ERRATA REFERANTE A PORTARIA N°030 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 , PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM) NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2023,

SUSPENDE FERIAS DE SERVIDOR NA FORAM QUE INDICA.

DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA FORMA QUE INDICA.

1º Nomear os servidores abaixo relacionados, para os cargos de provimento em comissão descritos em anexo, integrantes da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023.

CONSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROCURADOR DO MUNICIPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZAR à Corregedoria Geral do Município, a instaurar o devido Processo Administrativo Disciplinar – PAD para apurar suposto abandono de cargo, ilícito administrativo previsto no artigo 158 da legislação citada, em desfavor de Miéle de Goés, matrícula nº 51935, ocupante do cargo efetivo de Agente Municipal de Trânsito, lotado na Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia.

EXONERAR, , do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO III, SIMBOLOGIA EI-3, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de Dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto n°1.354, de 1° de agosto de 2023.

Estabelece a Data de Cessão do Servidor, Agente: Eduardo Oliveira Santos, Cargo: Tecnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

Exoneração, Agente: Eduardo Oliveira Santos, Cargo: Assistente Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

Exonerar, a partir de 23 de outubro de 2023, MARJORIE HELEN MEYER MARSHALL do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023.

CESSAR o efeito da Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante do servidor WELLINGTON ELIAS CARNEIRO DE SOUZA, matrícula n°56587, ocupante do cargo de provimento efetivo de GUARDA MUNICIPAL, simbologia GMC01, concedida através da Portaria n°53-SSP, de 05 de abril de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 23 de outubro de 2023.

DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA.

PORTARIA Nº 131/2023, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. ELOGIA O SERVIDOR ANDRÉ LUIZ GONÇALVES LOPES, TÉCNICO DE PLANEJAMENTO.

DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA, NA FORMA QUE INDICA.

DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE PROGRESSÃO A PROCURADORA DO MUNICIPIO DIANNA CASTRO HOLANDA SOUSA NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI O ÍNDICE MUNICIPAL DE GOVERNANÇA DE CAUCAIA - IMGC NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

RESOLVE: Art. 1º Fica instituído no âmbito do Município de Caucaia a Comissão Organizadora do Processo Eletivo para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 2023.01.19.1 SDST/CONSEA, com a finalidade de organizar o processo de escolha dos representantes da sociedade civil que integrarão o CONSEA; Art. 2º Compete à Comissão a coordenação geral deste processo de seleção, a execução dos procedimentos de chamada, recebimento, conferência dos documentos, demais alterações que sobrevierem e a publicação dos resultados, conforme consta no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 2023.01.19.1 SDST/CONSEA. Art. 3º No exercício da função os servidores não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. Art. 4º A Comissões Examinadora, bem como a nomeação de seus membros, terão vigência a contar da publicação da presente portaria até o término do Processo de escolha, momento esse em que a presente portaria será automaticamente revogada independentemente de novo ato. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE: Art. 1° Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Fica aprovado os (as) referidos (as) servidores (as) na avaliação de desempenho funcional e de capacitação profissional, avaliado conforme disposto na Portaria nº. 13, de 04 de fevereiro de 2022, da referência constante no art. 1º desta Portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 4º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 29/11/2023).

EXONERAR, , do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO III, SIMBOLOGIA EI-3, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de Dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto n°1.354, de 1° de agosto de 2023.

RESOLVE: Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 09 de outubro de 2023, MARGARIDA MARIA VENANCIO DE ARAUJO do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, simbologia EI-1, nomeado (a) através da PORTARIA N° 43, DE 06 DE MAIO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2459, pag. 04, em 06 de maio de 2022, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 30/11/2023)

RESOLVE: Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 10 de outubro de 2023, PRISCYLA ALVES MONTEIRO do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, simbologia EI-1, nomeado(a) através da PORTARIA N° 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2381, pag. 16, em 11 de janeiro de 2022, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 29/11/2023)

PORTARIA Nº 136 /2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de OUTUBRO/2023 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês SETEMBRO/2023 dos servidores abaixo relacionados:

CONCEDER, a licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor ANDRÉ PINHEIRO DE LMA, matrícula: 12409, ocupante do cargo efetivo de Agente Municipal de Trânsito, lotado na Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, com base no Art. 73 da Lei Complementar nº 01 de 23 de dezembro de 2009, no seguinte período: 25/08/2023 a 23/10/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 25 de agosto de 2023

CONCEDE PROGRESSÃO AOS PROCURADORES DO MUNICIPIO NA FORMA QUE INDICA.

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA PORTARIA Nº 135/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. DESIGINAR a (o) servidor (a) FRANCISCO AUCÉLIO ALVES MARINHO, matricula 55967, ocupante do cargo de Técnico do Tesouro Municipal, para SUBSTITUIR o servidor JOSE IRAPUAN SANTOS DA ROCHA, matricula 959, no cargo de Gerente de Arrecadação Tributária e Dívida Ativa, sem prejuízo de suas atribuições habituais no período de 09/10/2023 a 07/11/2023, sem prejuízo de suas atribuições habituais.

PORTARIA Nº 135/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º - DESIGINAR a (o) servidor (a) FRANCISCO AUCÉLIO ALVES MARINHO, matricula 55967, ocupante do cargo de Técnico do Tesouro Municipal, para SUBSTITUIR o servidor JOSE IRAPUAN SANTOS DA ROCHA, matricula 959, Técnico do Tesouro Municipal, no período de 09/10/2023 a 07/11/2023.

PORTARIA Nº 134/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. NOMEAR, o servidor Juan Martins Vasconcelos, para ocupar o cargo de Assessor Técnico II (simbologia - EI-2) na Secretária de Finanças, Planejamento e Orçamento/Caucaia.

RESOLVE: Art. 1º Fica instituído no âmbito do Município de Caucaia a Comissão Organizadora do Processo Eletivo para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 2022.12.27.1 SDST/COMPOD, com a finalidade de organizar o processo de escolha dos representantes da sociedade civil que integrarão o COMPOD; Art. 2º Compete à Comissão a coordenação geral deste processo de seleção, a execução dos procedimentos de chamada, recebimento, conferência dos documentos, demais alterações que sobrevierem e a publicação dos resultados, conforme consta no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 2022.12.27.1 SDST/COMPOD. Art. 3º No exercício da função os servidores não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. Art. 4º A Comissões Examinadora, bem como a nomeação de seus membros, terão vigência a contar da publicação da presente portaria até o término do Processo de escolha, momento esse em que a presente portaria será automaticamente revogada independentemente de novo ato. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 049 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. Nomeia para cargos de provimento em comissão os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria.