Ementa: TITULO CIDADAO - MORAES PESSOA

Ementa: TITULO CIDADAO - CLAUDIO PINTO PINHO

Ementa: RUA JOÃO PEREIRA DE OLIVEIRA - SERRA DA RAJADA

Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº 72, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM ESTEIO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; FAZ SABER QUE AAPROVOU E SANCIONO A SEGUINTE LEICOMPLEMENTAR CAPUT CAPUT DO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAUCAIA , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM ESTEIO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA APROVOU E SANCIONO A SEGUINTE LEI COMPLEMENTAR.

Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM ESTEIO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; FAZ SABER QUE A APROVOU E SANCIONO A SEGUINTE LEI COMPLEMENTAR.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO E REMISSÃO DE CRÉDITOS FISCAIS DE IPTU E ITBI REFERENTE AOS IMÓVEIS FINANCIADOS ORIUNDOS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: INSTITUI ÂMBITO DIA DA BÍBLIA E DIA DA LEITURA BÍBLICA

Ementa: INSTITUI DIA DO AGENTE DE PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

Ementa: CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Ementa: DISPÕE A POLÍTICA DE PATROCÍNIO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Ementa: RUA MARIA AUGUSTA GOES DOS SANTOS EM CAMARA

Ementa: DISPÕE LOCAÇÃO DE IMÓVEL VENDEDORES AMBULANTES

Ementa: ALTERA LEI Nº 1.020, DE 03.06.1997

Ementa: INSTITUI DIA MUNICIPAL DO LIDER COMUNITÁRIO

Ementa: ARENINHA FRANCISCO MARCIO BEZERRA METROPOLITANO

Ementa: PRAÇA INGRID VITORIA GOMES LIMA, CONJ METROPOLITANO

Ementa: DISPÕE DURAÇÃO DE CARGA HORÁRIO ASSISTENTE SOCIAL

Ementa: RUA MARIA FRANCISCA BATISTA POTIRA II

Ementa: TITULO CIDADAO IGOR QUEIROZ BARROSO

ALTERA LEI 709, SUBINSPETOR E INSPETOR

Ementa: TRAVESSA TENENTE ADÃO A RUA BAIRRO PARQUE POTIRA

Ementa: INSTITUI E INCLUI CALENDÁRIO DE CAUCAIA DIA DO CAMINHONEIRO

Ementa: LDO - LEI DIRETRIZES ORÇAMENTARIA 2020

Ementa: TITULO CIDADÃO ILMO SENHOR GERALDO DANTAS DE MORAES

Ementa: CALENDÁRIO ENCENAÇÃO PAIXÃO DE CRISTO

Ementa: DIA MUNICIPAL DO PASTOR EVANGÉLICO

Ementa: ALTERA A LEI N 2.170, DE 08.10.10

FUNCIONAMENTO PROCURADORIA GERAL DA CAMARA

Ementa: INSTITUTO O PROGRAMA FISCAL - REFIS 2019

Ementa: DISPÕE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO MULHERES VITIMAS VIOLENCIA