Autoriza a CESSÃO da servidora MARIA DO SOCORRO LIMA DE FREITAS, para a Secretaria de Educação do Estado do Ceará e dá outras providências.

Autoriza a CESSÃO da servidora BRUNA ARAUJO ROCHA DOURADO, para a Secretaria de Proteção Animal do Estado do Ceará, e dá outras providências.

Art. 1° - CONCEDER, a servidora DANIELLE CARVALHO JUAÇABA, matrícula nº 10261, ocupante de cargo efetivo de ENGENHEIRO CIVIL, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em nível de ESPECIALISTA no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o vencimento base, conforme o certificado de PÓS GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO E GERENCIAMENTO DE PROJETOS, expedido pelo CENTRO UNIVERSITÁRIO ÚNICA, registrado sob o nº 4447, Livro nº 09, Folha nº 43 de 11 de março de 2025.

Designação, Agente: Jose Diego Conde da Silva Souza, Cargo: Coordenador(a) de Núcleo , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Autoriza a CESSÃO da servidora MONALISA VIANA DE OLIVEIRA, para a Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 007, DE 18 DE MARÇO DE 2025. Designa VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA para exercer função de fiscal de contrato e MARA DALILA BARRETO ALVES ARAUJO para exercer função de fiscal substituto de contrato

PORTARIA Nº 007, DE 18 DE MARÇO DE 2025. Designa VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA para exercer função de fiscal de contrato e MARA DALILA BARRETO ALVES ARAUJO para exercer função de fiscal substituto de contrato.

DESIGNA OS SERVIDORES MÁRCIA BEATRIZ XIMENES DE OLIVEIRA (GESTOR) E ANTÔNIO SERAFIM DE SOUSA JÚNIOR (FISCAL) PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAl DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

Designa o servidor JOSÉ CLAUDEMIR FERREIRA PIRES para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, na forma que indica.

Designa o servidor JOSÉ CLAUDEMIR PEREIRA PIRES para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, na forma que indica.

Autoriza a CESSÃO da servidora VIRNA LISI ARAUJO DE SOUZA, para a Prefeitura municipal de Quixadá/CE e dá outras providências.

Autoriza a CESSÃO da servidora SARAH LIMA VERDE DA SILVA, para a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e dá outras providências.

Autoriza a CESSÃO da servidora RALIZ RAFAELLA SILVA ALMEIDA, para a Prefeitura Municipal de Aquiraz e dá outras providências.

Autoriza a CESSÃO da servidora JACINTA DE FÁTIMA SOUSA E SILVA, para a Prefeitura Municipal de Pentecoste e dá outras providências.

Autoriza a CESSÃO da servidora CARLA BARBOSA OLIVEIRA, para a Prefeitura Municipal de Aquiraz e dá outras providências.

Designa a servidora DANIELLE SOUSA ALEXANDRE GONÇALVES, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, como gestora dos fundos municipais na forma que indica.

Designa profissionais responsáveis pela avaliação da aptidão física e mental para o exercício das atribuições dos candidatos aprovados e convocados no concurso público de provas e provas e títulos para provimento de vagas e cadastro de reserva do quadro permanente de pessoal do Poder Executivo de Caucaia.

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto do Contrato 7 Serv Gestão - Mauntenção.

Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão.

Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Assuntos e Assistência a Saúde.

Autoriza a CESSÃO da servidora CRISTIANE MOURÃO CARVALHEDO MESQUITA, para a Prefeitura Municipal de Fortaleza e dá outras providências

SUSPENDE VINCULO FUNCIONAL DO SERVIDOR ALLAN PAULO ARRUDA LUCAS, NA FORMA QUE INDICA.

RELOTA O SERVIDOR FRANCISCO DOMINGUEZ Y GOUVEIA, NA FORMA QUE INDICA.

DESIGNA a Servidora SHIRLENE DA SILVA BATISTA para responder interinamente, pela coordenação do setor de serviço social da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.

RESOLVE: Art. 1º DELEGAR ao servidor LUCIANO SERRA RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial I para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a função de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico. Art. 2º O servidor supracitado no artigo anterior ficará diretamente responsável por seus atos, não recaindo responsabilidade sobre o Secretário, quando a agente pública utilizar da competência delegada nesta portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, em 17 de fevereiro de 2025. MACHIDOVEL TRIGUEIRO FILHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO.

CONCEDER o gozo de férias da servidora DAIANE SARA LEAL DOS REIS, matrícula n°80304, detentora do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMA01, suspensas através da Portaria nº94/2023-SSP, para serem usufruídas do dia 26 de março a 14 de abril de 2025(vinte dias) e do dia 25 de junho a 04 de julho de 2025(dez dias).

SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2023/2024 da servidora LIVIA PIMENTA DOS SANTOS CLEMENTE, matrícula n°43554, detentora do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMC01, marcadas anteriormente para dia 16 de março a 14 de abril de 2025, para serem usufruídas em data oportuna.

Designa Maísa Heuvulla da Rocha Abreu Menezes para exercer a função de Gestor e Ana Júlia Quinto Alves da Silva como Fiscal e Pero Afonsus Machado Lima como Fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Exonera TIAGO DE OLIVEIRA GOMES do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL - AGENTE ADMINISTRATIVO, na forma que indica.