Institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Caucaia e dá outras providências.

DESIGNA SERVIDORES PARA URBE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SOFTWARES S/A NA FORMA QUE INDICA.

Concede a Ilma. Sra. Emiliana Elvira Cavalcante (Ir. Paulina Cavalcante) o Título de Cidadã Caucaiense.

Cria auxílio financeiro temporário destinado aos bugueiros turísticos credenciados junto ao Município de Caucaia e dá outras providências.

APLICA PENA DE SUSPENSÃO AO SERVIDOR MARCILIO GOMES DE SOUSA, NA FORMA QUE INDICA.

PORTARIA Nº 101, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, na forma que indica: DANIEL COSTA SANTOS e AMSTERDAM LOG CENTER IMOBILIÁRIA LTDA.

PORTARIA Nº 100/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Caucaia para o exercício de 2022.

Denomina oficialmente de Rua Chile, o trecho sem denominação oficial compreendido entre a Rua Brasil e Rua Espanha, localizada no Bairro Parque das Nações, neste Município.

Estabelece prioridade no atendimento e nos órgãos da Administração Pública Municipal em todo território do Município de Caucaia-CE, aos Advogados e Advogadas quando do exercício de suas funções,e da outras providencias.

Institui o Dia Municipal de Conscientização e Combate à Gordofobia no âmbito do município de Caucaia e dá outras providências.

Altera a denominação da Rua Dezessete para Rua Olavo Barbosa Veras, no bairro Parque Soledade, neste município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Semana da Prevenção e Combate a Intimidação Sistemática (Bullying).

Dispõe sobre denominação da Casa dos Conselhos que contempla o Conselho Municipal de Educação de Caucaia, o Conselho do CACS Fundeb e o Conselho de Alimentação Escolar, que passa a denominar-se “Casa dos Conselhos Francisco Eilson Martins

Institui o Selo Empresa Incentivadora da Educação de Funcionários e dá outras providências.

Institui a Semana de Incentivo ao uso de Bicicletas e Respeito ao Ciclista no âmbito do município de Caucaia e dá outras providências.

Concede ao Sr. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza, o Título de Cidadão Caucaiense.

Denomina oficialmente de Maria José do Nascimento Moreira, conhecida como Dona Zezinha, a lavanderia Pública localizada na Avenida João Cordeiro, no bairro Alto do Garrote.

Institui homenagem aos servidores públicos municipais aposentados, em reconhecimento aos serviços prestados à Administração Pública Municipal durante o tempo de exercício das suas funções.

Concede a Senhora Antônia Irani Rocha Andrade de Araújo, o Título de Cidadã Caucaiense.

Concede ao Sr. Valderlan Alves de Souza, o Título de Cidadão Caucaiense.

Concede ao Sr. José Wellington da Silva, o Título de Cidadão Caucaiense.

Concede ao Sr. José Walber Andrade Sales Neto, o Título de Cidadão Caucaiense.

Concede ao Sr. Gilberto Mendes Freitas, o Título de Cidadão Caucaiense.

Concede ao Sr. Eriémerson Nobre Gonçalves, o Título de Cidadão Caucaiense.

Concede a Sra. Dalila Maria Andrade da Silva, o Título de Cidadã Caucaiense.

Concede ao Sr. Carlos Augusto Medeiros de Sousa, o Título de Cidadão Caucaiense.

Concede a Sra. Camila Maria Alves Saldanha Cavalcante, o Título de Cidadã Caucaiense.

Concede ao Sr. Antônio Mateus da Silva, o Título de Cidadão Caucaiense.

Concede ao Sra. Julia Maria Cardoso da Silva, o Título de Cidadã Caucaiense.