de 05 de fevereiro de 2025. Art. 2° - As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, consignada no vigente orçamento.
Nomeia VERA LÚCIA RODRIGUES MONTEIRO para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE NÚCLEO, na forma que indica.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia MAYANA ARAUJO NASCIMENTO para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE NÚCLEO, na forma que indica.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Art. 1° - Designar o Secretário Adjunto, Sr. Guthemberg Elesbão Chaves dos Santos para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no período de 18 de fevereiro de 2025 a 20 de fevereiro de 2025.
Gratificação de Proteção de Bens e Serviços Municipais no percentual de 100% (cem por cento) aos servidores efetivos; DENILSON DUARTE SOARES-MAT:93505; GISELA MARIA ANDRADE DE CASTRO -MAT:93513 E MESSIAS NATANAEL FARIAS COSTA-MAT:93522, pertencentes ao quadro da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
CONCEDER Gratificação de Risco de Vida no percentual de 20% (vinte por cento)aos servidores efetivos, DENILSON DUARTE SOARES MAT:93505; GISELA MARIA ANDRADE DE CASTRO -MAT:93513 e MESSIAS NATANAEL FARIAS COSTA-MAT:93522, pertencentes ao quadro da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Art.1°. Designar Rodrigo Moura Figueiredo, CPF: 036.***.***-20, como fiscal do contrato conforme anexo I, parte integrante desta Portaria. Designar Emanoel de Jesus Batista Carvalho, CPF: 322.***.***-00, como fiscal do contrato conforme anexo II, parte integrante desta Portaria. Designar Cristiane Cesar Hermes Maciel, CPF: 869.***.***-49, como fiscal dos contratos conforme anexo III, parte integrante desta Portaria.
Art.1°. Designar Rodrigo Moura Figueiredo, CPF: 036.***.***-20, como fiscal do contrato conforme anexo I, parte integrante desta Portaria. Designar Emanoel de Jesus Batista Carvalho, CPF: 322.***.***-00, como fiscal do contrato conforme anexo II, parte integrante desta Portaria. Designar Cristiane Cesar Hermes Maciel, CPF: 869.***.***-49, como fiscal dos contratos conforme anexo III, parte integrante desta Portaria.
Art.1°. Designar Rodrigo Moura Figueiredo, CPF: 036.***.***-20, como fiscal do contrato conforme anexo I, parte integrante desta Portaria. Designar Emanoel de Jesus Batista Carvalho, CPF: 322.***.***-00, como fiscal do contrato conforme anexo II, parte integrante desta Portaria. Designar Cristiane Cesar Hermes Maciel, CPF: 869.***.***-49, como fiscal dos contratos conforme anexo III, parte integrante desta Portaria.
Art.1°. Designar Rodrigo Moura Figueiredo, CPF: 036.***.***-20, como fiscal do contrato conforme anexo I, parte integrante desta Portaria. Designar Emanoel de Jesus Batista Carvalho, CPF: 322.***.***-00, como fiscal do contrato conforme anexo II, parte integrante desta Portaria. Designar Cristiane Cesar Hermes Maciel, CPF: 869.***.***-49, como fiscal dos contratos conforme anexo III, parte integrante desta Portaria.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA SERVIDORA CLARISSA DE MELO CAVALCANTE VIEIRA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUDITORA DE CONTROLE INTERNO.
RESOLVE: Art. 1º DELEGAR ao servidor LUCIANO SERRA RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial I para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a função de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico. Art. 2º O servidor supracitado no artigo anterior ficará diretamente responsável por seus atos, não recaindo responsabilidade sobre o Secretário, quando a agente pública utilizar da competência delegada nesta portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, em 17 de fevereiro de 2025. MACHIDOVEL TRIGUEIRO FILHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO.
Exonera CARLA DAIANA DE ARAÚJO MENEZES do cargo de provimento em comissão ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica.
Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão.
Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão.
