Altera Decreto nº 459, de 10 de junho de 2013 e dá outras providências.
Define a lotação dos cargos em comissão e funções de confiança na forma que indica e dá outras providências.
RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR, a partir do dia 02/01/2025 na forma do anexo único, parte integrante desta portaria os cargos de provimento em comissão, integrantes da estrutura organizacional do Instituto de Previdência do Municipio de Caucaia, criado pela Lei complementar n° 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto n° 1.397, de 1º de fevereiro de 2024.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia FRANCISCO NOLBERTO GOMES FERREIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL - 2, na forma que indica.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia DIEGO PORTELA DE AGUIAR para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE NÚCLEO, na forma que indica.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia DANIEL LEITE CAVALCANTE para o cargo de provimento em comissão de VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE CAUCAIA, na forma que indica.
Nomeia REBECA TIMBO PAIVA LOPES para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, na forma que indica.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia ADÃO INÁCIO FERREIRA JÚNIOR para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica.
Nomeia PAULO MAURÍCIO DE CARVALHO JÚNIOR para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL - 2, na forma que indica.
NOMEIA OS SERVIDORES EM ANEXO, EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Nomeia MARIA VANDERLUCIA NONATO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL - 2, na forma que indica.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia JOSÉ FORTUNATO DA SILVA FEITOSA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE UNIDADE, na forma que indica.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
RESOLVE: Art. 1° NOMEAR, a partir do dia 02 de janeiro de 2025, os servidores em anexo, nos cargos de provimento em comissão, criados pela Lei Complementar n° 94, de 23 Janeiro de 2021, regulamentada pelo Decreto n° 1.397, de 1° de fevereiro de 2024.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Define regras para contingenciamentos, contensão e ajustes de despesas de responsabilidade das unidades gestoras da Administração Direta e Indireta do Município de Caucaia Ceará e adota outras providências.
Designa DANIEL FIRMINO DE ASSUNÇÃO FILHO para exercer a função de fiscal e MARIA KILSA MOREIRA DA CRUZ como fiscal substituto de todos os contratos da Ouvidoria-Geral do Município.
DECRETO N°1.458, DE 1º DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargos de provimento em comissão, a destituição de funções de confiança, a revogação das gratificações pela execução de trabalho técnico relevante ou científico dá outras providências. Exoneração, Agente: Carlos Augusto Medeiros de Sousa, Cargo: Secretário Municipal de Esporte e Juventude.
DECRETO N°1.458, DE 1º DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargos de provimento em comissão, a destituição de funções de confiança, a revogação das gratificações pela execução de trabalho técnico relevante ou científico dá outras providências. Exoneração, Agente: Sephora Ediva dos Lima Barcelos Silva, Cargo: Ouvidora-geral do Município, Secretaria: Ouvidoria-geral do Município
DECRETO N°1.458, DE 1º DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargos de provimento em comissão, a destituição de funções de confiança, a revogação das gratificações pela execução de trabalho técnico relevante ou científico dá outras providências. Exoneração, Agente: Mirela Zaranza De Sousa, Cargo: Presidente do Instituto de Previdência de Caucaia.
