Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO PELOS FUNCIONÁRIOS DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CASAS LOTÉRICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA

Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA CUIDANDO DO PRÓXIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: ALTERA A LEI N° 2.170, DE 08 DE OUTUBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 4°, DA LEI N° 2.816, DE 08 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.848, DE 12 DE SETEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.647, DE 06 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA CATA TRECO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: ALTERA A LEI N° 2.199, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: CONCEDE A SHEILY ANNE CORDEIRO DE SOUZA VASCONCELOS O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE

Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ECOTURISMO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: INSTITUI O DIA DA FAMÍLIA NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PÚBLICA DE ENFRENTAMENTO AO USO DE DROGAS E AO ALCOOLISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ JOAQUIM MARTINS (ZÉ CANDIDO) A RUA DA PADARIA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÍTIOS NOVOS, NESTE MUNICÍPIO

Ementa: CONCEDE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS SILVA A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO CAUCAIENSE

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE AS RUAS YARA GUERRA SILVA, VILA DE SOURE, ROSITA RAMOS MOTA, RAIMUNDO GOMES VIANA, JOSÉ SIQUEIRA DA ROCHA, SÃO JOSÉ, DOMINGOS RICARDO DA SILVA E DECIO CARL

Ementa: DENOMINA RUA VEREADOR FRANCISCO ERIVALDO RODRIGUES ANEXO IV DA CAMARA

Ementa: INSTITUI SEMANA MUNICIPAL COMBATE EVASÃO ESCOLAR

Ementa: CRIA E INSTITUI O PROGRAMA TELEINFORMA RIS (RESIDÊNCIA INTEGRADA EM SAÚDE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.102, DE 22.01.20

Ementa: CONCEDE ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE JORNALISTAS DO INTERIOR PLACA MÉRITO

Ementa: DISPOE ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.102, DE 22.01.20

Ementa: CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS ASSISTÊNCIA A EDUCAÇÃO

Ementa: CONCEDE REAJUSTE PROFISSIONAIS CARREIRA MAGISTÉRIO

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES

Ementa: ALTERA O TEOR DO ANEXO I DA LEI 2.796-2017