DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

PORTARIA Nº 39/2021. RESOLVE: CONCEDER valor de para os servidores abaixo relacionado: FRANCISCO MARCIO GONÇALVES; ANTONIO ALAN DOS SANTOS; ISMAEL ARAGÃO SILVA e VICENTE FERRER LEITÃO NETO.

Delega ao servidor BRUNNO VIANA DE ALMEIDA o encargo de ORDENADOR DE DESPESAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAUCAIA.

DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA, NA FORMA QUE INDICA.

DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA, NA FORMA QUE INDICA.

PORTARIA Nº 37/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021. RESOLVE: Art. 1º ser creditado no mês de os valores constantes da planilha MAIO/2021 anexa, conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011, referente à Gratificação de Produtividade do mês dos ABRIL/2021 servidores relacionados:

PORTARIA Nº 37/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021: Encaminhar para RESOLVE: Art. 1º ser creditado no mês de os valores constantes da planilha MAIO/2021 anexa, conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011, referente à Gratificação de Produtividade do mês dos ABRIL/2021 servidores relacionados.

PORTARIA Nº 37/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021. RESOLVE: Art. 1º ser creditado no mês de os valores constantes da planilha MAIO/2021 anexa, conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011, referente à Gratificação de Produtividade do mês dos ABRIL/2021 servidores relacionados:

Delega, Agente: Flavia Maria de Menezes Chagas, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos Segurança Urbana e Cidadania

PORTARIA N° 036, DE 06 DE MAIO DE 2021. RESOLVE: Art. 1º Tornar público para o conhecimento de todo os interessados o recebimento de currículos para formação de banco de recursos humanos para eventual contratação de pessoal, para atender necessidade temporária.

PORTARIA N° 36, DE 06 DE MAIO DE 2021- RESOLVE: Art. 1º Tornar público para o conhecimento de todos os interessados o recebimento de currículos para formação de banco de recursos humanos para eventual contratação de pessoal para atender necessidade temporária.

INSTITUI A COMISSÃO DE CONDUÇÃO, ACOMPANHAMENTO, JULGAMENTO E DEMAIS DELIBERAÇÕES QUANTO AO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO JUNTO AO PROGRAMA DE APOIO A JUSTIÇA (CONVENIO Nº 10/2017-TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA), AO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR-PROCON E AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES DO MUNICIPIO DE CAUCAIA/CE.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TECNICO RELEVANTE A SERVIDORA THAISA MARIA SILVA, NA FORMA QUE INDICA.

PORTARIA Nº 19/2021, DE 03 DE MAIO 2021. NOMEA REGINA CLAUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA E JOSÉ JORGE VIEIRA ALCÂNTARA, para desenvolver as atividades administrativas de Julgador de Primeira Instância Administrativa do Contencioso Administrativo Tributário da Prefeitura de Caucaia (CAT).

CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 53, DE 13 DE ABRIL DE 2021 QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TECNICO RELEVANTE AO SERVIDOR MATHEUS DA SILVA BARBOSA.

EXONERA ROSANIELE MARREIRO DE OLIVEIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, SIMBOLOGIA CCASS-2

NOMEIA THAISA MARIA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVSOR, SIMBOLOGIA CCASS-2, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Fundo Emergencial de Combate a COVID-19 (FECC) destinado ao enfrentamento dos efeitos da pandemia do novo coronavírus no Município de Caucaia e dá outras providências.

Institui o programa “empresa amiga do esporte e do lazer” no Município de Caucaia.

Dispõe sobre a alteração do Art. 1º da Lei Municipal nº 3.210 de 30 de dezembro de 2020, que estabelece as Igrejas e os Templos de qualquer culto como atividades essenciais no Município de Caucaia.

Inclui no calendário oficial de eventos da Prefeitura Municipal de Caucaia o Dia do Profissional de Zumba, Ritmos, Fit Dance e Danças em Geral.

Delega, Agente: Robson Vieira de Moura, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Altera a denominação da EEIEF, Yara Guerra Silva para Escola Quilombola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Yara Guerra Silva, localizada na Serra da Rajada, BR 020, neste Município.

Altera a denominação da EEIEF, Rosa Braz Coelho para Escola Quilombola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Rosa Braz Coelho, localizada na Serra da Conceição, BR 222, neste Município.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal no 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

Abre crédito adicional especial no vigente orçamento da despesa – Lei Municipal nº 3.188, de 30 de novembro de 2020 e dá outras providências.

Acresce a alínea “a” ao inciso IV, do art. 111 da Lei n.º 1.367 de 15 de maio de 2001 que versa sobre a proibição, independentemente de medição de nível sonoro, os ruídos produzidos por bombas, morteiros, foguetes, rojões, fogos de estampido, armas de fogo e similares.

Institui o Programa ACODE CAUCAIA para o exercício de 2021, o qual concede uma série de benefícios e incentivos fiscais para os contribuintes do Município, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 11, de 27 de janeiro de 2014.

Autoriza o Poder Executivo, em caráter excepcional, a antecipar o pagamento de 50% (cinquenta por cento) da gratificação natalina dos servidores ativos, inativos e pensionistas na folha de pagamento do mês de abril do ano de 2021 e dá outras providências.