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REMOÇÃO DE SERVIDORES: 21/2025 06/03/2025

Remoção de Servidores, Agente: Francisco Moraes de Araujo, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Agente: Francisco Moraes de Araujo

Cargo:

RH/ADICIONAL TRABALHO NOTURNO: 19/2025 06/03/2025

Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Agente: COLETIVA

DELEGAÇÃO: 07/2025 06/03/2025

DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENAR AS DESPESAS E LIQUIDANTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA–IMAC, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: Jose Lucas da Silva Pinheiro

Cargo: Ordenador(a) de Despesa

DESIGNAÇÃO: 06/2025 06/03/2025

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.

Coletiva: Julio Cesar dos Santos Silva, Rafael Sobreira Tavares, Cid Marconi Gurgel de Souza Filho

EXONERAÇÃO: 397/2025 05/03/2025

Exonera JOSÉ LIVERTON MOREIRA do cargo de provimento em comissão ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica.

Agente: Jose Liverton Moreira

Cargo: Assessor Técnico Ii

EXONERAÇÃO: 396/2025 05/03/2025

Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão.

Coletiva: Joice Gare Forte, Jose Soares Cruz

EXONERAÇÃO: 395/2025 05/03/2025

Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão.

Coletiva: Francisca Claudia Faustino Lo, Thiara do Amaral Ferreira

EXONERAÇÃO: 394/2025 05/03/2025

Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 393/2025 05/03/2025

Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 392/2025 05/03/2025

Exonera RAFAELA TORRES PORTUGAL LEITE DE FREITAS do cargo efetivo de MÉDICO CIRURGIÃO GERAL, na forma que indica.

Agente: Rafaela Torres Portugal Leite de Freitas

Cargo: Médico Cirurgião Geral

EXONERAÇÃO: 391/2025 05/03/2025

Exonera MARCOS GLADSON SILVA DE SOUSA do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL – MOTORISTA CAT. “D”, na forma que indica.

Agente: Marcos Gladson Silva de Sousa

Cargo: Agente de Suporte Gerencial

EXONERAÇÃO: 390/2025 05/03/2025

Exonera ELAINE BARBOSA DE OLIVEIRA VAL do cargo efetivo de MÉDICO PEDIATRA, na forma que indica.

Agente: Elaine Barbosa de Oliveira Val

Cargo: Médico Pediatra

EXONERAÇÃO: 389/2025 05/03/2025

Exonera DIEGO SOUSA TEIXEIRA do cargo efetivo de ENFERMEIRO, na forma que indica.

Agente: Diego Sousa Teixeira

Cargo: Enfermeiro

CESSÃO: 388/2025 05/03/2025

AUTORIZA A CESSÃO DO SERVIDOR TARCISIO CORREIA LIMA PEREIRA PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATVA DO ESTADO DO CEARÁ.

Agente: Tarcisio Correia Lima Pereira

Cargo: Agente de Trânsito

CESSÃO: 387/2025 05/03/2025

AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA SORAYA DE FRANÇA SOARES SILVA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE

Agente: Soraya de França Soares Silva

Cargo: Professor Educação Básica

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 20/2025 03/03/2025

Art. 1º CONCEDER FÉRIAS aos Membros do Conselho Tutelar abaixo no período de 03 de março a 1º de abril de 2025.

Coletiva: Debora Lima Cunha de Almeida, Josileide Tome Rodrigues Nascimento

DESIGNAR LIQUIDANTE, ORDENADOR E DEMANDANTE: 02/2025 01/03/2025

Designar Liquidante, Agente: Daniel Ferreira Martins e Silva, Cargo: Assessor Especial Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico

Agente: Daniel Ferreira Martins e Silva

Cargo: Assessor Especial Iii

EXONERAÇÃO: 386/2025 28/02/2025

Exonera MARIA SOLANGE MARTINS do cargo de provimento em comissão ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica.

