Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº , 1856, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007.

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 678 DE 30 DE SETEMBRO DE 1991

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUI

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1065, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997, A QUAL DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 14º DA LEI 1510, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE O VALOR DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: ALTERA O CAPUT DO ART. 4º DA LEI Nº 1779, DE 03 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE AS ÁREAS ESPACIAIS DE INTERESSE URBANÍSTICO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ALTERA A LEI Nº1.641. DE 28 DE ABRIL DE 2005, DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº1.366 DE 15 DE MAIO DE 2001 (LEI DE ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL), LEI Nº1.368 DE 15 MAIO DE 2001 (LEI DO SISTEMA VIÁRIO), LEI Nº1.369, DE 15 DE MAIO DE 2001 (LEI DO PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO) E LEI Nº1370, DE 15 DE MAIO DE 2001 (CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS), QUE PASSAM A VIGORAR DE ACORDO COM ESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 14 E 60 DA LEI 1.414, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DESDE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO E O PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTÁVEIS E EFETIVOS QUANDO DO PEDIDO DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: ALTERA O ART. 7º DA LEI Nº 1779, DE 03 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PROJOVEM,NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: ALTERA A ESTRUTURA DE PROGRAMAS DO PLANO:PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, PERÍODO 2006-2009.

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES DOS GRUPOS OCUPACIONAIS ATIVIDADES DE NÍVEL SUPORTE DE SAÚDE E ATIVIDADES AUXILIARES DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: PRORROGA O PRAZO DE DISTRIBUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO TRABALHO EM SALA DE AULA ESTENDE A GRATIFICAÇÃO AOS GESTORES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE O VALOR DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA E O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO E PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO, A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL MATRICULADOS EM ESCOLAS PARTICULARES, COMUNITÁRIAS, CONFESSIONAIS OU FILANTRÓPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO COMID, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 1020 DE 02 DE JUNHO DE 1997 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A LEI DE Nº 1372, DE 30 DE MAIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercerem a função de Fiscal.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, SUA NATUREZA JURÍDICA, FINALIDADE, COMPETÊNCIA, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A UTILIZAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEGURIDADE FMSS.

RESOLVE: Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 10 de outubro de 2023, PRISCYLA ALVES MONTEIRO do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, simbologia EI-1, nomeado(a) através da PORTARIA N° 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2381, pag. 16, em 11 de janeiro de 2022, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 29/11/2023).