Concede ao Sr. Josiel Melo Alencar, o título de cidadão Caucaiense.

Institui programa de fornecimento de material escolar aos estudantes carentes matriculados nas escolas municipais de ensino municipal.

Institui o Programa Municipal Escola Comunitária e dá outras providências.

PORTARIA Nº 111/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.

ENQUADRA A SERVIDORA MARIA DE FATIMA CABRAL ARAGÃO SANTIAGO, NA SEGUNDA REFERENCIA DA CLASSE "A" DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, NA FORMA QUE INDICA.

PORTARIA Nº 110, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021: Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, na forma que indica: DILNE MENDES MESQUITA; MOREIRA CONSTRUÇÕES E IMOBILIARIA EIRELI – EPP e COMPARTI – COMERCIO PARTICIPAÇÃO INCORPORAÇÃO LTDA.

APLICA PENA DE SUSPENSÃO AO SERVIDOR LEONARDO ALVES RIVERA COSTA, NA FORMA QUE INDICA.

PORTARIA Nº 107/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.

PORTARIA Nº 108/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.

PORTARIA Nº 109/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.

PORTARIA N° 106, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021. Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Gratificação por Serviço Extraordinário.

DESIGNA SERVIDORES PARA SOURE AMBIENTAL S/A NA FORMA QUE INDICA.

PORTARIA Nº 105/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos.

PORTARIA Nº 104/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021: RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de DEZEMBRO/2021 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês NOVEMBRO/2021 dos servidores relacionados:

PORTARIA Nº 102/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.

PORTARIA Nº 103/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.

Institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Caucaia e dá outras providências.

DESIGNA SERVIDORES PARA URBE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SOFTWARES S/A NA FORMA QUE INDICA.

Concede a Ilma. Sra. Emiliana Elvira Cavalcante (Ir. Paulina Cavalcante) o Título de Cidadã Caucaiense.

Cria auxílio financeiro temporário destinado aos bugueiros turísticos credenciados junto ao Município de Caucaia e dá outras providências.

APLICA PENA DE SUSPENSÃO AO SERVIDOR MARCILIO GOMES DE SOUSA, NA FORMA QUE INDICA.

PORTARIA Nº 101, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, na forma que indica: DANIEL COSTA SANTOS e AMSTERDAM LOG CENTER IMOBILIÁRIA LTDA.

PORTARIA Nº 100/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Caucaia para o exercício de 2022.

Denomina oficialmente de Rua Chile, o trecho sem denominação oficial compreendido entre a Rua Brasil e Rua Espanha, localizada no Bairro Parque das Nações, neste Município.

Estabelece prioridade no atendimento e nos órgãos da Administração Pública Municipal em todo território do Município de Caucaia-CE, aos Advogados e Advogadas quando do exercício de suas funções,e da outras providencias.

Institui o Dia Municipal de Conscientização e Combate à Gordofobia no âmbito do município de Caucaia e dá outras providências.

Altera a denominação da Rua Dezessete para Rua Olavo Barbosa Veras, no bairro Parque Soledade, neste município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Semana da Prevenção e Combate a Intimidação Sistemática (Bullying).

Dispõe sobre denominação da Casa dos Conselhos que contempla o Conselho Municipal de Educação de Caucaia, o Conselho do CACS Fundeb e o Conselho de Alimentação Escolar, que passa a denominar-se “Casa dos Conselhos Francisco Eilson Martins