Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5495 registros

Lei Nº. 3126 de 2020 17/03/2020

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE AS RUAS YARA GUERRA SILVA, VILA DE SOURE, ROSITA RAMOS MOTA, RAIMUNDO GOMES VIANA, JOSÉ SIQUEIRA DA ROCHA, SÃO JOSÉ, DOMINGOS RICARDO DA SILVA E DECIO CARL

Lei Nº. 3113 de 2020 27/02/2020

Ementa: DENOMINA RUA VEREADOR FRANCISCO ERIVALDO RODRIGUES ANEXO IV DA CAMARA

Lei Nº. 3114 de 2020 27/02/2020

Ementa: INSTITUI SEMANA MUNICIPAL COMBATE EVASÃO ESCOLAR

Lei Nº. 3129 de 2020 24/02/2020

Ementa: CRIA E INSTITUI O PROGRAMA TELEINFORMA RIS (RESIDÊNCIA INTEGRADA EM SAÚDE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 3111 de 2020 14/02/2020

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.102, DE 22.01.20

Lei Nº. 3112 de 2020 14/02/2020

Ementa: CONCEDE ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE JORNALISTAS DO INTERIOR PLACA MÉRITO

Lei Nº. 3109 de 2020 07/02/2020

Ementa: DISPOE ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL

Lei Nº. 3110 de 2020 07/02/2020

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.102, DE 22.01.20

Lei Nº. 3107 de 2020 24/01/2020

Ementa: CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS ASSISTÊNCIA A EDUCAÇÃO

Lei Nº. 3108 de 2020 24/01/2020

Ementa: CONCEDE REAJUSTE PROFISSIONAIS CARREIRA MAGISTÉRIO

Lei Nº. 80 de 2020 24/01/2020

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES

Lei Nº. 3103 de 2020 23/01/2020

Ementa: ALTERA O TEOR DO ANEXO I DA LEI 2.796-2017

Lei Nº. 3104 de 2020 23/01/2020

Ementa: AUTORIZA E DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS SISAR-BME

Lei Nº. 3105 de 2020 23/01/2020

Ementa: ALTERA ANEXO DA LEI 2.704 DE 16.03.16

Lei Nº. 3106 de 2020 23/01/2020

Ementa: ALTERA A LEI 2.725, 16.06.16

Lei Nº. 3099 de 2020 22/01/2020

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.390 DE 16 DE JANEIRO DE 2013

Lei Nº. 3100 de 2020 22/01/2020

Ementa: TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC SEPLAM

Lei Nº. 3101 de 2020 22/01/2020

Ementa: REGULARIZAÇÃO EDIFICAÇÕES URBANAS

Lei Nº. 3102 de 2020 22/01/2020

Ementa: CONCESSÃO DE INCENTIVOS, IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, AMPLIAÇÃO DE INDUSTRIAS - ADECA

Lei Nº. 76 de 2020 22/01/2020

ALTERA LEI COMPLEMENTAR 63 DE 12.02.19

Lei Nº. 77 de 2020 22/01/2020

ALTERA LEI COMPLEMENTAR 38, 20.06.16

Lei Nº. 78 de 2020 22/01/2020

CRIA CARGOS E PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA.

Lei Nº. 79 de 2020 22/01/2020

CRIA CARGOS E PROVIMENTO EM COMISSÃO ASSESSOR JURIDICO

Lei Nº. 3097 de 2019 27/12/2019

Ementa: ALTERA A LEI N° 2.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010

Lei Nº. 3098 de 2019 27/12/2019

Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2020

Lei Nº. 75 de 2019 27/12/2019

DISPOE ISENÇÃO E REMISSÃO IPTU E ITBI

Lei Nº. 3094 de 2019 09/12/2019

Ementa: LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA 2020

Lei Nº. 3093 de 2019 09/12/2019

Ementa: TITULO CIDADAO IGOR QUEIROZ BARROSO

Lei Nº. 3082 de 2019 26/11/2019

Ementa: SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA PESSOA IDOSA

Lei Nº. 3083 de 2019 26/11/2019

Ementa: RUA JOSÉ DUARTE LOPES RUA DO TRILHO SÃO MIGUEL

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