Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LEI MUNICIPAL N° 1.246, DE 23 DE SETEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: "DESAFETA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO COM ENCARGOS, DECLARADA DE INTERESSE PÚBLICO, DE ÁREA DE TERRENO URBANO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ementa: DISPÕE SOBRE O APOIO E PATROCÍNIO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA EM FAVOR DE ATLETAS E EVENTOS ORGANIZADOS POR ENTIDADES DESPORTIVAS, DEFINE OS MODOS DE INSTRUMENTALIZAÇÃO DOS INCENTIVOS AO ESPORTE E AO LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE DOTAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA POLÍTICA HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NORMATIZA A COOPERATIVIDADE COM AS EMPRESAS PRIVADAS, PARA EXECUTAR A EDIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGOS EM PARADAS DE ÔNIBUS, NA ZONA RURAL E URBANA, NESTE MUNICÍPIO.

Ementa: COMUNITÁRIA E DEFESA DO MEIO AMBIENTE DA SERRA DA CONCEIÇÃO E ADJACÊNCIAS - ACODEMA

Ementa: CRIA AS POSSIBILIDADES, NO QUE COUBER, QUE RECURSOS E AGENDAMENTOS SEJAM FEITOS ELETRONICAMENTE NOS SERVIÇOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMPRESAS CONDENADAS EM PROCESSOS CRIMINAIS DE PARTICIPAREM DE LICITAÇÕES OU CELEBRAREM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE OBRA, SERVIÇOS, COMPRAS, ALIENAÇÕES E LOCAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA E A ASSOCIAÇÃO CAUCAIA ESPORTE CLUBE

Ementa: CONCEDE A SRA. RAIMUNDA MARTINS SILVA O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR 101

DISPOE SOBRE A REORGANIZACAO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, ALTERA — ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI N° 2390/2013 DE 16 DE JANEIRO DE 2013, INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (SCI) DO PODER EXECUTIVO, E DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DE CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAUCAIA A REALIZAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELECIONAR ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, COM O INTUITO DE FIRMAR PARCERIA

Ementa: ALTERA A LEI 2772, DE 18 MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA VIA DENOMINA A RUA TORREON, PARA AVENIDA TORREON NO BAIRRO PARQUE GUADALAJARA, JUREMA CAUCAIA

Ementa: ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5º DA LEI Nº 2799 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA

Ementa: ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 2758, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.

Ementa: CRIA E RENOMEIA AS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAUCAIA.

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ HUGO DE OLIVEIRA, O ARQUIVO GERAL - ANEXO III DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA, NESTE MUNICÍPIO.

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE RAIMUNDO INÁCIO DE OLIVEIRA, O POSTO DE SAÚDE DO PLANALTO CAUÍPE, NESTE MUNICÍPIO.

Ementa: DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DO ESTUDANTE PORTADOR DE DOENÇAS INCAPACITANTES, DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDAS OU CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE A SENHORA DENISE SÁ BENEVIDES MAGALHÃES RIBEIRO

Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA

Ementa: INSTITUI A SEMANA DO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

Ementa: INSTITUI O DIA DA CARNAÚBA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA

Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO LIONS CLUBE CAUCAIA

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO LEITE RANGEL A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO MUNGUBA (ICARAÍ), NESTE MUNICÍPIO.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA VIA DENOMINADA RUA TORREON PARA AVENIDA TORREON, NO PARQUE GUADALAJARA, JUREMA, NESTE MUNICÍPIO.

Ementa: CONCEDE AO SESC A PLACA DE RECONHECIMENTO DO MÉRITO LEGISLATIVO DOMINGOS JOSÉ BRASILEIRO PONTES.

Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS.