Institui o Programa ACODE CAUCAIA para o exercício de 2021, o qual concede uma série de benefícios e incentivos fiscais para os contribuintes do Município, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 11, de 27 de janeiro de 2014.

Autoriza o Poder Executivo, em caráter excepcional, a antecipar o pagamento de 50% (cinquenta por cento) da gratificação natalina dos servidores ativos, inativos e pensionistas na folha de pagamento do mês de abril do ano de 2021 e dá outras providências.

PORTARIA N º 035/2021 . I NSTITUI COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PARA ESTUDO E ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL DO MUNICÍPIO QUANTO AO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS EXIGIDOS NO DECRETO FEDERA L N º 10.540/2020.

Dá denominação de Polícia Municipal de Caucaia à instituição Guarda Municipal de Caucaia e dá outras providências.

PORTARIA Nº 34, DE 15 de abril de 2021 DE 2021. Nomeia Isabelle Pontes Torres de Melo para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora

Dispõe sobre a autorização para a criação da empresa pública municipal na forma que indica e dá outras providências.

PORTARIA Nº 31, DE 01 DE ABRIL DE 2021. Nomeia para cargo de provimento em comissão os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria: MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA; VITÓRIA RAYANE LAURENTINO COSTA; FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO; ARTHUR TAVARES ANDRADE; REGINA CLAUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA; JOSE IRAPUAN SANTOS DA ROCHA; JOSE JORGE VIEIRA ALCANTARA; MARIA MONIQK ALENCAR GOMES; MARIA JULIA GONÇALVES LEITE; FRANCISCO AUCELIO ALVES MARINHO E FLAVIO FERNANDES DA SILVA.

PORTARIA Nº 31, DE 01 DE ABRIL DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. O Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento. MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA; VITÓRIA RAYANE LAURENTINO COSTA; FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO; ARTHUR TAVARES ANDRADE; REGINA CLAUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA; JOSE IRAPUAN SANTOS DA ROCHA; JOSE JORGE VIEIRA ALCANTARA; ISMAEL ARAGÃO SILVA; MARIA MONIQK ALENCAR GOMES; MARIA JULIA GONÇALVES LEITE; FRANCISCO AUCELIO ALVES MARINHO E FLAVIO FERNANDES DA SILVA.

PORTARIA Nº 31, DE 01 DE ABRIL DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. O Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento. MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA; VITÓRIA RAYANE LAURENTINO COSTA; FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO; ARTHUR TAVARES ANDRADE; REGINA CLAUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA; JOSE IRAPUAN SANTOS DA ROCHA; JOSE JORGE VIEIRA ALCANTARA; ISMAEL ARAGÃO SILVA; MARIA MONIQK ALENCAR GOMES; MARIA JULIA GONÇALVES LEITE; FRANCISCO AUCELIO ALVES MARINHO E FLAVIO FERNANDES DA SILVA.

PORTARIA Nº 32/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021. Encaminhar para RESOLVE: Art. 1º ser creditado no mês de os valores constantes da planilha ABRIL/2021 anexa, conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011, referente à Gratificação de Produtividade do mês dos MARÇO/2021 servidores relacionados.

PORTARIA Nº 33/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021. RESOLVE, Art. 1º PROGREDIR, nos cargos ou funções correlatas ao Plano de Cargos e Carreiras da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento.

PORTARIA Nº 30, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Concede gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, na forma que indica: REGINA TRAJANO DE MENEZES e TERESA CRISTINA SILVA BEZERRA DE CASTRO.

Autoriza o Poder Executivo a realizar a aquisição de vacinas com eficácia comprovada contra o novo Coronavírus (COVID-19), aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e não fornecidas pelo Programa Nacional de Imunizações, e dá outras providências.

Altera a Lei n.º 2.213, de 28 de março de 2011 e Lei n.º 2.172, de 25 de outubro de 2010 e dá outras providências.

Institui a Semana Lixo Zero no calendário de eventos e datas comemorações no âmbito do Município de Caucaia.

Institui a Semana Municipal de Conscientização contra a Violência Obstétrica no âmbito do calendário oficial do Município de Caucaia.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Banco de Materiais Ortopédicos no âmbito do Município de Caucaia e dar outras providências.

Autoriza o Poder Executivo, em virtude da pandemia do novo coronavírus, SARS-CoV-2, causador da COVID-19, a fornecer cestas básicas de alimentos as famílias em situação de vulnerabilidade social e adquirir kits de gêneros alimentícios da merenda escolar para distribuir aos pais ou responsáveis dos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino na forma que indica e dá outras providências.

PORTARIA Nº 029, DE 12 DE MARÇO DE 2021, RESOLVE: Art. 1º Instituir, no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças Planejamento e Orçamento e enquanto vigentes as medidas preventivas à disseminação da COVID 19, o regime de teletrabalho, conforme disposto na presente portaria.

Autoriza o Poder Executivo a adquirir e distribuir tablets a alunos da rede pública municipal de ensino, buscando garantir melhores condições de acesso às atividades de ensino não presenciais implementadas por conta da pandemia do novo coronavírus e adequações às novas ferramentas pedagógicas através da internet e dá outras providências.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo a Declarar como Patrimônio Artístico e Cultural do Município de Caucaia, a Biblioteca Pública Municipal, Professor Martinz de Aguiar e dar outras providências.

Dispõe sobre a limitação do tempo de espera nas filas de atendimento das instituições financeiras, bancárias e congêneres.

Denomina oficialmente de Ted Rocha Pontes, o Auditório das novas instalações da Câmara Municipal de Caucaia.

Altera as Leis nº 2.390, de 16 de janeiro de 2013 e 1.647, de 06 de junho de 2005, a fim de dispor sobre a competência da Secretaria de Infraestrutura para coordenar e fiscalizar o serviço de iluminação pública e sobre a competência do Instituto de Meio Ambiente do Município de Caucaia para coordenar e realizar serviços de coleta de lixo.

Reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais para a população de Caucaia em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

Autoriza o Poder Executivo a adquirir e distribuir pacotes de dados de internet móvel a alunos da rede pública municipal de ensino, buscando garantir melhores condições de acesso às atividades de ensino não presenciais implementadas por conta da pandemia causada pelo COVID-19 e adequações às novas ferramentas pedagógicas por meio da internet.

Dispõe sobre o valor do vencimento base do Servidor Público da Câmara Municipal de Caucaia e dá outras providências.

PORTARIA Nº 27, DE 11 DE MARÇO DE 2021. Nomeia Mário Regys Menezes do Amaral para o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico.