Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6397 registros

Portaria: 003./2025 09/01/2025

Designa MÁRCIA COSTA DOS SANTOS para exercer a função de gestor e WAGNER DE CASTRO ALBUQUERQUE como fiscal e MARIA DAS GRAÇAS DIAS DE OLIVEIRA como fiscal substituto de todos os contratos da Controladoria-Geral do Município.

Portaria: 002/2025 09/01/2025

CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de DEZEMBRO DE 2024.

Portaria: 73/2025 08/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 72/2025 08/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 72/2025 08/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 71/2025 08/01/2025

Nomeia JOSÉ ROBERTO LOPES DE SOUSA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica.

Portaria: 71/2025 08/01/2025

Nomeia JOSÉ ROBERTO LOPES DE SOUSA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica.

Portaria: 70/2025 08/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 70/2025 08/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 69/2025 08/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 69/2025 08/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 68/2025 08/01/2025

Nomeia LUCIANA MELO DE CARVALHO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, na forma que indica.

Portaria: 67/2025 08/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 11/2025 08/01/2025

horário de funcionamento e a jornada de trabalho dos servidores da Secretaria de Educação do Município de Caucaia

Portaria: 02/2025 08/01/2025

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 02/01/2025 na forma do anexo único, parte integrante desta portaria os cargos de provimento em comissão, integrantes da estrutura organizacional do Instituto de Previdência do Município de Caucaia, criado pela Lei complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024.

Portaria: 01/2025 08/01/2025

DELEGA AO SERVIDOR SÉRVULO MOREIRA SOBRINHO O ENCARGO DE ORDENADOR DE DESPESA DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO.

Portaria: 001/2025 08/01/2025

Disciplina o Funcionamento da Secretaria Municipal de Segurança Pública e de suas subsidiárias: De 08:00 até ás 16:00 horas

Portaria: 66/2025 07/01/2025

Nomeia DHYEGO STEPHESON FRANKLIN SOUSA SERPA BARROSO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, na forma que indica.

Portaria: 65/2025 07/01/2025

Nomeia ANTONIO CLEIRTON PEREIRA PIRES para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE, na forma que indica.

Portaria: 64/2025 07/01/2025

Nomeia DALILA MARIA ANDRADE DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, na forma que indica.

Portaria: 63/2025 07/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 62/2025 07/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 61/2025 06/01/2025

Nomeia MÁRCIA BEATRIZ XIMENES OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL 1, na forma que indica.

Portaria: 60/2025 06/01/2025

Nomeia LEONARDO VIEIRA NEPOMUCENO para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO, na forma que indica.

Portaria: 59/2025 06/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 58/2025 06/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 57/2025 06/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 56/2025 06/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 56/2025 06/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 55/2025 06/01/2025

Nomeia FRANCISCO DEUZINHO DE OLIVEIRA FILHO para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, na forma que indica.

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