DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA NA FORMA QUE INDICA
PORTARIA Nº 93/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021. DESIGNAR ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.
PORTARIA Nº 92/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. DESIGNAR FRANCISCO MÁRCIO GONÇALVES VIEIRA, para exercer a função de Fiscal do Contrato e ANDRÉ FURTADO CAMPOS para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.
PORTARIA Nº 91/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. DESIGNAR ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.
PORTARIA Nº 90/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.
EXONERA, A PEDIDO, LARISSA QUEREM TAVARES MENDONÇA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, SIMBOLOGIA CCASS-2 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Cria o Grande Conselho Comunitário do Município (G.C.C.M.), define a sua composição, finalidade, atribuições e dá outras providências, nos termos do Art. 64 da Lei Orgânica de Caucaia.
Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar do Município de Caucaia - PMAAAF, e dá outras providências.
Dispõe sobre a capacidade do porta-malas dos veículos utilizados na execução do serviço público de transporte individual de passageiros Táxi do Município de Caucaia e dá outras providências.
Considera de utilidade pública A Associação de Desenvolvimento Comunitário do Bom Princípio Velho.
Denomina oficialmente de Evaristo Lucas de Maria a Areninha sem denominação oficial localizada no bairro Icaraí.
Concede a Senhora Wládia Maria Pontes Medeiros, o Título de Cidadão Caucaiense.
Dispõe sobre a Implementação do Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência nas escolas municipais de Caucaia.
Declara de utilidade pública a INSTITUTO PINHEIRO PENIEL - IPP, localizada no bairro São Miguel, neste município.
EXONERA, A PEDIDO, MATHEUS DA SILVA BARBOSA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, SIMBOLOGIA CCASS-2 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 89, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos ITBI, na forma que indica: Benedito Eliebe Oliveira e Oseas Lima de Queiroz.
PORTARIA Nº 88, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021. Concede gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, na forma que indica.
PORTARIA Nº 87, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021. Revoga a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante concedida ao servidora WALLUCIA CUNHA SALES.
Dispõe sobre a criação da semana da Internet Segura nas Escolas Municipais de Caucaia.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no âmbito do município de Caucaia e dá outras providências.
Concede ao Sr. Luiz Gonzaga Cavalcante, o Luizão do mercado, o título de cidadão caucaiense.
Denomina oficialmente de Rua Thiago Matias Braga a Rua São Raimundo (sem denominação oficial), localizada entre a Rua Cinco e Rua Nossa Senhora das Graças, no bairro Itambé, neste Município.
Obriga os condomínios residenciais e comercias no município de Caucaia a comunicar os órgãos de segurança pública e outros órgãos competentes quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Civil denominada " Instituto Cumbuco Bom de Bola" e dá outras providências.
Denomina oficialmente de Francisco Fábio da Silva Nogueira, a Areninha da Jandaiguaba, neste Município.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar terreno à Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, para funcionamento da sede da Subseção do Litoral Oeste.
Denomina-se oficialmente de José da Paz Alves, conhecido como Zeca da Araticuba, a areninha no bairro Alto do Garrote.
Institui oficialmente a semana do combate à violência física e psicológica contra crianças e adolescentes entre a data de 11 à 15 de outubro, neste município.
Cria a Política Municipal de Ciclologística, que visa regulamentar, promover, estimular e monitorar a logística sustentável no âmbito do município de Caucaia e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública, o Instituto Myra Eliane, neste município.
