NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2022, MARIA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA para compor O CONSELHO TUTELAR - SEDE, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias a contar do dia 01 de janeiro de 2022.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 03, DE 05 DE JANEIRO DE 2022: FRANCISCO MARCIO GONÇALVES - JACKSON AUGUSTO DE SOUSA JUNIOR - ISMAEL ARAGÃO SILVA - VICENTE FERRER LEITÃO NETO - GERMANA GOMES XAVIER E RITA DE CÁSSIA VAZ LIMA.
PORTARIA 03, DE 05 DE JANEIRO DE 2022 Revoga a Portaria 55/2021, gratificação pela Execução de Trabalho Tarefas Especiais, na forma que indica.
PORTARIA Nº 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2022. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos ITBI, na forma que indica: Paula Leal dos Santos - Guia Nº 2020002944.
NOMEIA RENNE HERMOGENES DE FARIAS ARAUJO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA PROCURADORIA DAS ENTIDADES DA AMINISTRAÇÃO INDIRETA, SIMBOLOGIA CP-1.
Promoção , Agente: Maria do Socorro de Assuncao, Cargo: Gerente de Unidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO E TRABALHO TECNICO RELEVANTE NA FORMA QUE INDICA.
Gratificação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Delega, Agente: Francisca Emanuelle Menezes dos Santos, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Controladoria-Geral do Município
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francisco Emilio Campelo Freitas, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Altera a Lei Complementar nº 25, de 28 de abril de 2015, transforma em cargo de Procurador Municipal o cargo efetivo de Procurador Autárquico, revoga a Lei Complementar nº 26, de 03 de julho de 2015 e dá outras providências.
NOMEIA SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
NOMEIA SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2022, os servidores relacionados no anexo, parte integrante desta Portaria, com respectivos nomes, matrícula e simbologia, nos cargos de provimento em comissão criados pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, consignada no vigente orçamento. (PORTARIA REBUPLICADA DIA 07/01/2022 E 11/01/2022.)
Nomeação do Secretário Adjunto de Infraestrutura, Eveline Gurgel Mota Bernardo
Nomeação, Agente: Diego Carvalho Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
NOMEIA SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 001, DE 01 DE JANEIRO DE 2022. Nomeia servidores na forma que indica e dá outras providências.
Nomeia servidores na forma que indica e dá outras providências.
NOMEIA SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERA CARLA LACERDA VIANA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR JURIDICO, SIMBOLOGIA CCESP-3 NA FORMA QUE INDICA.
Dispõe sobre a divulgação de informações referentes à aplicação de recursos derivados de multas de trânsito aplicadas no Município.
Dispõe sobre o Programa de Dignidade Menstrual na rede pública municipal de ensino.
Institui incentivo à prática do jogo de Xadrez nas escolas e a promoção de campeonatos escolares e municipais para crianças e adolescentes no município de Caucaia.
Dispõe sobre a composição, organização, atribuições e normas de funcionamento do Conselho Municipal do Plano Diretor Participativo - CMPDP e dá outras providências.
