Denomina oficialmente de Demétrio Venâncio de Menezes, a praça sem denominação oficial localizada no Conjunto Boa Esperança no Icaraí, neste Município.
Denomina oficialmente de João Batista Cavalcante, a Rua sem denominação oficial localizada entre a Rua da Felicidade e Rua da Esperança, localizada na Comunidade da Tabuba, neste Município.
Delega, Agente: Gerusia Magna Medeiros Procopio, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho
Concede a Sra. Maria do Socorro Martins Sooder, a Medalha do Mérito Legislativo Caucaiense.
Institui oficialmente a semana do combate à violência física e psicológica contra a mulher entre a data de 25 à 30 de novembro, neste município.
Denomina oficialmente de Rua Raimundo Maciel da Costa a rua sem denominação oficial, iniciando às margens da Av. Cruzeiro do Sul, 2.355 e finalizando na rua sem saída no bairro Genipabu, neste município.
Denomina oficialmente de Rua Edinir Fernandes da Silva a rua sem denominação oficial que fica localizada entre a Rua da Associação Comunitária e Rua Projetada, próximo a CE-090, Bairro Cumbuco neste município.
Cria na Rede Municipal de Ensino o serviço de Disque-Denúncia contra qualquer tipo de violência ou abuso sexual cometido contra crianças e adolescentes e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a Associação ONG juvenil kite cumbuco, localizada no bairro Cumbuco, neste município.
Institui o Dia Municipal da Saúde no município de Caucaia.
Denomina oficialmente de Rua Irmã Cecília de Nojosa Araújo (Irmã Cecília Nojosa) a rua sem denominação oficial que fica localizada entre a Av. Central e Av. Central e Av. das Dunas, no trecho entre as Ruas Alm. Jurandir Muller de Campos e Alm. Pedro de Frontim no Bairro Cumbuco, neste município.
Dispõe sobre a criação do ''Programa de Avaliação Qualitativa da Merenda Escolar do Município de Caucaia-CE'' e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva de Caucaia.
Dispõe sobre a inclusão de atividades e conteúdos relativos à Educação Financeira no plano curricular das escolas de ensino fundamental da rede pública municipal.
Dispõe sobre a denominação oficial da Rua José Osmar Silva do Nascimento, situada no Bairro da Tabuba e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação oficial da Rua Francisco Sales Carneiro, situada no Bairro Jurema, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 68/2021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021. Exonera, JACKSON AUGUSTO DE SOUSA JUNIOR do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Trabalho I.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA NA FORMA QUE INDICA.
Delega, Agente: Francisca Emanuelle Menezes dos Santos, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Ouvidoria-geral do Município
Nomeação, Agente: Sergio Akio Kobayashi, Cargo: Secretário Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
PORTARIA Nº 67, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Gratificação por Serviço Extraordinário.
PORTARIA N° 67, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021. Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Gratificação por Serviço Extraordinário.
DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA Nº 03/2021 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA Nº 02/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA Nº 06/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA, THAISA MARIA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR SIMBOLOGIA CCESP-2
NOMEIA ELLEN CARDOSO BARCELOS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE NUCLEO SIMBOLOGIA CCTEC-1
NOMEIA ROBERTO DE PINHO PESSOA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE TRABALHO SIMBOLOGIA CCTEC-2
NOMEIA ANGELA MARIA ALEXANDRE DE OLIVEIRA PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TECNICO RELEVANTE NA FORMA QUE INDICA
