CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor FRANCISCO RAFAEL SILVA DE FREITAS, integrante da Guarda Municipal, matrícula n°80305, pelo título de ESPECIALISTA no curso de Pós-Graduação Lato Sensu em SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela Faculdade IGUAÇU, com carga horária de 640 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Designar os servidores efetivos, conforme anexo a Portaria, para compor a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores da COMPDEC ligados á Secretaria Municipal de Segurança Pública de Caucaia.

Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Caucaia, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências

PORTARIA Nº 63, DE 17 DE JUNHO DE 2025. A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 62, I e II da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c art. 40 II, S 20 da Lei Complementar no 18, de 21 de novembro de 2014, alterada pela Lei Complementar no 49, de 17 de outubro de 2017; Resolve: A Secretária de Cultura convoca os habilitados no edital de São João 01/2025, para a assinatura dos termos de execução cultural, de forma presencial ou eletrônica. Conforme item 11.1 do edital, o prazo é de 02 (dois) dias úteis, a contar da publicação da convocação. Observação: no ato da assinatura do termo, os habilitados devem apresentar conta bancária específica para recebimento do recurso. SECRETARIA DE CULTURA , em 17 de junho de 2025. ANA PRISCILA GOIS MENEZES DE SOUSA - SECRETÁRIA DE CULTURA DE CAUCAIA.

PROGREDIR o servidor DINO MALPAGA PEREIRA, na terceira referência da classe C, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração

DESIGNA Conceição de Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos.

DESIGNA Sara Fausno Bento para exercer a função de Fiscal de Contratos.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR ALFRAN FERREIRA DE ARAÚJO JUNIOR PARA RESPONDER PELAS FUNÇÕES DE OUVIDOR SETORIAL NA FORMA QUE INDICA.

DELEGA O SERVIDOR GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY ENCARGO DE LIQUIDANTES DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO.

TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 03 DE 02 DE ABRIL DE 2025 - DELEGA O SERVIDOR VILMAR BATISTA RIBEIRO, DELEGA COMPETENCIA DE LIQUIDAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO.

DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA FORMA QUE INDICA.

DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA FORMA QUE INDICA.

DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA FORMA QUE INDICA.

DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA FORMA QUE INDICA.

DESIGNA Dâmarys Freitas da Costa para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Aplicar nos termos do § 2° do artigo 22 do Decreto n° 1.076, de 04 de dezembro de 2019, a penalidade de suspensão de 06 (seis) dias ao servidor efetivo Raimundo Frota da Silva, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 10503, sendo a mesma convertida em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, nos termos do §2° do artigo 150 da Lei complementar n° 01 de 23 de dezembro de 2009, devido ao cometimento da infração prevista no artigo 18, inciso XVII, do Decreto nº 1.076 de 04 de dezembro 2019, conforme os autos da Sindicância n° 001/2025-SIND.

CONCEDER Gratificação de Titulação ao servidor CLAUDIO LUIS GOMES PEREIRA, Agente de Suporte Gerencial, integrante da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil-COMPDEC, matrícula nº96925, pelo título de Especialista em nível de Pós- Graduação lato senso em CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS E O MUNDO DO TRABALHO, realizado pela Universidade Federal do Piauí/UFPI, com carga horária de 360 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor.

DESIGNAR Denilson Duarte Soares, como fiscal do contrato conforme Anexo I, parte integrante desta Portaria

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor MARCILIO GOMES DE SOUZA, integrante da Guarda Municipal, matrícula n°10341, pelo título de ESPECIALISTA no curso de Pós-Graduação Lato Sensu em SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela Faculdade de Minas-FACUMINAS, com carga horária de 640 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor.

PORTARIA Nº 24/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE PROGRESSÃO A JULIO ALCIDES ESPÍNOLA FILHO, devido à desenvolvimento de carreira.

PORTARIA Nº 23/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE PROGRESSÃO A NARCELIO DE SÁ PEREIRA FILHO, devido à desenvolvimento de carreira.

CONCEDE PROGRESSÃO AOS PROCURADORES NA FORMA QUE INDICA.

APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025

DESIGNA Fernanda Teles de Oliveira Moreira para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Designar os servidores como gestor, fiscal e fiscal substituto dos Contratos conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAR NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, LEI MUNICIPAL Nº 3.625, DE 30 DE JUNHO DE 2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1.392, DE 03 DE JANEIRO DE 2024, NA AMBITO DO MUNICIPIO DE CAUCAIA.

CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de MAIO DE 2025.

CONCEDER FÉRIAS OS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Designa para exercer a função de Gestor, MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO, GILLIANO RICARDO SAMPAIO, como Fiscal e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.