Agente: Maria Solange Martins

Cargo: Assessor Técnico Ii

EXONERAÇÃO: 385/2025 28/02/2025

Exonera a pedido YAN FABRE SARAIVA DE AMORIM do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ESPECIAL I, na forma que indica.

Agente: Yan Fabre Saraiva de Amorim

Cargo: Assessor Especial I

NOMEAÇÃO: 18/2025 28/02/2025

RESOLVE: Art. 1º Designar o senhor(a) Leandro Coelho Guerra, CPF: ***.185.533-**, Matr.: 93018 como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º - Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura com efeitos retroativos à data de 02 de janeiro de 2025. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE. em 24 de fevereiro de _2025. FRANCISCO WELLINGTON CAETANO COSTA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE.

Agente: Leandro Coelho Guerra

Cargo: Fiscal de Contrato

NOMEAÇÃO: 014/2025 28/02/2025

Dispõe sobre a nomeação dos fiscais e auxiliares de fiscalização do Departamento de Apreensão Animal regulado pela Lei n° 2.876 de 6 de dezembro de 2017.

Coletiva: Karen Beatriz Guerra Lima, Avila Maria Bezerra Lopes de Andrade, Agenor Moreira Saunders, Artenilda Conde Gois, Amauri Batista Miranda, Fellype Rodrigo Barroso Costa, Thiago Costa dos Santos

DESIGNAR: 013/2025 28/02/2025

Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto dos contratos FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO MOTA E BONFIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

Coletiva: Cintia Simão Barroso, Dalila Soares Mendes Lima, Brena Kezia Pereira Garcia Rodrigues

DESIGNAÇÃO: 06/2025 28/02/2025

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

Coletiva: Fláira Viana Goes, Antonio Serafim de Souza Júnior, Leonardo de Lima Silva, Andre Luiz Gois Menezes, Marcio Campos Gadelha de Souza, Thiago Pereira Menezes

DESIGNAÇÃO: 05/2025 28/02/2025

DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAR NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, LEI MUNICIPAL Nº 3.625, DE 30 DE JUNHO DE 2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1.392, DE 03 DE JANEIRO DE 2024, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CAUCAIA.

Coletiva: Vania de Souza Pinheiro, Alden Christian Pinheiro de Barros, Raiane Cristine Santos Silva, Jose Ivan dos Santos, Tatiana Meneses Barroso

DESIGNAÇÃO: 04/2025 28/02/2025

DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAR NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, LEI MUNICIPAL Nº 3.625, DE 30 DE JUNHO DE 2023 E DECRETO MUNICIPA Nº 1.392, DE 03 DE JANEIRO DE 2024, NO AMBITO DE CAUCAIA.

Coletiva: Maria Fabiola Alves Castro, Alexsandra Ferreira Rocha, Pedro Henrique Barros Dantas, Jose Ivan dos Santos, Tatiana Meneses Barroso

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 03/2025 28/02/2025

CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: Renne Hermogenes de Farias Araujo, Tiago Rocha Sales

EXONERAÇÃO: 384/2025 27/02/2025

Exonera ANTONIO GILMAR SILVEIRA DE LIMA do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE EM EDUCAÇÃO - CUIDADOR, na forma que indica.

Agente: Antonio Gilmar Silveira de Lima

Cargo: Agente de Suporte em Educação

DESIGNAÇÃO: 383/2025 27/02/2025

Designa Comissão Organizadora com a finalidade de auxiliar na organização do Processo de escolha dos representantes do COMDICA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na composição do Colegiado de Caucaia, referente ao período da Gestão 2025/2027.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 382/2025 27/02/2025

Designa Comissão Organizadora com a finalidade de auxiliar na organização do Processo de escolha dos representantes do CMDPI - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, na composição do Colegiado de Caucaia, referente ao período da Gestão 2025/2027.

Agente: COLETIVA

TORNAR SEM EFEITO: 381/2025 27/02/2025

TORNAR sem efeito a Portaria nº 369, de 24 de fevereiro de 2025 e dá outras providências.

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