Ementa: FICA INSTITUÍDO O "ALÔ ENTULHO", NESTE MUNICÍPIO.

Ementa: CONCEDE AO SENHOR PAULO ANDRÉ MENEZES DA ROCHA O TÍTULO DE "CIDADÃO CAUCAIENSE".

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS DE REPASSE COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E CONCEDER INCENTIVO POR DESEMPENHO FUNCIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NA FORMA INDICA.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS, DA LEI COMPLEMENTAR N° 02 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE TRATA DE CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE DOTAÇÕES PARA CONTRAPARTIDA DE RECURSOS DO MUNICÍPIO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ESPORTES PARA FUTEBOL - ARENINHA.

Ementa: CONCEDE AO SR. MIGUEL BORGES RIBEIRO O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

Ementa: CONCEDE AO SR. FRANCISCO FABIO BEZERRA FREIRE (COMANDANTE DO RAIO) O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

Ementa: ESTIMA RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS, DA LEI COMPLEMENTAR N° 02 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, DISCIPLINA SOBRE O PROTESTO DA DIVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 18, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014 E DA LEI N° 2.390, DE 16 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: INSTITUI A "SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO" NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: INSTITUI O PRÊMIO "ESCOLA VERDE VIDA" ÀS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE PROMOVAM CAMPANHAS COM ATIVIDADES EM PROL DO MEIO AMBIENTE.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A CRIAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE DOTAÇÕES PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE AGENTE MUNICIPAL DE OPERAÇÃO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DENOMINA DE UPA EDUARDO DE CASTRO PESSOA DE LIMA, A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, LOCALIZADA NA GRANDE JUREMA, NESTE MUNICÍPIO.

Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.446, DE 02 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE DOTAÇÕES PARA CONTRA PARTIDA DE RECURSOS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA PARA ADESÃO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS, DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO; ENFERMEIROS(AS) E DE OUTROS FUNCIONÁRIOS DE ATENDIMENTO DE SAÚDE BEM COMO O NÚMERO DE LEITOS CREDENCIADOS, OCUPADOS E LIVRES EM HOSPITAIS, CLINICAS, CENTROS E POSTOS DE SAÚDE PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA O PARTO HUMANIZADO, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: ISENTA DOADORES DE MEDULA ÓSSEA DA COBRANÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO NOS CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

Ementa: CONCEDE AO EXMO. SENHOR JUIZ LUIZ AUGUSTO VASCONCELOS O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A PRIMEIRA IGREJA BATISTA REGULAR EM ICARAÍ.

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTÔNIO VICENTE DE NOJOSA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE INICIA NAS MARGENS DA EXPEDITO PEREIRA NOJOSA E FINALIZA NA CE 085, LAGOA DO BARRO NA REGIÃO DO GARROTE, NESTE MUNICÍPIO.

Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: CONCEDE AO SR. BENEDITO IRES DA CUNHA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE EXPEDITO PEREIRA DE NOJOSA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE INICIA NAS MARGENS CE 090 E FINALIZA DENTRO DA COMUNIDADE DA LAGOA DO BARRO NA REGIÃO DO GARROTE, NESTE MUNICÍPIO.

Ementa: DENOMINA DE MANOEL GOMES FILHO A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO PARQUE SÃO GERARDO, NESTE MUNICÍPIO.

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE AVISO SOBRE OS DIREITOS DA GESTANTE E ACOMPANHANTE DURANTE O TRABALHO DE PRÉ-PARTO, PARTO E PÓS-PARTO, NESTE MUNICÍPIO.

Ementa: CRIA O CONSELHO DO MÉRITO DESPORTIVO "MÁRIO BRAGA GADELHA - BABÁ" NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E OFERECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.