Ação acontecerá nesta segunda-feira (21/09), às 8h, na Praça da Matriz, com foco no respeito aos direitos, na acessibilidade e no combate ao capaciti [...]
RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
29/07/2026LDO Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
21/06/2026RGF Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
29/05/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
29/05/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
30/03/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre/2025
30/12/2025APLICA PENA DE SUSPENSÃO A SERVIDOR: 098/2026
Aplicar nos termos do § 2° do artigo 22 do Decreto n° 1.076, de 04 de dezembro de 2019, a penalidade de suspensão de 08 (oito) dias ao servidor efetivo Marcílio Gomes de Sousa, integrante da Guarda Municipal, matrícula N.º 10341, sendo a mesma convertid [...]
11/09/2026DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 55/2026
PORTARIA N.º 55, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026. Designa WALLUCIA CUNHA SALES para exercer a função de fiscal e MARA DALILA BARRETO ALVES ARAUJO para exercer função de fiscal Substituto do contrato. Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
11/09/2026SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 54/2026
PORTARIA N.º 54 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026. SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.
11/09/2026DIÁRIA: 289/2026
Refere-se à concessão de 03 (três) diárias para servidores da Secretaria Municipal do Trabalho, que participarão do 3º Encontro Nacional da Rede de Observatórios do Trabalho, a realizar-se no período de 15 a 17 de junho de 2026, em Brasília/DF. Na opo [...]
29/05/2026DIÁRIA: 289 /2026
Refere-se à concessão de 03 (três) diárias para servidores da Secretaria Municipal do Trabalho, que participarão do 3º Encontro Nacional da Rede de Observatórios do Trabalho, a realizar-se no período de 15 a 17 de junho de 2026, em Brasília/DF. Na opo [...]
29/05/2026DIÁRIA: 278/2026
concede diarias na forma que indica e dá outras providências.
15/05/2026Lei Municipal: 4073/2026
LEI N.º 4.073, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. Concede à Sra. Maria Hermicelia Coelho de Oliveira, o Título de Cidadã Caucaiense.
15/09/2026NOVOLei Municipal: 4072/2026
LEI N.º 4.072, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. Concede ao Sr. José Suderlan de Sousa Monteiro, o Título de Cidadão Caucaiense.
15/09/2026NOVOLei Municipal: 4071/2026
LEI N.º 4.071, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. Concede ao Sr. Jeovah Fernandes de Mello Filho, o Título de Cidadão Caucaiense.
15/09/2026NOVODecreto: 1577/2026
DECRETO N.º 1.577 DE 26 DE AGOSTO DE 2026. Altera o Anexo Único de Decreto nº 1.290, de 21 de julho de 2022, e dá outras providências.
26/08/2026Decreto: 1576/2026
DECRETO N.º 1.576, DE 18 DE AGOSTO DE 2026. Altera o Decreto nº 630, de 31 de julho de 2014, e adota outras providências.
18/08/2026Decreto: 1573/2026
DECRETO N.º 1.573, DE 30 DE JUNHO DE 2026. Altera o Anexo único do Decreto N.º 1.543, de 11 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.
30/06/2026PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
31/01/2026PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
31/01/2025PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
31/01/2024PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2022
30/01/2023PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2018
18/03/2022PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2017
11/02/2022
