Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF, COM GARANTIA DA UNIÃO PARA FINANCIAMENTO EXTERNO ATÉ O LIMITE DE 80.000.000,00
Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 2.585 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019
DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2°, 6° E 7° DA LEI N° 1. 686 DE 29 DE NOVEMBRO
Ementa: EXTINGUE A AUTARQUIA MUNICIPAL DENOMINADA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ART. 5° DA LEI COMPLEMENTAR N 25
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CAUCAIA ESPORTE CLUBE.
Ementa: CONCEDE AO MANUEL RAIMUNDO RODRIGUES NETO, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE REPASSE ENTRE O MUNICÍPIO E O CAUCAIA ESPORTE CLUBE
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CAPS I, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: CONCEDE AO SR. RONALDO MOTA VIANA O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
Ementa: PREVÊ A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGAS NOS CARGOS CELETISTAS OU BOLSISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, CONFORME SUAS APTIDÕES TÉCNICAS E LIMITAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE EM AMADOR EM CAUCAIA - FMIEAC.
Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE VICENTE ARRUDA A TRAVESSA VIEIRA MIRANDA, LOCALIZADA NO BAIRRO VICENTE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO.
Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE DR. EDUARDO PIERRE SOLON A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO IPARANA.
Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE FERNANDO CÂNDIDO DOS SANTOS A ARENINHA DO POVO LOCALIZADA NA PRAÇA NO BAIRRO IPARANA.
Ementa: CONCEDE AO SENHOR JOSÉ JAQUELINO BARROSO O TÍTULO DE "CIDADÃO CAUCAIENSE".
Ementa: "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO TELEFONE E E-MAIL DA OUVIDORIA DE CAUCAIA NAS ESCOLAS, HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE E DEMAIS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO".
Ementa: "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMANDO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE CAUCAIA".
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE RAIMUNDA UCHOA BARBOSA DE PINHO (DONA MUNDINHA), A RUA POEBLA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO PARQUE POTIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Ementa: DENOMINA DE FÁTIMA LÚCIA MARTINS MENDES, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO ARATURI, NESTE MUNICÍPIO.
Ementa: DENOMINA DE CÉLIA GOMES DO NASCIMENTO O POSTO DE SAÚDE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADO NO JARDIM ICARAÍ, NESTE MUNICÍPIO.
Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO GASPAR DE NOJOSA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO LAGOA DO BANANA, NESTE MUNICÍPIO.
Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE NA COMUNIDADE POTIRA III AS RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADAS, NESTE MUNICÍPIO. SEGUE OS NOMES: VERA LÚCIA RODRIGUES, MARIA BARBOSA DE SOUSA, JOSÉ GERMANO FILHO, ENGENHEIRO NONATO ARAGÃO, ANTÔNIO AMARO DA SILVA.
Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE NA COMUNIDADE METRÓPOLE SUL AS RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NESTE MUNICÍPIO. SEGUE OS NOMES: JOSÉ LIBERATO PEREIRA, JOSÉ ADEMIR LIMA DA SILVA (JALS), MARIA JOSÉ DE ANDRADE NEPOMUCENA, JOSÉ BRASILEIRO DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DIAS, YAN RENÊ CHAVES BEZERRA, MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, FARLEY ALVES SOUSA.
Ementa: CRIA A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO "YARA GUERRA" NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.848, DE 12 DE SETEMBRO DE 2007, COMBINADO COM A LEI Nº 2.427, DE 10 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
