Altera a denominação da EEIEF, Yara Guerra Silva para Escola Quilombola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Yara Guerra Silva, localizada na Serra da Rajada, BR 020, neste Município.
Altera a denominação da EEIEF, Rosa Braz Coelho para Escola Quilombola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Rosa Braz Coelho, localizada na Serra da Conceição, BR 222, neste Município.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal no 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Abre crédito adicional especial no vigente orçamento da despesa Lei Municipal nº 3.188, de 30 de novembro de 2020 e dá outras providências.
Acresce a alínea a ao inciso IV, do art. 111 da Lei n.º 1.367 de 15 de maio de 2001 que versa sobre a proibição, independentemente de medição de nível sonoro, os ruídos produzidos por bombas, morteiros, foguetes, rojões, fogos de estampido, armas de fogo e similares.
Dá denominação de Polícia Municipal de Caucaia à instituição Guarda Municipal de Caucaia e dá outras providências.
PORTARIA N º 035/2021 . I NSTITUI COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PARA ESTUDO E ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL DO MUNICÍPIO QUANTO AO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS EXIGIDOS NO DECRETO FEDERA L N º 10.540/2020.
NOMEIA FELIPE ALVERNAZ GOMES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR EXECUTIVO DO PROCON, SIMBOLOGIA CCESP-3.
PORTARIA Nº 34, DE 15 de abril de 2021 DE 2021. Nomeia Isabelle Pontes Torres de Melo para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora
CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TECNICO RELEVANTE AO SERVIDOR MATHEUS DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA MATHEUS DA SILVA BARBOSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, SIMBOLOGIA CCASS-2, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES.
Dispõe sobre a autorização para a criação da empresa pública municipal na forma que indica e dá outras providências.
ACRESCENTA INCISO À PORTAIRA Nº 13, DE 06 DE JANIERO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 33/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021. RESOLVE, Art. 1º PROGREDIR, nos cargos ou funções correlatas ao Plano de Cargos e Carreiras da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento.
PORTARIA Nº 32/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021. Encaminhar para RESOLVE: Art. 1º ser creditado no mês de os valores constantes da planilha ABRIL/2021 anexa, conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011, referente à Gratificação de Produtividade do mês dos MARÇO/2021 servidores relacionados.
PORTARIA Nº 31, DE 01 DE ABRIL DE 2021. Nomeia para cargo de provimento em comissão os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria: MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA; VITÓRIA RAYANE LAURENTINO COSTA; FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO; ARTHUR TAVARES ANDRADE; REGINA CLAUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA; JOSE IRAPUAN SANTOS DA ROCHA; JOSE JORGE VIEIRA ALCANTARA; MARIA MONIQK ALENCAR GOMES; MARIA JULIA GONÇALVES LEITE; FRANCISCO AUCELIO ALVES MARINHO E FLAVIO FERNANDES DA SILVA.
PORTARIA Nº 31, DE 01 DE ABRIL DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. O Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento. MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA; VITÓRIA RAYANE LAURENTINO COSTA; FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO; ARTHUR TAVARES ANDRADE; REGINA CLAUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA; JOSE IRAPUAN SANTOS DA ROCHA; JOSE JORGE VIEIRA ALCANTARA; ISMAEL ARAGÃO SILVA; MARIA MONIQK ALENCAR GOMES; MARIA JULIA GONÇALVES LEITE; FRANCISCO AUCELIO ALVES MARINHO E FLAVIO FERNANDES DA SILVA.
PORTARIA Nº 31, DE 01 DE ABRIL DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. O Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento. MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA; VITÓRIA RAYANE LAURENTINO COSTA; FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO; ARTHUR TAVARES ANDRADE; REGINA CLAUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA; JOSE IRAPUAN SANTOS DA ROCHA; JOSE JORGE VIEIRA ALCANTARA; ISMAEL ARAGÃO SILVA; MARIA MONIQK ALENCAR GOMES; MARIA JULIA GONÇALVES LEITE; FRANCISCO AUCELIO ALVES MARINHO E FLAVIO FERNANDES DA SILVA.
PORTARIA Nº 30, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Concede gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, na forma que indica: REGINA TRAJANO DE MENEZES e TERESA CRISTINA SILVA BEZERRA DE CASTRO.
Autoriza o Poder Executivo a realizar a aquisição de vacinas com eficácia comprovada contra o novo Coronavírus (COVID-19), aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e não fornecidas pelo Programa Nacional de Imunizações, e dá outras providências.
Altera a Lei n.º 2.213, de 28 de março de 2011 e Lei n.º 2.172, de 25 de outubro de 2010 e dá outras providências.
PRORROGA A VALIDADE DA PORTARIA Nº 45, DE 02 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Institui a Semana Lixo Zero no calendário de eventos e datas comemorações no âmbito do Município de Caucaia.
Institui a Semana Municipal de Conscientização contra a Violência Obstétrica no âmbito do calendário oficial do Município de Caucaia.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Banco de Materiais Ortopédicos no âmbito do Município de Caucaia e dar outras providências.
Autoriza o Poder Executivo, em virtude da pandemia do novo coronavírus, SARS-CoV-2, causador da COVID-19, a fornecer cestas básicas de alimentos as famílias em situação de vulnerabilidade social e adquirir kits de gêneros alimentícios da merenda escolar para distribuir aos pais ou responsáveis dos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o valor do vencimento base do Servidor Público da Câmara Municipal de Caucaia e dá outras providências.
Reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais para a população de Caucaia em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir e distribuir pacotes de dados de internet móvel a alunos da rede pública municipal de ensino, buscando garantir melhores condições de acesso às atividades de ensino não presenciais implementadas por conta da pandemia causada pelo COVID-19 e adequações às novas ferramentas pedagógicas por meio da internet.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir e distribuir tablets a alunos da rede pública municipal de ensino, buscando garantir melhores condições de acesso às atividades de ensino não presenciais implementadas por conta da pandemia do novo coronavírus e adequações às novas ferramentas pedagógicas através da internet e dá outras providências.
