Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA LEI Nº1.910, DE 08 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.909, DE 03 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº678, DE 30 DE SETEMBRO DE 1991, ALTERADA PELA LEI 1856, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007.
Ementa: ALTERA A LEI N.º 1779, DE 03 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E COMPETÊNCIA DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CAT DO MUNICÍPIO, DISCIPLINA NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: AUTORIZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, A CERTIFICAÇÃO DO INGRESSO DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS, NOS TERMOS DA REDAÇÃO DADA PELO § ÚNICA, DO ART. 2º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006, E DA LEI FEDERAL N. 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, DOS MORADORES DA URUCUTUBA.
Ementa: CONCEDE AO PADRE JOSÉ AROLDO MARINHO DOS SANTOS O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
Ementa: DENOMINA DE "RUA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO", UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA GOES.
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS.
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS PARA A COMPANHIA ENERGÉTICA DO ELÉTRICA IMPLEMENTADA NA LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO LENI PAZ-SÍTIOS NOVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: ALTERA A LEI Nº1.779,DE 3 DE OUTUBRO DE 2.006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DENOMINA DE "RUA ALTO DA BÊNÇÃO" A ANTIGA RUA DO CAMPO, LOCALIZADA NO PARQUE ITAPUÃ,NESTE MUNICÍPIO.
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE AO PR. ELISEU NOBRE NETO.
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE A DRA. JOELINA PEREIRA MARINHO.
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE TABULEIRO GRANDE.
Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº1.169,DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS IMÓVEIS PARA O ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DENOMINA A ANTIGA RUA GRUPO DA COMUNIDADE CAPUAN DE "RUA FRANCISCO GOMES DA SILVA".
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DENOMINA A PRAÇA DO VICENTE ARRUDA DE "FRANCISCO FERREIRA DA SILVA - CHICO GORGULHO".
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (HUM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DISPÕE SOBRE O VALOR DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: CRIA VAGAS E CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: CRIA UNIDADES ESCOLARES NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA OFICIAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART.76,DA LEI 1414,DE 14 DE NOVEMBRO DE 2001, RPPS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO § 6º,DO ART.1º,DA LEI Nº 1.901, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFOS 1ºE2ºAO ART.17,DA LEI Nº1065,DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997.
Ementa: DENOMINA DE "RUA PE. VITAL ELIAS FILHO", A RUA DA CAPELA STA. EDIWIRGENS LOCALIZADA NO BAIRRO PE. ROMUALDO.
