NOMEIA EDMILSON MOTA NETO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DERTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES.

Nomeação, Agente: Lorena Barroso Soares, Cargo: Subsecretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento

Nomeação, Agente: Guthemberg Holanda Bezerra de Souza, Cargo: Procurador-geral do Município, Secretaria: Procuradoria-geral do Município

NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ANDRE LUIZ DAHER VASCONCELOS

Nomeação, Agente: Yrwana Albuquerque Guerra, Cargo: Secretária Municipal de Turismo e Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

NOMEIA ZÓZIMO LUIZ DE MEDEIROS SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1º RESOLVE: NOMEAR, a partir do dia 1º de janeiro de 2021, Ana Natécia Campos Oliveira para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, simbologia CCESP-1, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal, criado pela Lei Complementar nº 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto nº 529, de 27 de janeiro de 2014 e suas alterações posteriores. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAUCAIA VITOR , em 1º de janeiro de 2021. PEREIRA VALIM – Prefeito.

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 64, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 63, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 63, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA VIA DENOMINADA RUA JUACI SAMPAIO PONTES PARA AVENIDA JUACI SAMPAIO PONTES

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE ELEMENTO DE DESPESA

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°70, DE 3 DE JULHO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA.

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ TEIXEIRA BARBOSA, A ACADEMIA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL GUADALAJARA

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 2.612, DE 03 DE MARÇO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA E

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ AUGUSTO DA COSTA RIBEIRO, A ARENINHA LOCALIZADA NA PRAÇA DA

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ GERALDO RODRIGUES, O POSTO MUNICIPAL DE SAÚDE SEM

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE MANUEL DE SOUSA PEREIRA, O CHAFARIZ LOCALIZADO NA AVENIDA CENTRAL

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA 4, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA CIDADE DE DEUS

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE A ANTIGA RUA (D) DE JOSE VALDECI PINTO LIMA, NO BAIRRO PADRE ROMUALDO.

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE FEIRA DA CIDADANIA - FEICE, A FEIRA DE PEQUENOS NEGÓCIOS

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE ZILDENOR JOSÉ HOLANDA DE SOUSA (DENOR), A ARENINHA SEM

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CARESA - CASA DE APOIO E REINSERÇÃO SOCIAL BOM SAMARITANO

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA, JOÃO DE DEUS DA SILVA LUZ, ANA HOLANDA...

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA NAIDE DA ROCHA CHAVES, A UBS DA URUCUTUBA.

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA IONILSE BESSA, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTÔNIA GERALDINA DE OLIVEIRA CUSTÓDIO, A ARENINHA