| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 12/09/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU | 
| 12/09/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE | 
| 12/09/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | MARIA FABIOLA ALVES CASTRO | 
| Responsável pela Informação | LARISSA DUARTE BATISTA | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MARIANA DE ARAUJO VALDEVINO FREITAS | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA | JOSE LUCAS DA SILVA PINHEIRO | GERENCIADOR |