EXONERAR, a partir de 31 de maio de 2022, o (a) chefe de núcleo II, MAYRA RACHEL DA SILVA LIBERATO, matrícula: 66061, nomeado (a) através da PORTARIA Nº 43, DE 06 DE MAIO DE 2022, ITEM 9, parte integrante do anexo único, publicada no Diário Oficial do Município nº 2459, pag. 04, em 06 de maio de 2022.
CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO À GESTÃO, DIRETOR ESCOLAR B, SIMBOLOGIA NGE-2A.
Exoneração, Agente: Geilton Alves da Fonseca, Cargo: Diretor Escolar B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
PORTARIA Nº 60 DE 31 DE MAIO DE 2022. Exonera FLAVIO FERNANDES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão - Assessor Técnico II
Institui no Calendário Oficial do Município de Caucaia o Dia 04 de Outubro Dia Municipal do Protetor de Animais.
Reorganiza o Conselho Municipal de Política Cultural CMPC, na forma que dispõe e dá outras providências.
Institui o Dia do Influenciador Digital Digital Influencer no âmbito do Município de Caucaia, a ser celebrado anualmente no dia 30 de junho.
Fica instituída a Semana Municipal da Qualificação Profissional e Tecnológica no âmbito do Município de Caucaia e dá outras providências.
NOMEAR, a partir de 21 de maio de 2022, MARCELO JAMYSON DE PAULO MENDES, para o cargo de provimento em comissão de chefe de núcleo I, simbologia EI1, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 08/06/2022).
SECRETARIO ESCOLAR D, SIMBOLOGIA - NGE 10, Valor de R$462,00. GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO
Errata ao Anexo da Portaria de NOMEAÇÃO DE NÚCLEO GESTOR de nº 249 de 18 de maio de 2022.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DO MAGISTÉRIO PELA REGÊNCIA DE CLASSE. Portaria retroagirão a 01/01/2022.
Licença por motivo de doença em pessoa da família. Processo nº 2022008336 de 24/05/2022
NOMEAR, a partir de 25 de maio de 2022, PAULO SERGIO DIAS ANDRADE, para o cargo de provimento em comissão de chefe de núcleo I, simbologia EI-1, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021.
Designar o (a) senhor (a) DANIELA COSTA LIMA SOUSA, CPF n° ***.348.963-**, Matrícula n° 80947, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
NOMEAR, a partir de 25 de maio de 2022, DUANE BRASIL COSTA, para o cargo de provimento em comissão de chefe de núcleo II, simbologia EI-2, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021.
NOMEAR, a partir de 25 de maio de 2022, FRANCISCO GLEIDSON DA SILVA OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de chefe de núcleo I, simbologia EI-1, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021.
NOMEAR, a partir de 25 de maio de 2022, LIANA KELLY DA SILVA SOUSA AMBROZIO, para o cargo de provimento em comissão de chefe de núcleo I, simbologia EI-1, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021.
DELEGA A SERV IDORA ANA ALICE CARDOSO ROCHA DIÓGENES, O ENCARGO DE ORDENADOR DE DESPESA DO INSTITUTO DO M E IO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATICA NA FORMA QUE INDICA.
Delega a Competência de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Caucaia e dá outras providências
EXONERAR, a partir de 23 de março de 2022, a Assistente Social, PATRÍCIA EMMANUELLE MELO E ALMEIDA MUNIZ, matrícula: 83169, nomeado (a) mediante PORTARIA Nº 15, DE 09 DE MARÇO DE 2022, através da Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Tecnologia, publicada no Diário Oficial do Município nº 2421, pag. 1-2, em 09 de março de 2022;
Declara de Utilidade Pública, o Instituto Restaurar, neste município.
Institui a Semana Municipal de Agricultura e Sustentabilidade no âmbito do município de Caucaia e dá outras providências.
Proíbe o uso e comercialização no âmbito do município de Caucaia, coleiras anti-latido com impulso eletrônico que causem choques em animais e enforcadores pontiagudos para controlar o comportamento em animais e dá outras providências.
Concede ao Sr. André Luiz Daher Vasconcelos, o Título de Cidadão Caucaiense.
Institui o selo ''PET AMIGO'' no Município de Caucaia como forma de certificação oficial aos estabelecimentos públicos e privados que promovam 0 bem-estar animal.
Institui no Calendário Oficial do Município de Caucaia o Dia 12 de Março Dia Municipal do Cuidado dos Rins.
Institui no Calendário Oficial do Município de Caucaia a Semana de 14 a 21 de Setembro sobre a Conscientização do Mal de Alzheimer.
Institui o "Dia 11 de Abril o dia municipal do Parkinsoniano" e adota outras providências.
