Altera a Lei nº 2.816, de 08 de agosto de 2017 e dá outras providências.
Institui, o dia do combate ao Racismo no esporte amador em Caucaia.
PORTARIA Nº 53, DE 12 DE JULHO DE 2021 Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos ITBI, na forma que indica: Gutemberg Bittencourt de Oliveira; Luiz Santana de Souza Neto e João Bosco Leão do Nascimento Junior.
PORTARIA Nº 52/2021, DE 12 DE JULHO DE 2021. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de JULHO/2021 os valores constantes da planilha anexa, conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011, referente à Gratificação de Produtividade do mês dos servidores relacionados.
EXONERA EMANUELE SALES GOMES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PLENO, SIMBOLOGIA CCASS-2
DESIGNA SERVIDORES PARA SOURE SERVIÇOS MUNICIPAIS S/A, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE PREGÃO 3 DO MUNICIPIO DE CAUCAIA
DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE PREGÃO 2 DO MUNICIPIO DE CAUCAIA.
DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE PREGÃO 1 DO MUNICIPIO DE CAUCAIA
DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAUCAIA.
NOMEIA MARIA SILVIANE GOIS DA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO, JUNTO AO DEPARAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES.
NOMEIA ITALO ROCHA DE BRITO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES.
NOMEIA SILVIA ELAINE ARAUJO TOMAZ SOARES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRABALHO
EXONERA SILVIA ELAINE ARAUJO TOMAZ SOARES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO, SIMBOLOGIA CCASS-2
CONCEDE FERIAS A SERVIDORA SILVIA ELAINE ARAUJO TOMAZ SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a alteração do Art. 29, inciso II da Lei Municipal nº 1.061, de 04 de Novembro de 1997, que dispõe sobre o regulamento dos serviços de Moto Táxi e Moto Entrega do Município de Caucaia.
Institui o Dia Municipal do Vaqueiro em Caucaia/CE.
Institui 6 de abril como Dia Municipal de Homenagem às Vítimas do Coronavírus (COVID-19) em Caucaia e dá outras providências.
Institui diretrizes e penalidades para o lançamento de efluentes líquidos em corpos dágua no município de Caucaia e dá outras providências.
Denomina oficialmente nome de FRANCISCO GOMES DA SILVA Franco, a Areninha localizada no bairro Camurupim pertencente a este Município.
NOMEIA LAIS MARTINS BANDEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURIDICO DO PROCON, SIMBOLOGIA CCASS-2
PORTARIA Nº 051, DE 05 DE JULHO DE 2021. Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Gratificação por Serviço Extraordinário.
NOMEIA WYLLERSON MATIAS ALVES DE LIMA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR-GERAL ADJUNTO, SIMBOLOGIA CCESP-2
EXONERA, A PEDIDO, ERIC DE MORAES E DANTAS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR-GERAL ADJUNTO, SIMBOLOGIA CCESP-2.
Altera a Lei Complementar nº 88, de 22 de abril de 2021, e dá outras providências.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TECNICO RELEVANTE AO SERVIDOR BRUNO ROCHA SALES, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA BRUNO DA ROCHA SALES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRABALHO.
SUSPENDE, A PEDIDO, FERIAS DO SERVIDOR GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA.
DESIGNA O SERVIDOR PEDRO HENRIQUE BARROS DANTAS COMO MEMBRO SUPLENTE DA COMISSÃO DE PREGÃO 2, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA O SERVIDOR PEDRO HENRIQUE BARROS DANTAS COMO MEMBRO SUPLENTE DA COMISSÃO DE PREGÃO 1, NA FORMA QUE INDICA.
