Institui o Diploma de Reconhecimento ao Mérito Desportivo no âmbito do município de Caucaia.

Altera a denominação da E.E.I.E.F. Nicolau Noronha para Escola Quilombola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Nicolau Noronha, localizada na comunidade do Deserto, neste município.

Denominação oficialmente a antiga Rua Ouriço de Rua Carlos Augusto Oliveira Nóbrega, localizada no Bairro Marechal Rondon, neste município.

Concede ao Dr. Elias Bezerra Leite a Medalha do Mérito Legislativo Caucaiense.

Institui a Semana de Atenção à Saúde dos professores da rede Pública do Município de Caucaia e dá outras providências

Institui a Semana de Conscientização e Combate à Depressão no município de Caucaia e dá outras providências.

Declara de utilidade pública municipal a associação civil denominada “Associação de Pais e Amigos do Autista de Caucaia – Regiões” e dá outras providências.

Institui o “Junho Verde”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa no município de Caucaia e dá outras providências.

Institui penalização para empresas públicas concessionárias de serviços públicos ou suas terceirizadas que efetuarem perfurações em vias públicas municipais dotadas de pavimentação asfálticas e calçadas de passeios e não realizarem a sua recuperação e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade que em todas as Unidades de Saúde no município de Caucaia afixem de forma visível ao público cartazes com as escalas de médicos e às suas respectivas especialidades, bem como, de publicação via internet dos plantões médicos nas unidades de saúde e dá outras providências.

PORTARIA Nº 40, DE 31 DE MAIO DE 2021. Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Gratificação por Serviço Extraordinário

PORTARIA Nº 39/2021. RESOLVE: CONCEDER valor de para os servidores abaixo relacionado: FRANCISCO MARCIO GONÇALVES; ANTONIO ALAN DOS SANTOS; ISMAEL ARAGÃO SILVA e VICENTE FERRER LEITÃO NETO.

Delega ao servidor BRUNNO VIANA DE ALMEIDA o encargo de ORDENADOR DE DESPESAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAUCAIA.

PORTARIA Nº 37/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021. RESOLVE: Art. 1º ser creditado no mês de os valores constantes da planilha MAIO/2021 anexa, conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011, referente à Gratificação de Produtividade do mês dos ABRIL/2021 servidores relacionados:

PORTARIA Nº 37/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021: Encaminhar para RESOLVE: Art. 1º ser creditado no mês de os valores constantes da planilha MAIO/2021 anexa, conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011, referente à Gratificação de Produtividade do mês dos ABRIL/2021 servidores relacionados.

PORTARIA Nº 37/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021. RESOLVE: Art. 1º ser creditado no mês de os valores constantes da planilha MAIO/2021 anexa, conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011, referente à Gratificação de Produtividade do mês dos ABRIL/2021 servidores relacionados:

Delega, Agente: Flavia Maria de Menezes Chagas, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos Segurança Urbana e Cidadania

PORTARIA N° 036, DE 06 DE MAIO DE 2021. RESOLVE: Art. 1º Tornar público para o conhecimento de todo os interessados o recebimento de currículos para formação de banco de recursos humanos para eventual contratação de pessoal, para atender necessidade temporária.

PORTARIA N° 36, DE 06 DE MAIO DE 2021- RESOLVE: Art. 1º Tornar público para o conhecimento de todos os interessados o recebimento de currículos para formação de banco de recursos humanos para eventual contratação de pessoal para atender necessidade temporária.

PORTARIA Nº 19/2021, DE 03 DE MAIO 2021. NOMEA REGINA CLAUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA E JOSÉ JORGE VIEIRA ALCÂNTARA, para desenvolver as atividades administrativas de Julgador de Primeira Instância Administrativa do Contencioso Administrativo Tributário da Prefeitura de Caucaia (CAT).

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Fundo Emergencial de Combate a COVID-19 (FECC) destinado ao enfrentamento dos efeitos da pandemia do novo coronavírus no Município de Caucaia e dá outras providências.

Institui o programa “empresa amiga do esporte e do lazer” no Município de Caucaia.

Dispõe sobre a alteração do Art. 1º da Lei Municipal nº 3.210 de 30 de dezembro de 2020, que estabelece as Igrejas e os Templos de qualquer culto como atividades essenciais no Município de Caucaia.

Inclui no calendário oficial de eventos da Prefeitura Municipal de Caucaia o Dia do Profissional de Zumba, Ritmos, Fit Dance e Danças em Geral.

Delega, Agente: Robson Vieira de Moura, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Altera a denominação da EEIEF, Yara Guerra Silva para Escola Quilombola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Yara Guerra Silva, localizada na Serra da Rajada, BR 020, neste Município.

Altera a denominação da EEIEF, Rosa Braz Coelho para Escola Quilombola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Rosa Braz Coelho, localizada na Serra da Conceição, BR 222, neste Município.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal no 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

Abre crédito adicional especial no vigente orçamento da despesa – Lei Municipal nº 3.188, de 30 de novembro de 2020 e dá outras providências.

Acresce a alínea “a” ao inciso IV, do art. 111 da Lei n.º 1.367 de 15 de maio de 2001 que versa sobre a proibição, independentemente de medição de nível sonoro, os ruídos produzidos por bombas, morteiros, foguetes, rojões, fogos de estampido, armas de fogo e similares.