CONCESSÃO de Abono Permanência para a Servidora JACQUELINE MARIA DE OLIVEIRA PESSOA

CONCESSÃO de ABONO DE PERMANÊNCIA para a Servidora RAIMUNDA DE ARAÚJO VIANA SILVA.

CONCESSÃO de Abono Permanência para o Servidor CÉLIO MACHADO DA SILVA

CONCESSÃO de Abono Permanência para a Servidora HERBENE GARCIA DA SILVA

DESIGNAR CRISTIANE CESAR HERMES MACIEL, CPF: 869.***.***-49, como fiscal do contrato conforme Anexo I, parte integrante desta Portaria.

SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025 da servidora ARIADNA FERREIRA DE MENEZES, matrícula n°10349, detentora do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMD01, marcadas anteriormente para a partir do dia 16 de julho de 2025, para serem usufruídas em data oportuna. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025 do servidor ANTONIO MARCIO PEDROSA QUEIROZ, matrícula efetiva n° 55979, detentor do cargo efetivo de Agente de Suporte Gerencial, lotado na Defesa Civil de Caucaia-COMPDEC, Simbologia NMASG06, iniciadas de 01 a 15 de JULHO de 2025, restando assim 15 (quinze) dias, para serem usufruídos em data oportuna.

PROGREDIR os servidores nos termos do anexo único integrante desta Portaria.

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 015/2025-DIV-02, celebrado entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia e a empresa Conceito Serviços Técnicos Eireli nas respectivas funções:

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DE CONTRATO RELACIONADO NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.

CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

DISPOE SOBRE A DELEGAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELOS ATOS DE LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.

PORTARIA Nº 027, DE 11 DE JULHO DE 2025. Designa ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO para exercer função de fiscal de contrato.

DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAR NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, LEI MUNICIPAL Nº 3625, DE 30 DE JUNHO DE 2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1392, DE 03 DE JANEIRO DE 2024, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAUCAIA.

DESIGNA Jenivaldo Lira de Oliveira para exercer a função de Fiscal de Contratos.

CRIA A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 28 DE ABRIL DE 2015, PROMOÇÃO NA CARREIRA DOS SERVIDORES PROCURADORES PUBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.

DESIGNAR MESSIAS NATANAEL FARIAS COSTA, CPF: 048.***.***-00, como fiscal do contrato conforme Anexo I, parte integrante desta Portaria.

DESIGNAR MARCOS FELIPE BALBINO LIMA, CPF: 627.***.***-52, como fiscal do contrato conforme Anexo I, parte integrante desta Portaria.

SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025 da servidora MARIA IVONETE MARTINS DE SOUSA, matrícula n°43551, detentora do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMC01, marcadas anteriormente para o mês de SETEMBRO de 2025, para serem usufruídas em FEVEREIRO de 2026.

DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA.

PROGRIDE A SERVIDORA GILMARIA BARROS SARAIVA, NA SEXTA REFERÊNCIA DA CLASSE B DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DE QUE TRATA A LEI Nº. 2.255, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011

DESIGNA Valterson Lino de Alencar para exercer a função de Fiscal de Contratos.

DESIGNA Dâmarys Freitas da Costa para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2025.05.05.01-05 - SEINFRA, celebrado entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia e a empresa Xcontrol Consultoria em Tecnologia da Informação e Controles Ltda nas respectivas funções:

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2025.02.28.01-05 - SEINFRA, celebrado entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia e a empresa Licicap Assessoria e Consultoria em Licitações Ltda nas respectivas funções:

Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor, JOSIEL SANTOS DE CASTRO na forma que indica.

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2025.05.05.01-17, celebrado entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia e a empresa Cheap Serviços de Turismo Ltda nas respectivas funções:

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2025.05.21.06 - SEINFRA, celebrado entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia e a empresa Assesi Brasil Ltda, nas respectivas funções: