Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5495 registros

Lei Nº. 2981 de 2018 11/12/2018

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ARLINDO DOMINGOS A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE LAGOA DOS TAPEBAS NO CAPUAN

Lei Nº. 2983 de 2018 11/12/2018

Ementa: INSTUTUI A SEMANA BRANCA DA ODONTOLOGIA

Lei Nº. 2984 de 2018 11/12/2018

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA VEREADOR POR UM DIA

Lei Nº. 2985 de 2018 11/12/2018

Ementa: DENOMINA DE VERÔNICA CORREIA DE ANDRADE (TIA VERÔNICA) A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO MATÕES

Lei Nº. 2986 de 2018 11/12/2018

Ementa: CONCEDE A SRA ADELINA FERRER FEITOSA CARVALHO O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE

Lei Nº. 2969 de 2018 26/11/2018

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO NACIONAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E MAIO AMBIENTE - INPAMA

Lei Nº. 2970 de 2018 26/11/2018

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO JARDIM DO AMOR

Lei Nº. 2971 de 2018 26/11/2018

Ementa: CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SR HUGO NERY DOS SANTOS O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE

Lei Nº. 2972 de 2018 26/11/2018

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE JOAQUIM DE PAULA FREITAS A RUA LUZ DO CAMPO, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA BARRA DO CAUÍPE

Lei Nº. 2966 de 2018 13/11/2018

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO FINANCEIRO DE 2019

Lei Nº. 2967 de 2018 13/11/2018

Ementa: CONCEDE AO ILMO SR. FRANCISCO GLAUBER LIMA PINHEIRO, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE

Lei Nº. 2968 de 2018 13/11/2018

Ementa: CONCEDE AO ILMO SR. FRANCISCO GLAUBER LIMA PINHEIRO, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE

Lei Nº. 2968 de 2018 13/11/2018

Ementa: CONCEDE AO SR. FELISARDO JOSÉ FROTA O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE

Lei Nº. 2960 de 2018 09/11/2018

Ementa: CONCEDE A EXMA SRA DRA. JUÍZA THÉMIS PINHEIRO MURTA MAIA O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE

Lei Nº. 2961 de 2018 09/11/2018

Ementa: CONCEDE AO INSTITUO MYRA ELIANE, A PLACA DO MÉRITO LEGISLATIVO CAUCAIENSE

Lei Nº. 2962 de 2018 09/11/2018

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO ABNER GUIMARÃES GOMES A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO MATÕES

Lei Nº. 2963 de 2018 09/11/2018

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA GERALDO MAGELA GUIMARÃES NUNES, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICAL NO LOTEAMENTO CIDADE NOVA,POVOADO DO FEIJÃO, KM 32 NA BR 020

Lei Nº. 2964 de 2018 09/11/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS ( COMPOD) E DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (FUMPOD) DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA

Lei Nº. 2965 de 2018 09/11/2018

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO FINANCEIRO DE 2019

Lei Nº. 2958 de 2018 01/11/2018

Ementa: DENOMINA DE JOSEFA LOPES DA SILVA E RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA EM IPARANA

Lei Nº. 2959 de 2018 01/11/2018

Ementa: CONCEDE AO SR CALOS AUGUSTO CAVALCANTE CUNHA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE

Lei Nº. 2957 de 2018 25/10/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO AO ORÇAMENTO DE 2019 PREVISTA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019

Lei Nº. 2956 de 2018 24/10/2018

Ementa: EXTINGUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA

Lei Nº. 2954 de 2018 19/10/2018

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA JÚLIA FERREIRA DA SILVA O POSTO DE SAÚDE DO SÃO MIGUEL VELHO

Lei Nº. 2955 de 2018 19/10/2018

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA SANTO ANTÔNIO A RUA SEM DENOMINIAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO PARQUE POTIRA I

Lei Nº. 2950 de 2018 02/10/2018

Ementa: CONCEDE AO SR FRANCISCO ANTÔNIO RODRIGUES LIMA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE

Lei Nº. 2951 de 2018 02/10/2018

Ementa: CONCEDE AO SR. FRANCISCO MÁRCIO MARTINS BARBOSA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE

Lei Nº. 2952 de 2018 02/10/2018

Ementa: CONCEDE AO SR. MARDÔNIO ALVES GURGEL, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE

Lei Nº. 2953 de 2018 02/10/2018

Ementa: CONCEDE AO AO SR. PE JOSILEUDO QUEIROZ FAÇANHA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE

Lei Nº. 2949 de 2018 26/09/2018

Ementa: CONCEDE A COMERCIAL IDEAL LTDA. EPP (NORDIL), A PLACA DO MÉRITO LEGISLATIVO CAUCAIENSE

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