NOMEIA LILLIAN DE MELLO NUNES KLEIN PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, SIMBOLOGIA CCASS-2

EXONERA, A PEDIDO, LUIZ ERNESTO MACEDO MENDES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, SIMBOLOGIA CCASS-2 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXONERA THAISA MARIA SILVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, SIMBOLOGIA CCASS-2 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXONERA ELLEN CARDOSO BARCELOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE TRABALHO I, SIMBOLOGIA CCTEC-2

ALTERA A PORTARIA Nº 74, DE 16 DE JUNHO DE 2021 NA FORMA QUE INDICA.

Define a lotação dos cargos em comissão e funções de confiança na forma que indica e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Leandro Alves de Araújo, Cargo: Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia, Secretaria: Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia

Constitui a Comissão de Assuntos e Assistência à Saúde - CAAS na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação orçamentária da Lei Municipal nº 3.269, de 14 de julho de 2021, autoriza a extinção e a criação de unidades orçamentárias, mudanças de nomenclaturas, o remanejamento, a transposição e a transferência de dotações de um órgão para outro, bem como a abertura de créditos adicionais especiais, e dá outras providências.

DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES DO MUNICIPIO, A JORNADA DE TRABALHO, O ACOMPANHAMENTO DA FREQUENCIA DOS SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Art. 1° NOMEAR, a partir do dia 23/08/2021, ANA PAULA SILVA DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO Il, Simbologia CCTEG-2, criado pela Lei complementar no 11 , de 27 de janeiro de 2014.

Dispõe sobre a regulamentação orçamentária da Lei Municipal nº 3.269, de 14 de julho de 2021, autoriza a extinção e a criação de unidades orçamentárias, mudanças de nomenclaturas, o remanejamento, a transposição e a transferência de dotações de um órgão para outro, bem como a abertura de créditos adicionais especiais, e dá outras providências.

PORTARIA N° 65/ 2021. Dispõe sobre a definição de entidades representativas de classe para indicação de conselheiros junto ao Conselho de Recursos Tributários da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento.

DESIGNA BRUNO ROCHA SALES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DO PROCON DE CAUCAIA, NA FORMA QUE INDICA.

PORTARIA Nº 64, DE 10 DE AGOSTO DE 2021: DELEGA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA – FEAF, NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN.

PORTARIA Nº 062, DE 10 DE AGOSTO DE 2021.Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, na forma que indica: R C S Construções e Incorporações Ltda; Helenice Barbosa do Carmo e Barbara Jessica dos Santos Amara.

PORTARIA Nº 63/2021, DE 10 DE AGOSTO DE 2021. RESOLVE: Art. 1º- Nomear os servidores abaixo listados para compor a Estrutura Básica da Unidade Executora Municipal (UEM) do PNAFM: VITÓRIA RAYANE LAURENTINO COSTA; ALICE ISABEL MOURA ARARIPE; MARLONY PATRÍCIO DA SILVA DE ANDRADE; JOEL GARCIA SAMPAIO e LORENA BARROSO SOARES.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TECNICO RELEVANTE AO SERVIDOR FELIPE ALVERNAZ GOMES, NA FORMA QUE INDICA.

PORTARIA Nº 60, DE 06 DE AGOSTO DE 2021. Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Gratificação por Serviço Extraordinário.

DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA.

PORTARIA Nº 57/2021, DE 05 DE AGOSTO DE 2021. Exonera, FRANCISCO BRUNO MARTINS LIRA do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo CCTEC-4.

PORTARIA Nº 58 /2021, DE 05 DE AGOSTO DE 2021. Nomeia, ANDRÉ FACUNDO CAMPOS do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo CCTEC-4.

PORTARIA Nº 59/2021 DE 05 DE AGOSTO DE 2021. RESOLVE: instituir horário de atendimentos presenciais pós pandemia.

NOMEIA CARLOS HENRIQUE LEMOS ALVES JUNIOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PLENO

Delega, Agente: Vania Ribeiro Cavalcante, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

EXONERA, A PEDIDO, LEANDRO DE OLIVEIRA COSTA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR , SIMBOLOGIA CCASS-2

EXONERA, A PEDIDO, EDMILSON MOTA NETO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, SIMBOLOGIA CCESP-2

PORTARIANº 56, DE 29 DE JULHO DE 2021: Tarefa especial: FRANCISCO MARCIO GONÇALVES; JACKSON AUGUSTO DE SOUSA JUNIOR; FRANCISCO BRUNO MARTINS LIRA; ISMAEL ARAGÃO SILVA; VICENTE FERRER LEITÃO NETO; GERMANAGOMES XAVIER e RITA DE CÁSSSIA VAZ LIMA.

PORTARIANº 55, DE 29 DE JULHO DE 2021: Tarefa especial: FRANCISCO MARCIO GONÇALVES; JACKSON AUGUSTO DE SOUSA JUNIOR; FRANCISCO BRUNO MARTINS LIRA; ISMAEL ARAGÃO SILVA; VICENTE FERRER LEITÃO NETO; GERMANAGOMES XAVIER e RITA DE CÁSSSIA VAZ LIMA.

PORTARIA Nº 54, DE 28 DE JULHO DE 2021.Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, na forma que indica: Felipe de Freitas Sales e Abdias Veras Neto.